DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9089/2023. Carta Contrato nº 561/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A Rodrigues Com e Serviços Ltda,
Cnpj nº 51.164.013/0001-37. Objeto: Aquisição de Bombas Submersas Tipo Palito, Visando
Atender as Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 6.750,55. Dotação
Orçamentária: 10;
10.14; 10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.22; 1.500.1002;
1.603.0000. Assinatura:20/03/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9089/2023. Carta Contrato nº 562/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Edineide de F. Vasques Brito
Comercio e Servicos, Cnpj nº 31.261.184/0001-77. Objeto: Aquisição de Bombas Submersas
Tipo Palito, Visando Atender As Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$
8.811,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.22;
1.500.1002; 1.603.0000. Assinatura:19/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9095/2023
Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal, infra-
assinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e
do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi
devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência
Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial
da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial
Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do
Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em
destaque, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as
necessidades de Alimentação Escolar de Alunos, de Acordo Com o Censo Escolar, Referente
aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, Do Municipal De
Barcarena, Estado Do Pará, o valor global da homologação para os itens 3, 5, 9, 11, 12. 16,
19, 22, 24, 31, 32, 33, 34, 41, e 44 julgados neste retorno de sessão é de R$ 1.764.898,50
(um milhão e setecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais e
cinquenta centavos), em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas
vencedoras e valores: R C V R se Oliveira Ltda, CNPJ: 15.300.567/0001-50, R$ 906.900,00;
BCX Construtora Ltda, CNPJ: 46.490.964/0001-66, R$ 357.900,00; Brasil Norte Comercio de
Materiais em Geral e Serviços Ltda, CNPJ: 24.011.497/0001-01, R$ 58.125,00; 3E Servicos e
Comercio de Alimentos Ltda; CNPJ: 33.734.346/0001-72, R$ 424.886,00; Y M Gorayeb
Santos; CNPJ: 29.520.539/0001-53, R$ 17.087,50; O item 3 foi declarado fracassado na
sessão, haja visto que as empresas participantes não cumpriram os requisitos de
aceitabilidade da proposta ou de habilitação.
Barcarena/Pa, 21 de março de 2024
IVANA RAMOS DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 460/2022, referente ao Pregão
Eletrônico nº 032/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEV I D ES ,
CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº
32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: Aquisição de água mineral em copos de 200 ml,
recarga de água mineral, sem gás, (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides-FME. Objetos do
Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2023, prorrogando-se até
28/04/2024; b) Acréscimo de 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento) a
quantidade do contrato, importando no impacto financeiro de R$ 7.173,37 (sete mil cento
e setenta e três reais trinta e sete centavos), ao valor originalmente contratado de R$
28.746,42 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e seis reais quarenta e dois centavos),
totalizando o valor de R$ 35.919,79 (trinta e cinco mil novecentos e dezenove reais setenta
e nove centavos). Data de Assinatura: 17/10/2023. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda
Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240092; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-112401; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): K dos S oliveira Ltda, Cnpj: 15.838.406/0001-15; objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de
Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef
nova República, Emef Camilo Gonçalves e Emef Antônio Sá, Localizadas na Zona Rural do
Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$
317.450,11; Vigência: 15/03/2024 a 11/11/2024; data da Assinatura: 15/03/2024.
CONTRATO Nº 20240093; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-112401; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): D. Gibson Azevedo Ltda, Cnpj 39.979.741/0001-00; objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para
Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades
Escolares: Emef nova República, Emef Camilo Gonçalves e Emef Antônio Sá, Localizadas na
Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ;
Valor Total: R$ 372.428,91; Vigência: 15/03/2024 a 11/11/2024; Assinatura: 15/03/2024.
CONTRATO Nº 20240094; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-112401; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): T. Ferreira da Rocha Ltda, Cnpj 37.813.295/0001-25; objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para
Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades
Escolares: Emef nova República, Emef Camilo Gonçalves e Emef Antônio Sá, Localizadas na
Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ;
Valor Total: R$ 374.723,97; Vigência: 15/03/2024 a 11/11/2024; Assinatura: 15/03/2024.
CONTRATO Nº 20240095; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-122004; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): G. C. P. Machado Comercio E Servicos, Cnpj 05.107.161/0001-00;
objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades
Escolares Com 01 Sala de Aula: Emef Santo Antônio, Emef São Roque, Emef Boa Esperança
e Emef Monte Horebe, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão
da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 331.017,56; Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025; data da Assinatura: 15/03/2024.
CONTRATO Nº 20240096; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-122004; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): K dos S oliveira Ltda, Cnpj: 15.838.406/0001-15; objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades
Escolares Com 01 Sala de Aula: Emef Santo Antônio, Emef São Roque, Emef Boa Esperança
e Emef Monte Horebe, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão
da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 342.175,31; Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025; data da Assinatura: 15/03/2024.
CONTRATO Nº 20240097; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-122004; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): d. Gibson Azevedo Ltda, Cnpj 39.979.741/0001-00; objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades
Escolares Com 01 Sala de Aula: Emef Santo Antônio, Emef São Roque, Emef Boa Esperança
e Emef Monte Horebe, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão
da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 342.039,85; Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025; data da Assinatura: 15/03/2024.
CONTRATO Nº 20240098; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-122004; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): B dias Ltda, Cnpj 32.736.943/0001-73; objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com 01 Sala
de Aula: Emef Santo Antônio, Emef São Roque, Emef Boa Esperança E Emef Monte Horebe,
Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal
de Educação; Valor Total: R$ 342.957,92; Vigência: 15/03/2024 a15/03/2025; data da
Assinatura: 15/03/2024.
CONTRATO Nº 20240099; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-122002; Contratante:
Fundeb; Contratada (o): L R C dos Santos, Cnpj 05.684.411/0001-67; objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com duas
Salas, Incluindo Passarela de Acesso: Emef nova Jerusalem, Emef Santo Amaro E Emef São
Raimundo, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria
Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.529.394,84; Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025;
data da Assinatura: 15/03/2024.
CONTRATO Nº 20240100; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-122003; Contratante:
Fundeb; Contratada(o): D. Gibson Azevedo Ltda, Cnpj 39.979.741/0001-00; objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma de Unidades Escolares e Alojamento
de Professores Para As Emef: Nelson Rocha, Esmerino França e São domingos, Localizadas
na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de
Educação; Valor Total: R$ 558.845,05; Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025; Assinatura:
15/03/2024.
CONTRATO Nº 20240102; Origem: Carta Convite nº 1.2023-061201; Contratante: Pmb;
Contratada(o): R. C. de Pais Construtora Ltda, Cnpj 14.717.439/0001-44; objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Estação de Tratamento de
Água - ETA no Bairro do Parque Universitário, no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$
320.801,70; Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2024; data da Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240111. Processo Administrativo nº 0122/2023, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 047/2023-Pe-Srp/Semsa/Fms, Objeto: Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal
de Saúde. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2024-0101-Srp, Contratada: J Caldas
Rebelo Ltda - Cnpj: 26.986.932/0001- 49, vencedora dos itens: 1 - 6 - 7 - 12 - 13 - 14 - 15
- 16 - 24 - 25 - 26 - 37 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 50 - 51, perfazendo o valor total
de R$ 199.349,20 (cento e noventa e nove mil e trezentos e quarenta e nove reais e vinte
centavos). Vigência: 21/03/2024 à 21/03/2025.
CONTRATO Nº 20240112. Processo Administrativo nº 0122/2023, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 047/2023-Pe-Srp/Semsa/Fms, Objeto: Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal
de Saúde. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2024-0101-Srp, Contratada: F
Cavalcante Gouveia Ltda - Cnpj: 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 9
- 10 - 11 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 39
- 42 - 47 - 49, perfazendo o valor total de R$ 388.253,20 (trezentos e oitenta e oito mil e
duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 21/03/2024 à 21/03/2025.
CONTRATO Nº 20240113. Processo Administrativo nº 0122/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 047/2023-Pe-Srp/Semsa/Fms, Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Rede
Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Oriundo da Ata
de Registro de Preços nº 2024-0101-Srp, Contratada: Mais Barato de Breves Ltda - Cnpj:
44.173.387/0001-53, vencedora dos itens: 8 - 22 - 23 - 52, perfazendo o valor total de R$
35.660,00, (trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência: 21/03/2024 à 21/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.
Empresa, Número e Valores do Contrato: FREITAS GUIMARÃES & CIA LTDA, Inscrita no
CNPJ: 04.895.405/0001-96 - PMB - Nº 33/2024 - Valor R$ 224.336,60; FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - Nº 34/2024 - Valor R$ 235.293,24; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - Nº 35/2024 - Valor R$ 105.702,65; Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025.
Dimmy Ferreira da Silva
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O município de Cachoeira do Piriá, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o Edital de Chamada Publica da Agricultura Familiar nº
001/2024, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e
empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de
agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas
em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do
Programa Nacional de Alimentação Escolar. Período e local para entrega dos envelopes:
22 de março de 2024 a 16 de abril de 2024 no horário de 08:00 ás 13:00 h na sede
da Prefeitura Municipal, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 534. A abertura dos
envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser
realizada no dia 16 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reunião da CPL da
Prefeitura.
Cachoeira do Piriá/PA, 21 de março de 2024
ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termos Aditivos de Supressão de Valor e Prazo ao Contrato nº 2710001-2023 da Tomada de
Preço nº 004-2023. Objeto: Supressão do valor original do contrato, cujo objeto é a Reforma
de uma quadra poliesportiva no distrito de Mirasselvas, Capanema/Pa, o percentual total de
supressão do valor inicial do contrato é de 0,07% correspondente a R$ 235,62 de redução
do valor original, indica no item 1.1.1 da planilha da proposta do contrato. Contratado: J
Costa Oliveira Ltda, CNPJ nº 17.830.121/0001-63. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fund.
Legal: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/03/2024.
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1708001-2021 do Convite nº 001-2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a adequação e reforma de um
prédio destino ao Centro de Educação, do Município de Capanema/Pa. Contratado: NTP
Engenharia - Gerenciamento, Consultoria e Serviços - Eireli, CNPJ nº 33.131.887/0001-06.
Vigência: 01 (um) mês. fund. legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
31/01/2024.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1109002-2020 da Toma de Preço nº
002-2020. Objeto: Construção da praça com monumento do Cristo, no município de
Capanema/PA. Contratado: Fenix Logistica Comercio e Locação de Maquinas Eireli, CNPJ nº
09.368.158/0001-93. Vigência: 06 (seis) mês. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 13/09/2023.

                            

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