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DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratual Sofrerá Redução de R$ 37.334,25 (trinta e sete mil trezentos e trinta e quatro
reais e vinte e cinco centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 2.597.894,00
(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais), Passará
a Ser de R$ 2.560.559,75 (dois milhões quinhentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e
nove reais e setenta e cinco centavos). data da assinatura: 19 de março 2024.
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240017. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do
Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado M. d. dos S.
Farias Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o nº 14.956.471/0001-82. objeto: Contratação de Prestação de
Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas.
alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art.
65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$
16.059,52 (dezesseis mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Portanto o Valor
do Contrato Que Era de R$ 1.299.933,14 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil,
novecentos e trinta e três reais e quatorze centavos), Passará a Ser de R$ 1.283.873,62 (um
milhão duzentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos).
data da assinatura: 19 de março 2024.
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240018. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do
Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: L G Leon Ltda,
Inscrita no Cnpj Sob o nº 30.542.332/0001-69. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de
Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração:
Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d",
da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$ 34.933,42 (trinta e
quatro mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). Portanto o Valor do Contrato
Que Era de R$ 3.987.225,05 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco
reais e cinco centavos), Passará a Ser de R$ 3.952.291,63 (três milhões novecentos e cinquenta e
dois mil duzentos e noventa e um real e sessenta e três centavos). Assinatura: 19/03/2024.
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240019. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do
Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de
Locações Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 36.908.164/0001-69. objeto: Contratação de
Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de
Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do
art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$
61.639,96 (sessenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Portanto o
Valor do Contrato Que Era de R$ 4.695.625,77 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil,
seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), Passará a Ser de R$ 4.633.985,81 (quatro
milhões seiscentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos).
data da assinatura: 19 de março 2024.
Espécie: 13º Termo aditivo ao Contrato 2017-3001. Contratante Fundo Municipal de Educação
Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Empreiteira E Representação Galvão
Ltda - Cnpj nº 84.151.570/0001-72. objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar
obra de Construção de 01 (Uma) Unidade de Educação Infantil na Zona Urbana, Conforme TC/PAC2
07286/2013, Conforme Projetos, Planilha orçamentária, Especificações, E normas Técnicas E
demais Exigências Contidas no Edital e Seus anexo. alteração: Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato original, nos Termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 Presente no Termo ora
aditado, Fica Prorrogado Por Mais 60 (Sessenta) dias, Conforme Solicitação da Empresa E de acordo
Com a Cláusula Sétima Parágrafo Primeiro do Contrato original, a Contar do dia 22/03/2024 E
Término Em
20/05/2024, data
de assinatura
15/03/2024. dotação
orçamentária:
1901.12.365.0412.1.044 - Construção de Unidades do Proinfancia. 44.90.51.00 - obras E
Instalações.
Espécie: 13º Termo aditivo ao Contrato 2017-3002. Contratante Fundo Municipal de Educação
Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Empreiteira E Representação Galvão
Ltda - Cnpj nº 84.151.570/0001-72. objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar
obra de Construção de 01 (Uma) Unidade de Educação Infantil na Zona Urbana, Conforme TC/PAC2
07286/2013, Conforme Projetos, Planilha orçamentária, Especificações, E normas Técnicas E
demais Exigências Contidas no Edital E Seus anexo. alteração: Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato original, nos Termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 Presente no Termo ora
aditado, Fica Prorrogado Por Mais 60 (Sessenta) dias, Conforme Solicitação da Empresa E de acordo
Com a Cláusula Sétima Parágrafo Primeiro do Contrato original, a Contar do dia 22/03/2024 E
Término Em 20/05/2024, data de assinatura 15 de Março de 2024. dotação orçamentária:
1901.12.365.0412.1.044 - Construção de Unidades do Proinfancia. 44.90.51.00 - obras E
Instalações. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo de prazo nº 012-2/2024-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
039-2/2023-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2007-2/2023-FME
PROCESSO Nº 027/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA
P.N.S. LTDA - EPP, CNPJ nº 26.918.539/0001-18. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para construção de uma escola com 4 salas
de aula em alvenaria, na Vila São Pedro - Zona rural do Município de Porto de Moz,
conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Aditivo:
Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de março de
2024 com vigência até 05 de julho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra
embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA
RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 05/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A
Prefeitura 
Municipal
de
Primavera,
torna 
público
para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da tramitação do Processo
Licitatório nº 01/2024, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia para construção de creche padrão
Seduc, localizado à vicinal da vila do Bacabal, no município de Primavera/PA,
em razão da necessidade de se alterar os termos do edital, depois de
manifestos de impugnação. Assim, em razão da suspensão da tramitação do
procedimento, fica SUSPENSA a sessão designada para o dia 21 de março de
2024, às 10h00. Nesta oportunidade informa que, tão logo sejam realizados os
ajustes no edital, será dado prosseguimento ao certame com a designação de
nova data da sessão, com as publicações de estilo.
Primavera-PA, 21 de março de 2024
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP. TIPO: Menor Preço por Item; MODO DE
DISPUTA: Aberto; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha para atender as
necessidades das secretarias e fundos municipais; ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br/, ás 09h15m, dia 04 de abril de 2024; R EG I M E N T O :
Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores;
INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos
interessados para
consulta e
download no
www.portaldecompraspublicas.com.br/,
ttps://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/;
MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Pessoal nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de faixas, faixadas e
pinturas de placas em chapa de MDF para atender a demanda do Fundo Municipal de
Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 15/03/2024. Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): GMF Comercio e Serviço Contrato nº
20240124 Valor total R$ 19.250,00
Pregão Pessoal nº 9/2023-069 FME Objeto: aquisição de material didático e pedagógico de
acordo com o termo de compromisso par nº 201305726, referente a obra de id ? 19 .748
EMEI Arco Íris ? FNDE - para atender as necessidades da secretaria municipal de educação
Data de assinatura: 18/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o):
Supermercado e Variedade Box China Ltda Contrato nº 20240126 Valor total R$ 1.690,66
Contratada(o): Monica R de Melo Faria Ltda Contrato nº 20240127 Valor total R$ 7.494,34
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Pessoal nº 9/2023-033 PMRP Objeto: Fornecimento de Pães para atender a
demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de
assinatura:
20/03/2024. Contratante:
Fundo Municipal
de Saúde
Contratada(o):
Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda Contrato nº 20240133 Valor total R$ 38.500,00
Contrato nº 20240136 Valor total R$ 29.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Pessoal nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de faixas, faixadas e
pinturas de placas em chapa de MDF para atender a demanda do Fundo Municipal de
Assistência Social do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 15/03/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): GMF Comercio e Serviço
Contrato nº 20240125 Valor total R$ 70.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Homologação REF. A Concorrência nº 3/2023-PMSIP. Publicação do
dia 02/02/2024, Seção 3, n° 24, pág. 250
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DRA. EURYCIDE GUIMARÃES ,
REQUALIFICAÇÃO DA E.M.E.I.F FERNANDO GUILHON E REFORMA DA E.M.E.I.F SANTA LÚ C I A
NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ;
Onde se lê: Valor global do Lote 03 R$ 2.008.801,67 (dois milhões, oito mil,
oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos).
Leia- se: Valor global do Lote 03 R$ 2.088.801,67 (dois milhões, oitenta e oito
mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023 Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 1003001/2023. Contratante: Fundo Municipal de
Educacao de Santa Luzia do Pará Contratado: J F Souza Construção e Legalização De
Veículos Ltda CNPJ: 40.990.663/0001-15 Período: 10.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023
a 31.07.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal:
Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2004001/2023 Vinculado ao
Processo na Modalidade Tomada de Preço N° 02/2023. Objeto: Prorrogação de Prazo de
Vigência - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará Contratado:
Construtora Plataforma Serviços e Projetos Ltda - CNPJ N° 22.006.435/0001-89- Conforme
data de assinatura. Data do Aditivo: 15/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de
21.06.1993. art. 57, inciso II.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024,
publicado no D.O.U de 21/03/2024, Seção 3, nº56, pág. 290. Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Pará de 21/03/2024, ANO XV | Nº 3460, Pág. 137 e Diário do Pará, B13 de
21/03/2024. Onde se lê: Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação
e propostas: 03/04/2024, às 09:30 horas; Leia-se: Data do recebimento e abertura dos
documentos de habilitação e propostas: 05/04/2024, às 09:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMSA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Sistema de Combate a
Incêndio do Hospital Municipal de Santarém. Edital: 25/03/2024 das 08h às 14h. No
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br.
Início
de
entrega 
das
propostas:
25/03/2024
a
partir
das 
9h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/04/2024 às 9h 30min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém-PA, 21 de março de 2024.
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro

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