DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023. Pregão Eletrônico n° 032/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ribeiro Moreira Ltda -
Contrataçãoi de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustivel Terrestre e Fluvial,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa e os Setores Nela
Vinculados. Objeto: Acrescenta ao Contrato o percentual de 25%, o equivalente ao valor de
R$357.942,45 (trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e
quarenta e cinco centavos), totalizando o Contrato no valor de R$1.789.712,25 (um milhão
e setecentos e oitenta e nove mil e setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos).
Prorroga o Prazo do Contrato por mais 180 dias, iniciando em 08/03/2024 até o dia
04/09/2024. Fundamento Legal: artigo 65, §1°, inciso I, alínea e art 57, inciso II, §2° da Lei
nº 8.666/93. Data e Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023. Processo Administrativo n°123/2023 e
Contrato Administrativo 050/2024 - Semsa - Objeto: Prestação de Serviço Para Manutenção
Preventiva e
Corretiva do
Aparelho e
Para Configuração
de 01
Impressora da
Ultrassonografia, 01 Aparelho de Autoclave, 02 Aparelhos de Colposcopia, do Centro de
Referência De Saúde da Mulher. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S D da
Silva Ferraz - Epp, R$ 202.704,00 (duzentos e dois mil, setecentos e quatro reais). Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato 097/2023, do pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ D. P. DE ALMEIDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e
III do Contrato, realinhamento de preços. Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93
e alterações posteriores, de acordo com limite previsto na Lei.
Espécie:1° Termo Aditivo ao Contrato 099/2023, do pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula I e III do Contrato, realinhamento de preços. Artigo 65,
inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com limite
previsto na Lei.
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato 105/2023, do pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ D. P. DE ALMEIDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e
III do Contrato, realinhamento de preços. Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93
e alterações posteriores, de acordo com limite previsto na Lei.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024- SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: H. MARTINS COSTA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de
caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidade da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Valor: R$ 578.540,00 (quinhentos e setenta
e oito
mil, quinhentos e quarenta
reais). Dotação Orçamentária:
Recurso PMS
15.122.0010.2156 - 3390390000; 15.451.0008.1020 - 3390390000. Vigência do Contrato:
21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas:
Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024- SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção de caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidade da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Valor: R$ 213.900,00 (duzentos e
treze e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.122.0010.2156 -
3390390000; 15.451.0008.1020 - 3390390000. Vigência do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024- SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: YARED COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma,
Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 33.661,17 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e
um reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011 -
3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024- SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRU Ç ÃO
LTDA. Objeto: Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades
do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 1.465.979,68 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito
centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011 - 3.3.90.30.00. Vigência
do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de
despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
5º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
027/2022/SEMINFRA.
Contratante:
PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Avanço S/A. Objeto: Pavimentação
de vias Públicas na cidade de Santarém - Pará - Trechos da Avenida Diamantino, Rua São
José do Patrocínio e Avenida Barão de São Nicolau. Prazo de vigência: 21.05.2024 a
18.09.2024
Prazo de
execução:
21.03.2024
a 19.07.2024
Dotação
Orçamentária:
PMS/SEMINFRA,
Contrato
de
Repasse
nº
923292/2021/MDR/CAIXA.
Ordenador
responsável: Daniel Guimarães Simões
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
Dispensa Eletrônica nº 2/2024 - Proc. Administrativo nº 2302002/24/ - Proc. Licitatório
nº 7.2024-00002
O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna
público que às 09:00h do dia 14/03/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo
menor preço por item, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de
Implantação de
Dados de
Migração do Censo
Escolar e
Gestão Pedagógica,
licenciamento, manutenção, atendimento on line e módulos pedagógicos para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, a realizar-se
na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de
licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128,
Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: pmsn.licita@gmail.com.
Em 11 de março de 2024.
MARCELLA DE ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
Dispensa Eletrônica nº 1/2024 - Proc. Administrativo nº 2202001/24/ - Proc. Licitatório nº 7.2024-00001.
O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público
que às 09:00h do dia 13/03/2024, realizará licitação, Dispensa Eletrônica, tipo menor preço
por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
EM
SANTARÉM
NOVO,
a
realizar-se
na
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ ,
https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei
Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-
000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs.
Informações: pmsn.licita@gmail.com.
Em 8 de março de 2024.
MARCELLA DE ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240200 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A H DA S MORAES Objeto: AQUISIÇ ÃO
DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IG D.
Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais)
- Data da Assinatura: 13/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2024,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE no município de São Miguel do Guamá. Os interessados (Grupos Formais,
Informais
ou Fornecedores
Individuais)
deverão
apresentar a
documentação para
habilitação e Projeto de venda no dia, 16/04/2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Licurgo Peixoto, 130, centro. Edital e anexos disponível:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Portal
TCM/PA,
Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 12:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/FME/2024
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Chamada Pública Eletrônica Nº 001/FME/2024;
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR para
preparo da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, matriculados nas escolas
e creches municipais de Sapucaia/PA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min
(horário de Brasília/DF) do dia 22 de março de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF)
do dia 22 de abril de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia
22 de abril de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá ser
obtido
através
do:
Portal de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal
da
Transparência
(https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/),
ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações
pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de Licitações.
Sapucaia - PA, 20 de março de 2024.
JANDILSON SOUSA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi,
com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a
regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao P R EG ÃO
ELETRÔNICO SRP N°. 040/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como
favorecida as empresas:
EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42,
nos itens: 1, 11, 13, 17, 19, 25, 30, 33, 43, 57, 59, 65, 66, 69, 71 e 72, com valor
total de R$ 1.216.334,50 (um milhão e duzentos e dezesseis mil e trezentos e trinta
e quatro reais e cinquenta centavos); TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
38.203.366/0001-30, nos itens: 2, 3, 14, 21, 23, 27, 28, 32, 41, 42, 49, 50, 55, 56, 58
e 60, com valor total de R$ 731.736,66 (setecentos e trinta e um mil e setecentos e
trinta e
seis reais e
sessenta e seis
centavos); S
L PNEUS LTDA,
CNPJ nº
34.637.926/0001-04, nos itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 29,
31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 61, 62, 63, 64, 67,
68 e 70, com valor total de R$ 499.679,30 (quatrocentos e noventa e nove mil e
seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos), cujo objeto é o Registro de Preços
da Administração Pública Municipal para a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de
Pneus, para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José
Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas.
Senador José Porfírio-PA, 15 de março de 2024.
DIRCEU BIANCARDI
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