DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e
Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ
32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 185/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura
LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 12.221,00. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.
Termo de Contrato 196/2024/CPL. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ
24.051.297/0001-82. Valor R$ 17.829,30. Vigência 20/03/2024 a 20/032025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 043/2022/CPL, ref. Concorrência Pública
001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17.
Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção do Sistema de Abastecimento de Água da
localidade de Fernandes Belo no município de Viseu/PA, conforme o Convênio nº 11/2022.
Ass.: 21/03/2024. Vigência 25/03/2024 a 24/07/2024, consoante com o Art. 57, § 1º, inciso
IV da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 047/2023 - SRP que visa à
Contratação de empresa para fornecimento de Material de Pintura e Acabamento,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que
compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedoras: D. Duarte de
Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, Valor R$ 684.688,50. Comatel Comercio de
Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 16.718,91. Higor Tudo Casa &
Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82, Valor R$ 925.588,60. Sendo valor global de R$
3.036.046,71. Ass.: 20/03/2024. Vigência: 12 meses.
REGISTRO DE PREÇO Nº 203/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 073/2023 - SRP que visa à
Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e
insumos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de
Viseu/PA. Vencedoras: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática LTDA, CNPJ
10.378.838/0001-77, Valor R$ 1.148.490,50. DLB Comercio de Produtos de Informática
LTDA, CNPJ 40.708.647/0001-97, Valor R$ 67.632,45. Alexon de J F Magalhaes LTDA, CNPJ
14.847.216/0001-00, Valor R$ 406.487,20. Sendo valor global de R$ 1.622.610,15. Ass.:
20/03/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e
Acabamento, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de
Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.837.618/0001-17.
Termo
de
Contrato
180/2024/CPL.
Contratada: D.
Duarte
de
Moura
LTDA,
CNPJ
34.036.580/0001-99. Valor R$ 178.440,50. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.
Termo de Contrato 186/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ
04.510.069/0001-16. Valor R$ 9.528,70. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.
Termo de Contrato 191/2024/CPL. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ
24.051.297/0001-82. Valor R$ 235.178,60. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006-PMVX
Origem: Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico SRP Nº. 9.2024-006-PMVX
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no
DOU, edição nº. 47, página 337 de 08/03/2024. Objeto: Aquisição de luminárias de LED e
bombas submersas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos, houve a necessidade de prorrogação devido a adequações de Termo de
referência e edital. A reabertura será no dia 08/04/2024 das 09:00 horas; LOCAL P/
RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no
endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de
licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento
de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro,
Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu-PA, 21 de março de 2024.
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL
DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00006/2024.
DOTAÇÃO:
Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00092/2024 - 18.03.24 -
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 54.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário)
02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 244 08 244 2009 2065
SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00091/2024 - 18.03.24 -
RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 531.920,00.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AOS
EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
e: CT Nº 00093/2024 - 19.03.24 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 87.300,00.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALI Z AÇ ÃO
E SEGURANÇA, COM FISCAIS DE CONDUTA, COORDENADORES E EQUIPAMENTOS DURANTE OS
EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00049/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento
contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa
Nova e: CT Nº 00292/2023 - Nilson Mota da Silva - CNPJ: 23.308.432/0001-60 - Rescindido - de
comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 20.03.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL ALV ES
PEQUENO- ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00257/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli -
CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 45.146,17. ASSINATURA: 11.03.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL ALV ES
PEQUENO- ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00257/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli -
CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 12.03.24.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 2/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro -
Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Março de 2024, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Alagoa Nova - PB, 21 de Março de 2024.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 3/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
ESPECIALIZADOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro -
Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Março de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Alagoa Nova - PB, 21 de Março de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 1/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo
Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando:
www.alagoanova.pb.gov.br. O
referido órgão de
contratação estará
recebendo as
propostas
até
o
dia
27
de
Março
de
2024,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Alagoa Nova - PB, 21 de Março de 2024.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL
DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente,
os quais apontam
como proponente
vencedor: CRIL
EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 54.000,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAIMUNDO ADELMAR
FONSECA PIRES EPP - R$ 531.920,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AOS
EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALEXANDRE LAURENTINO
DA SILVA EIRELI - R$ 87.300,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
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