DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 05 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 21 de Março de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023,
que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE II) - UBSF VARZEA, NO MUNICÍPIO
DE BAIA DA TRAIÇÃO-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 732.913,88.
Baia da Traição - PB, 7 de Fevereiro de 2024.
EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação De Pavimentação De Vias Urbanas No Perímetro Urbano No Município De
Bom
Jesus
Conforme
Convenio/Contrato
Com
A
Caixa
Economica
Federal
917691/2021mdr/Caixa. Fundamento Legal: Tomada De Preços Nº 00003/2023. Dotação:
Caixa Economica Federal 917691/2021mdr/Caixa Proposta 1077780/13. Vigência: Até
21/03/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Bom Jesus E: Ct Nº 00024/2024
- 21.03.24 - T A Franca Servicos - R$ 474.064,07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública da
Chamada Pública de
Compra 00001/2024 objetivando: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, para o dia 08 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro
- Caaporã - PB. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Caaporã - PB, 21 de março de 2024.
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 5/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00005/2024,
que objetiva AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA A DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECERTARIA DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos
constantes do processo correspondente fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de
Abril de 2021, a: EMPRESA: ANNA C.MARINHO SIMÕES CNPJ: 29.293.373/0001-80 Valor: R$
35.360,00 Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 21 de Março de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA A DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECERTARIA DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos
constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº
14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: ANNA
C.MARINHO SIMÕES CNPJ: 29.293.373/0001-80 Valor: R$ 35.360,00 Publique-se e cumpra-
se. Caaporã - PB, 21 de Março de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB por meio de seu Pregoeiro torna
público aos interessados a IMPUGNAÇÃO ao edital referente ao PREGÃO ELETRÔN I CO
00003/2024 que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de
laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de
Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município, apresentada pela
empresa MEDCAL FARMA HOSPITALAR - ME inscrita no CNPJ nº 03.319.496/0001-59,recebe
e resolve NEGAR PROVIMENTO, pelos fatos apresentados não demonstrarem irregularidades
e muito menos restringir a participação de qualquer interessado, não havendo necessidade
de reformulação do edital, mantendo-se na íntegra os termos do edital bem como a data de
abertura. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados
para consulta, na sede da PMCR. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(083) 3441-1383 ou e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Catolé do Rocha - PB, 21 de Março de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022. Fica por meio deste instrumento estabelecida a
alteração em conformidade com a Cláusula décima por este termo de apostilamento do
Contrato 00142/2023 - CPL firmado em 27 de abril de 2022, da Tomada de Preços nº
00005/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de
construção do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), localizado no Centro de
Especialidades "Dra Maria da Luz Marques Barreto", deste Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos Éticos, Genéricos E Similares De
A a Z Da Tabela DA ABC FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10017/2023.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal De Saúde
10.303.2011.2052 MANTER AS ATIV. DA ASS. FARMACEUTICA - BLOO CUSTEIO 500 Recursos
não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 Material e Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de
Congo e: CT Nº 61701/2023 - 26.01.24 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 227.500,00; CT
Nº 61702/2023 - 26.01.24 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 225.000,00.
Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Material Médico De Uso Hospitalar, Para
Atender As Necessidades Do FMS Do Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
10018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal
De Saúde 10.301.2011.2046 Manter A Gestão Do Fundo Municipal De Saúde 500 Recursos
não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 10.301.2011.2018 Manter
AS ATIV. Da Atenção Primária - Bloco Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Prov. do
Governo Federal 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº
61801/2023 - 04.03.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 102.381,40; CT Nº 61802/2023 - 04.03.24 - L G
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 109.902,00; CT Nº 61803/2023 - 04.03.24 - ENDOMED
COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 88.422,25.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.017/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10017/2023, que objetiva:
Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos Éticos, Genéricos E Similares De A a Z Da
Tabela Da ABC FARMA; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de:
DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 225.000,00; HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 227.500,00.
Congo - PB, 26 De Janeiro De 2024.
JOSEFA SANDRA FERREIRA
Secretária de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.018/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10018/2023, que objetiva:
Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Material Médico De Uso Hospitalar, Para
Atender As Necessidades Do FMS Do Congo/PB; Homologo o correspondente procedimento
licitatório em favor de: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 88.422,25;
FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA - R$ 102.381,40; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 109.902,00.
Congo - PB, 1º de Fevereiro de 2024.
JOSEFA SANDRA FERREIRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FUTUROS
E
EVENTUAIS
SERVIÇOS
MÉDICO
ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CATARAT A
E PTERÍGIO, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00034/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Coremas e: CT Nº 00141/2024 - 20.03.24 - STROPP OFTALMOLOGICA LTDA - R$ 31.850,00.
EXTRATO DE CONTRATO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2024. DOTAÇÃO: Conforme
dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CONTRATO Nº 00142/2024 -
20.03.2024 - FERNANDA SANTANA ARAUJO CAVALCANTE 11596884436 - R$ 49.183,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE
COREMAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00004/2024. DOTAÇÃO:
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº
00165/2024 - 21.03.24 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E
LUBRIFICANTES LTDA - R$ 29.218,00; CT Nº 00166/2024 - 21.03.24 - TACIANO TONI
SERAFIM TEIXEIRA - R$ 213.437,92; CT Nº 00167/2024 - 21.03.24 - EVOK IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA - R$ 278.354,00; CT Nº 00168/2024 - 21.03.24 - DANILO JOSE MARTINS
DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 88.300,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS,
TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024.
DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT
Nº 00169/2024 - 21.03.24 - GMAC - ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.200,00; CT Nº
00170/2024 - 21.03.24 - GERALDO FERREIRA SOBRINHO MATERIAIS ELETRICOS - R$
264.766,60; CT Nº 00171/2024 - 21.03.24 - ANDRADE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE
LTDA - R$ 323.210,00; CT Nº 00172/2024 - 21.03.24 - PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA - R$
126.500,00; CT Nº 00173/2024 - 21.03.24 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
EIRELI - R$ 18.156,00; CT Nº 00174/2024 - 21.03.24 - RIVALDO ROBERTO DOS SANTOS - R$
369.682,80; CT Nº 00175/2024 - 21.03.24 - CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO -
R$ 31.224,00; CT Nº 00176/2024 - 21.03.24 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 206.930,00.
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