DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do
seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei
Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA GERENCIAMENTO DE DADOS. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 10 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 10 de
abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024
e Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00
as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.freimartinho.pb.gov.br
Frei Martinho - PB, 21 de março de 2024.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA
PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Municipio de
Igaracy PB. ( CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UN I ÃO,
POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O
MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08
de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº
155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital:
http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 21 de Março de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do
Município de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através
pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00011/2024, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E
ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 23.719,20; ENIO LEITE DE
OLIVEIRA JUNIOR-ME - CNPJ Nº 50.775.426/0001-95 - VALOR: R$ 2.500,00; DENTAL IPO
LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA -
ME - CNPJ Nº 20.352.354/0001-02 - VALOR: R$ 17.131,22; J. J. DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 7.030,00;
MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 03.319.496/0001-59 - VALOR: R$ 2.464,20.
Manaíra - PB, 21 de março de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00007/2024 OBJETO: Locação de veículos tipo passeio e utilitário
para ficar à disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90701/2024 - LS
PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ N° 08.532.353/0001- 44 - VALOR: R$ 162.000,00 e; CT
Nº 90702/2024 - VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI - CNPJ N° 29.734.685/0001-
81 - VALOR: R$ 52.800,00. VALOR TOTAL: R$ 214.800,00
Manaíra/PB, 19 de março de 2024. Manoel Virgulino Simão - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de Materiais e Reagentes para o
Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):
CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº
51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 23.719,20; ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR-ME - CNPJ Nº
50.775.426/0001-95 - VALOR: R$ 2.500,00; DENTAL IPO LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69 -
VALOR: R$ 3.412,80; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 20.352.354/0001-02 - VALOR:
R$ 17.131,22; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº
07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 7.030,00; MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº
03.319.496/0001-59 - VALOR: R$ 2.464,20.
Manaíra - PB, 21 de março de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna
público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00011/2024, que
objetiva: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do
Município de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 23.719,20; ENIO
LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR-ME - CNPJ Nº 50.775.426/0001-95 - VALOR: R$ 2.500,00; DENTAL
IPO LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA -
ME - CNPJ Nº 20.352.354/0001-02 - VALOR: R$ 17.131,22; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 7.030,00; MEDCAL FARMA
HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 03.319.496/0001-59 - VALOR: R$ 2.464,20.
Manaíra - PB, 20 de março de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar
atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia -
PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital. Data Envio das Proposta de
Preços: Início em: 25 de março de 2024 às 08h30m. Término em: 15 de abril de 2024 ás
08h29m. Data de Início da Sessão: 15 de abril de 2024 ás 08h30m. Informações: Mais
informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 07h30min
ás 12:00horas, Localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP:
58.737-000, ou pelo e-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br, os interessados poderão obter o
Edital pelo site https://www.matureia.pb.gov.br pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Matureia - PB, 21 de março de 2024.
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 04 de Abril de 2024. Valor estimado: R$ 733.191,37. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal
nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 21 de Março de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva:
Aquisição de medicamentos e material hospitalar ,não adjudicados no pregão eletrônico
00004/2024, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova
Palmeira - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
DROGAFONTE LTDA - R$ 9.104,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC.
MED. HOSPITA. LTDA - R$ 2.044,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES
LTDA - R$ 14.444,50; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
1.116,60; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$
14.538,96; TECNOCENTER MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.260,00.
Nova Palmeira - PB, 21 de Março de 2024
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N , ZONA URBANA, OLIVEDOS/PB; ADJUDI CO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E&M ADMINISTRAÇÃO DE
IMOVEIS E CONSTUÇÕES LTDA - R$ 403.668,21.
Olivedos - PB, 15 de Março de 2024
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N, ZONA URBANA, OLIVEDOS/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.100 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS 10 301 0005 1009 - CONSTRUÇÕES, AMPL. E
REFORMAS DE UNID. DE SAÚDE 1.500.1002 - Recursos vinculados de impostos - ASPS 0247
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.3110 - Outros recursos vinculados a Saúde -
Emendas Parlamentares individuais 0252 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Olivedos e: CT Nº 00006/2024 - 15.03.24 - E&M ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS E
CONSTUÇÕES LTDA - R$ 403.668,21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 015/2023. Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023,
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa ULTRA
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Construção de Piscina de Hidroterapia, de acordo com o Plano
de Ação nº 09032023-034654 - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para
Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento
Urbano voltado à Implantação Qualificação Viária; Estrutura de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde nos autos da Tomada de Preços nº 002/2023, resolvem aditar o
contrato acima, O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº
015/2023-CPL, exclusivamente no tocante ao Plano de Ação nº 09032023-034654 - Apoio à
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de
Lazer; Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação
Qualificação Viária; Estrutura de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, pelo prazo de
até 31/12/2024. Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de
1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de
1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato,
independente de transcrição. Ouro Velho, 21 de março de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares
- Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Liudmila Carneiro Nunes de
Lira - Secretária de Saúde. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº
27787
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