DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da
merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município
de Pilões - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO:
Recursos Ordinários, MDE, PNAE; FUNDEB; PDDE; QSE; CUSTEIO; FMDCA; SUS, PAB, MAC,
FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00018/2024 -
11.03.24 - CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 477.276,60.
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, CUSTEIO; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS:
3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00021/2024 - 11.03.24 -
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 8.790,00; CT Nº 00022/2024 - 11.03.24
- HOSPITALMED LTDA - R$ 11.290,00; CT Nº 00023/2024 - 11.03.24 - KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.098,50; CT Nº 00024/2024 - 11.03.24 - LYF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - R$ 37.322,50; CT
Nº 00025/2024 - 11.03.24 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.511,00;
CT Nº 00026/2024 - 11.03.24 - OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
9.167,50; CT Nº 00027/2024 - 11.03.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 3.800,00; CT Nº 00028/2024 - 11.03.24 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR
EIRELI - R$ 18.536,00; CT Nº 00029/2024 - 11.03.24 - TERRA SUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.890,00.
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia
Básica
deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão
Eletrônico nº
00003/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, CUSTEIO; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material
de Consumo.
VIGÊNCIA: até o
final do
exercício financeiro de
2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00030/2024 - 11.03.24 - ADL MED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.980,00; CT Nº 00031/2024 - 11.03.24 -
ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 22.374,00; CT Nº 00032/2024 -
11.03.24 - CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 43.045,00; CT Nº 00033/2024
- 11.03.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 85.243,00; CT Nº 00034/2024 - 11.03.24 - KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.231,50; CT Nº 00035/2024 - 11.03.24 -
MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.375,50; CT Nº 00036/2024 -
11.03.24 - MEDS
COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 4.886,00; CT
Nº 00037/2024 - 11.03.24 - MENER
MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA - R$ 4.227,00; CT Nº 00038/2024 -
11.03.24 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 12.035,00;
CT Nº 00039/2024 - 11.03.24 - OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
51.429,00; CT Nº 00040/2024 - 11.03.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.859,00; CT Nº 00041/2024 - 11.03.24 - SO SAUDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 26.335,00; CT Nº 00042/2024 - 11.03.24 - SUPREMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$
81.450,50; CT Nº 00043/2024 - 11.03.24 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LT DA
- R$ 11.341,00.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene destinados à todas as
Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Pilões/PB. FUNDA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, MDE, FUNDEB;
PDDE; QSE; CUSTEIO; FMDCA; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de
Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00019/2024 - 11.03.24 - CASA NOVA COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 197.135,90.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e
demais secretarias e programas da administração pública do Município de Pilões - PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CASA NOVA COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 477.276,60.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 8.790,00; HOSPITALMED LTDA -
R$ 11.290,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.098,50; LYF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - R$ 37.322,50;
MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.511,00; OUROMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.167,50; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -
R$ 3.800,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 18.536,00; TERRA SUL COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.890,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste
Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADL MED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.980,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 22.374,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$
43.045,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 85.243,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 5.231,50; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.375,50; MEDS
COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$
4.886,00; MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA - R$ 4.227,00;
ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 12.035,00; OUROMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 51.429,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.859,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$
26.335,00; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA - R$ 81.450,50; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.341,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva:
Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene destinados à todas as Secretarias, Órgãos
e Programas da Prefeitura Municipal de Pilões/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$
197.135,90.
Pilões - PB, 6 de março de 2024
MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Coletes, (novos), não
recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes
e/ou locados a esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Abril
de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Abril de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição parcelada de aparelhos de ar-condicionado tipo split,
destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e setores da administração
deste município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Abril de 2024. Início
da fase de lances: 10:01 horas do dia 04 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisições parceladas de Lubrificantes e Filtros de Óleo/Ar/Combustível,
destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a
Edilidade. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2024. Início da
fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3277-1108.
E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 21 de março de 2024
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, Torna Público o resultado de
julgamento de propostas de preços, referente à Tomada de Preços em epígrafe, que tem
por objeto a Reforma E Ampliação Na Escola Municipal José Inácio Da Silva. Após análise
e julgamento de propostas, sagrou-se vencedora do certame a empresa T4 ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.096.959/0001-51), no valor global de R$: 656.992,95 (seiscentos
e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos)
conforme consta nos autos do processo administrativo. Dos atos decorrentes do
procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente
de Licitação
através do
e-mail cml.puxinana@gmail.com.
Comissão
Permanente de Licitação, Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Puxinanã - PB, 21 de março de 2024.
BRENDA YASMIN CARVALHO DE MELO
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de
Fardamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00006/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos
Federais:
02.060
-
Secretaria
Municipal
de
Educação:
12.361.2008.2015,
12.361.2008.2016, 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência
Social/FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040,
08.243.2014.2042. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de
Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário), 15001001 Recursos não Vinculados de
Impostos - MDE, 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%, 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAF - 30%, 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
- 30%, 15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%,
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00039/2024 - 19/03/24 - L & J TRANSFER
LTDA. - R$ 462,00; CT Nº 00040/2024 - 19/03/24 - MOUNT CONFECCAO LTDA. - R$
18.243,60.
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