DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200237
237
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA
O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 09 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de Março de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM, DESTINADA AO
CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do
dia 09 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 12:01 horas do dia 09 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 20 de Março de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Extrato de Comunicação - TP00005/2023 Contratada: Construções e Serviços Routh Eireli -
CNPJ nº 42.017.588/0001-36 situada na rua Francisco Antônio Bezerra, 15 - Gato Preto -
Sousa - Pb. Concedemos Prazo de 03 (três) dias para o cumprimento da Cláusula Quinta
- Do Prazo - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 00126/2023-CPL - 23.08.23.
Salgado de São Félix - PB, 21 de Março de 2024.
PETRONILO VIEIRA NETO
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: fornecimento e implantação de infraestrutura tecnológica e informatização
da rede de atenção à saúde, englobando a disponibilização de softwares, hardwares,
treinamento de profissionais, suporte técnico presencial e remoto, conectividade, e
manutenção dos equipamentos. o objetivo é viabilizar a utilização do prontuário eletrônico
nas unidades básicas de saúde, automatizar as atividades dos agentes de saúde, e
implementar um banco de dados unificado dos usuários, conforme as normas da política
nacional de atenção básica (pnab) e as especificações técnicas estabelecidas no respectivo
termo de referência. Abertura da sessão pública e Início da fase de Lances: 14:00 horas do
dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08h as 12h
dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital:
Portal
de Transparência
da
PM de
Salgado
de
São Felix;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Felix - PB, 21 de Março de 2024.
AMANDA ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba,
usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n.º
8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atribuições posteriores, resolve HOMOLOGAR E
ADJUDICAR a TOMADA DE PREÇOS N.º 00005/2023, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para construção de Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no Município de
Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0067/2023, consoante julgamento
proferido pela
Comissão Permanente
de Licitação,
em favor
da empresa:
LIMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.540.677/0001-62, com o valor total de R$
1.168.947,80 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais
e oitenta centavos).
Santa Luzia-PB, 21 de março de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
OBJETO: aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência
farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM e Critério de Julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. DATA DA
ABERTURA: 08/04/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB -
CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 21 de março de 2024.
CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar/pnae. Os interessados deverão enviar a
habilitação
e
projeto
de
venda
através
do
email:
agriculturafamiliarpnaepmsb@gmail.com. até as 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2024.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB.
E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: https://saobento-pb-transparencia-f5tech.s3.sa-east-
1.amazonaws.com/2897/licitacao-chamada-publica-000012024.pdf;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 20 de Março de 2024
RAIMUNDO ALVES MAIA FILHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, para a Construção de uma
Creche Proinfancia Tipo 2, situada no Município de São João do Tigre/PB, nos Termos do
Projeto Básico e Escopo do Projeto Arquitetônico que fazem parte Integrante deste
Instrumento, e conforme Termo de Compromisso de Emendas Nº 202103953-1, de acordo
com as Condições Estabelecidas Neste Edital e seus Anexos. Fundamento Legal:
Concorrência nº 1/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 1001/2022 -
RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8
meses. Assinatura: 05.01.2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00008/2024, para Aquisição de
peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social
e Saúde do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - a nordestina distribuidora de
pecas ltda, cnpj nº 10.175.806/0001-74, valor: r$ 245.028,00; - auto car comercio de pecas
e servicos automotivos ltda, cnpj nº 14.232.777/0001-96, valor: r$ 180.488,00; - claudio
romualdo dos santos silva, cnpj nº 17.271.455/0001-4, valor: r$ 35.140,00; - danilo jose
martins da silva comercio de auto pecas e pneus ltda , cnpj nº 49.223.588/0001-31, valor:
r$ 161.542,50; - ellen grazielen dos santos costa, cnpj nº 47.800.150/0001-43, valor: r$
35.853,00; - gipagel auto peças ltda, cnpj nº 35.588.102/0001-54, valor: r$ 326.357,00; -
granpecas - comercio
e distribuicao de pecas,
retifica e servicos ltda,
cnpj nº
04.906.156/0001-97, valor: r$ 153.078,00; - hb autopecas comercio de pecas e servicos
ltda, cnpj nº 40.132.918/0001-09, valor: r$ 207.654,00; - venceremos auto pecas comercio
a varejo
ltda, cnpj nº
08.164.012/0001-63, valor:
r$ 59.780,90, valor
total: r$
1.404.921,40.
São José do Bonfim/PB, 15 de Março de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos Prédios Públicos
do município de São José do Bonfim/PB, conforme Planilha Orçamentária. FUNDA M E N T O
LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: conforme contrato PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
José do Bonfim e: - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº
17.560.794/0001-40, valor: R$ 954.181,75. São José do Bonfim - PB, 15 de Março 2024.
ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00008/2024, para
Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de
Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - a
nordestina distribuidora de pecas ltda, cnpj nº 10.175.806/0001-74, valor: r$
245.028,00; - auto car comercio de pecas e servicos automotivos ltda, cnpj nº
14.232.777/0001-96, valor: r$ 180.488,00; - claudio romualdo dos santos silva, cnpj nº
17.271.455/0001-4, valor: r$ 35.140,00; - danilo jose martins da silva comercio de auto
pecas e pneus ltda , cnpj nº 49.223.588/0001-31, valor: r$ 161.542,50; - ellen grazielen
dos santos costa, cnpj nº 47.800.150/0001-43, valor: r$ 35.853,00; - gipagel auto peças
ltda, cnpj nº 35.588.102/0001-54, valor: r$ 326.357,00; - granpecas - comercio e
distribuicao de pecas, retifica e servicos ltda, cnpj nº 04.906.156/0001-97, valor: r$
153.078,00;
-
hb
autopecas
comercio
de
pecas
e
servicos
ltda,
cnpj
nº
40.132.918/0001-09, valor: r$ 207.654,00; - venceremos auto pecas comercio a varejo
ltda, cnpj nº 08.164.012/0001-63, valor: r$ 59.780,90, valor total: r$ 1.404.921,40
São José do Bonfim/PB, 18 de Março de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas
Secretarias de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 09 de abril de 2024, às
09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 21 de Março de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
Fechar