DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para construção de Passagem Molhada, na zona
rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e
especificações anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO
o seu objeto a: VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - R$ 485.639,26.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 21 de Março de 2024
SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de
forma parcelada de Material de Limpeza e EPI, para atender as necessidades das
Secretarias Municipal e Prefeitura. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de
Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund. legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3387-1066.
E-mail:
licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br.
Edital:
www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 20 de Março de 2024
ARLAN RAMOS LUCAS
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação
pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para
contratação do objeto abaixo descrito:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 21/03/2024 até às
08h00min do dia 30/04/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 30/04/2024.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00min do dia
30/04/2024.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL
O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Compras e
Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da
Licitante,
telefone
(41)
3624-1808,
no
site
www.bllcompras.org.br,
no
site
www.agudosdosul.pr.gov.br, ou por solicitação no e-mail licitacao_agudos@hotmail.com
Agudos do Sul, PR, 15 de março de 2024
JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - CC 004/2023
CONTRATANTE: Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, com sede à Rua Av.
Emílio
Johnson, n.º
360, Centro,
Almirante
Tamandaré, inscrito
no CGC/MF
nº
76.105.659/0001-74, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno
exercício de seu mandato e funções, Gerson Denilson Colodel e CONTRATADA: CONE
CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA ME. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM
CBUQ, 1.668,85M, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM,
BASE E SUB-BASE, MEIO-FIO E SARJETA, REVESTIMENTO, PAISAGISMO, ILUMINÇÃO
PÚBLICA,
SINALIZAÇÃO DE
TRANSITO, DRENAGEM
DE
ÁGUAS PLUVIAIS,
ENSAIOS
TECNOLÓGICOS E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (TRECHO: RUA SÃO MANOEL - VILA
ALTO PINHEIROS, ENTRE RUA NOSSA SENHORA DA LUZ E RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO).
VALOR: R$ 467.009,11 (quatrocentos e sessenta e sete mil nove reais e onze centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e
sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024. FORO:
Comarca de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná. Almirante Tamandaré 18.03.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
030/2024 pregão eletrônico nº 020/2024 SRP nº 020/2024, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de marmitex e refeições self
- service, na cidade de Amaporã, para atender as necessidades das secretarias e
departamentos do município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste
Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 43.960,50. ABERTURA: 09/04/2024, as 09h00min,
na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no
site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em, 21 de março de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato
representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste
Município torna público nos termos do art. 14 § 1º da lei nº 11947/2009, Contratação de
produtores organizados em grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores
familiares rurais constituídos por cooperativas e associações destinadas ao programa de
alimentação escolar, com base na resolução CD/FNDE Nº 26 de 26 de junho de 2013, atualizada
pela resolução CD/FNDE Nº 04 de 02 DE ABRIL DE 2015, e nos termos do artigo 14 § 1º da lei nº
11947/2009, visando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escola.
Arapongas, 21 de março de 2024.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: CONCESSÃO DE OUTORGA A TÍTULO ONEROSO, DAS ÁREAS DE
ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS,
PARA CONTROLE DA ROTATIVIDADE DE VEÍCULOS, MEDIANTE USO REMUNERADO DO
ESPAÇO PÚBLICO, do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, conforme especificações e anexos
constantes no respectivo Edital. Encerramento do recebimento dos envelopes até
09h15min do dia 17 de maio de 2024, impreterivelmente, na Sala de Reuniões da Gerência
de Licitações e Contratos; localizada na Rua Garças, 750, Arapongas/PR e abertos a partir
das 09h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderá ser obtido em
sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
Arapongas, 21 de março de 2024.
VALDINEI JULIANO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto à
Aquisição de ambulâncias padronizadas tipos SAMU 192, em proveito do Serviço Móvel de
Urgência - SAMU, Emenda Parlamentar n° 202340560001- PEDRO LUPION, Emenda
Parlamentar n° 202340340003-LUISA CANZIANI, em atendimento a secretaria Municipal de
Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 10 de
abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e
Contratos,
Rua
Garças,
750,
Centro,
Arapongas,
Paraná
e
no
site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão
e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 21 de março de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Registro de Preços ART 6º - XLVI e XLV Lei 14.133/2021. Dia 09/04/2024, às 9h,
na sala de Licitações, na Praça José Bento dos Santos, 02. A sessão pública na INTERNET
será aberta por comando do(a) PREGOEIRO com a utilização de sua chave de acesso e
senha. Recebimento das propostas: das 8h do dia 25/03/2024 às 8h do dia 09/04/2024.
Abertura: das 8h às 8:30h do dia 09/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9h do
dia 09/04/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa:
Aberto e fechado. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento e entrega
de calcário dolomítico com PRNT de no mínimo 75% a granel, para atendimento a
demanda para a correção de solo nas propriedades de produtores rurais do município de
Atalaia-Pr, preferencialmente enquadrados no programa nacional de agricultura familiar
Pronaf, outros pequenos agricultores com área menor de quatro módulos fiscais e em
seguida médios agricultores, seguindo recomendações técnicas de acordo com analise de
solos limitados e no máximo dez toneladas por beneficiários, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos. Edital: www.atalaia.pr.gov.br.
Atalaia/PR., 19 de março de 2024
CARLOS EDUARDO A. MARIANI
Prefeito
CARLOS HENRIQUE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL, torna público que às 08:30 horas do dia
04/04/2024, na plataforma COMPRAS.GOV www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação
na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos
de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para
aquisição de:
Objeto Quantidade Valor Total (R$) Prazo (Dias)
Retroescavadeira 4x4 01 500.000,00 60
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da
Prefeitura de Bocaiúva do Sul e na plataforma COMPRAS.GOV www.gov.br/compras/pt-br
. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados
ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
Bocaiuva do Sul, 21 de março de 2024.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024-FMS
O Município
de Congonhinhas
torna público,
para conhecimento
dos
interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº90.006/2024-FMS
OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para futura e eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para fornecimento aos
servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de
Congonhinhas.
ENCAMINHAMENTO:
As
propostas
iniciais
deverão
ser
encaminhadas
exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 08/04/2024, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências
de tempo
mencionadas neste
edital
será observado
o horário
de
BRASÍLIA .
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus
anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada
a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de
expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .
INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 20 de março de 2024
THAIS FERREIRA
Chefe da Divisão de Administração Geral