DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28043/2023
O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 12/04/2024
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR
PREÇO, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com fundamento na Lei
14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de duas pontes
sobre o Rio Guaraúna na localidade de São Pedro, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural.
LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´.
Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da
Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do
Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente.
Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados
através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: licitacao@palmeira.pr.gov.br .
Em 20 de março de 2024
ANTÔNIO ELVES COCHEVA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Serviços nº 147/2024. Referente à Inexigibilidade nº 023/2024,
processo nº 023/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
CONTRATADA: AMOP ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CNPJ:
75.907.576/0001-36.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
O
FORNECIMENTO DESERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DA AMOP ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS
DO OESTE DO PARANÁ PARA O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$ 88.200,00. VIGÊNCIA: 06
(SEIS) MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à
empresa EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO, mediante
apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação
dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos
pela Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MUNICIPAL DE
PINHÃO, MEDIANTE CONVÊNIO FEDERAL/FUNARTE N.º 037/2023 - TRANSFEREGOV.BR N.º
953424/2023, PROCESSO N.º 01531.000760/2023-86,
EM CONFORMIDADE COM A
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
Disponibilidade Do Edital: a partir de 25/03/2024. Recebimento das Propostas: a partir das
09:00 horas do dia 25/03/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia
10/04/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 10/04/2024, na
Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço
eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações
Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 21 de março de 2024
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
Objeto Registro de preço para aquisição de materiais permanentes diversos,
que serão destinados a diversas unidades de saúde, conforme Resolução SESA nº
860/2022.
Valor Total: R$ 463.257,46 (Quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
Data: 11
de abril
de 2024,
às 08h30m,
por meio
da plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
VANESSA AP. BECHER SASS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMRBI
O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Sr. Prefeito Municipal,
torna público às 09:30 horas, do dia 09 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal,
situada na Rua 7 de Setembro, 720, fone (42) 3653-1122, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares
(recape), em estrada rural com as seguintes dimensões: Extensão de 4.200 metros,
largura 6,00 metros e área de 25.200,00 m², conforme Instrumento de Repasse nº
4122156/2023,
celebrado
com
a
Caixa
Econômica
Federal
na
qualidade
de
representante de ITAIPU, e o município de Rio Bonito do Iguaçu, para implantação da
atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e
obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA,
com valor máximo total estimado de R$ 2.166.694,54. O edital e seus anexos deverão
ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações ou no
endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações.
Rio Bonito do Iguaçu/PR, 21 de março de 2024.
SEZAR AUGUSTO BOVINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação referente ao
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Execução de Pista de Skate
em Concreto Armado. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MAXIMO: R$ 580.760,30.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 25/03/2024, até às 08:00 horas do
dia 10/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/04/2024, às 08:30 horas, INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10/04/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos
interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência,
do dia 25/03/2024 ao dia 10/04/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo
telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
Rio Branco do Sul, 21 de março de 2024
CRISLEINE DOS SANTOS LEONART
Departamento de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 90002/2024
processo nº 20/2024
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de
nº 14.375/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade
CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLO BA L
que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação
correlata, para a finalidade abaixo especificada:
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para
execução da reforma do centro comunitário do Bairro Santo Antônio (sob forma de
empreitada global), executando os serviços de pintura, troca de cobertura e troca de
luminárias tendo como responsável técnico profissional habilitado pelo conselho
competente (CREA/CAU), afim de emitir ART e acompanhar a execução dos serviços acima
relacionados, por um período de 12 meses, com recurso federal.
2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas
do dia 02 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A
Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderão
ser
examinados
no
endereço
acima
indicado
ou
pelo
site
//https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste-PR, 19 de março de 2024.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Procedimento Licitatório N.º 010/2024. O Município de Santa Maria do Oeste,
Estado do Paraná com fundamento na Lei n.º 14.133/2021, comunica que realizará
licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Contratação De Empresa Para
Realizar Pavimentação Em Cbuq Com Área Total De 5.572,40 M², Sendo 2.097,42 M² De
Pavimentação Com Execução De Base E 3.474,98 M² De Recape Asfaltico, Nas Ruas Agenor
De Oliveira, Generoso Karpinski, Vitor Grande, Celso Ferreira Jorge, Verci Grande, Germano
Wendler, Joaquim Monteiro Sobrinho, Alexandre Kordiak, João Tomen, Lidio Tomen,
Joaquim Nunes E Jose Schereiner, Cuja Obra Deverá Ser Realizada De Acordo Com A
Planilha E Demais Projetos, No Municipio De Santa Maria Do Oeste/PR, especificações e
anexos, nos termos da lei 14.133/2021. Data/Hora da Abertura: No dia 22 de Abril de
2024, às 09:00. Valor Máximo Global: R$ 937.470,62. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Aquisição do Edital Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br,
bem como o presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos
interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na
Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP
85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas e no endereço
eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495.
Santa Maria do Oeste/PR, 21 de Março de 2024.
OSCAR DELGADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
CARLA SUZI EMERENCIANO, Prefeita Municipal de São João do Ivaí, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, que me são conferidas por Lei, e de
conformidade com o dispositivo na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Processo Licitatório: nº 23/2024
Licitação: Concorrência nº 02/2024
Data de Adjudicação e Homologação: 21/03/2024
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DO LUAR NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR, CONTRATO DE REPASSE Nº 934951/2022/MDR/CAIXA.
FORNECEDOR: J. C. SANCHES CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ: 10.572.449/0001-88
Valor Total: R$ 657.362,26 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e
sessenta e dois reais e vinte e seis centavos).
Dê-se a publicidade ao ato, na forma da Lei .
São João do Ivaí, 21 de março de 2024.
CARLA SUZI EMERENCIANO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
OBJETO: Contratação de Grupo Musical para animação de eventos programados
para o Centro de Revitalização da Terceira Idade - CERTI Dr. Ernesto Dall'Oglio e CERTI Dr.
Wilson Carlos Kuhn, pertencentes a Secretaria de Assistência Social, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, sendo que serão utilizados
Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e
Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 9 de abril de 2024, às 08h00min. VALOR
MÁXIMO: R$ 9.081,06 (nove mil e oitenta e um reais e seis centavos).
Toledo - PR, 19 de março de 2024
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Pregoeiro