DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90002/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de carga de gás completa,
engarrafado e casco de botijão para atender as Escolas municipais, CEMEI, Unidades
Básicas de saúde e Centro de Saúde, bem como, todas as Secretarias e repartições públicas
do município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento
das
propostas
dia
08/04/2024
as
09:00
horas.
Edital
e
anexos
no
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no
Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e
pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste, 21 de março de 2024.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
19/2024.
SECRETARIA CULTURA
TURISMO
E
JUVENTUDE.
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS,
DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE AMARAJI, através de
Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica
estabelecido o prazo de 03 dias úteis no período de 25/03/2024 até às 13h do dia
27/03/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme quantitativos
e o valor máximo constante no Edital de R$ 54.822,62, podendo o mesmo ser obtido
através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br no horário das 07h às 13h, ou no Portal de
Transparência
do
Município
no
endereço
eletrônico:
https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao.
Amaraji, 22 de março de 2024
FRANCISCO AGOSTINHO DAVINO
Secretario Municipal de Cultura Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PMA
Repetição
Processo Licitatório nº 018/2023-PMA. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero
km, Ano/Modelo mínimo: 2023/2024, Com Capacidade Mínima de 05 Lugares, 4 portas,
motor igual ou superior a 1.0, Flex (gasolina e etanol), potência mínima de 71 cvs(g) e 74
cvs(e), com todos os acessórios obrigatórios, conforme legislação em vigor, para atender as
necessidades do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 71.264,00. Início do
acolhimento das propostas: 22/03/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 04/04/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 04/04/2024 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no
Portal
da
Transparência
Municipal:
www.angelim.pe.gov.br/,
pelo
e-mail:
licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva
e preventiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, através de Dispensa de
Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo
de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 27/03/2024, para os interessados que
desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de
Referência
da
Dispensa
no
Site
Oficial
do
Município.
https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/
www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações
poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE
- CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de
segunda a sexta feira, Barreiros 21 de março de 2024.
Barreiros, 21 de março de 2024.
PATRICIA IHALLY VALENÇA SILVA
Gestora Do Fundo Municipal De Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 1/2024
PROCESSO PMB Nº 4/2024. Objeto Nat.: SERVIÇO. Objeto Descr. REALIZAÇÃO
DE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZÃO DE
REFORMA NAS ESCOLAS MARIA BENJAMIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADA E CRECHE
ANTÔNIA MARTINS, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira
Empresa Vencedora:
D A
S CONSTRUTORA
LTDA -
ME, inscrita
no CNPJ
nº
42.176.434/0001-97, vencedor dos LOTES: LOTE I com o valor global de R$ 140.287,00
(cento e quarenta mil, duzentos e oitenta e sete reais); LOTE II com o valor global de R$
335.689,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais); LOTE III com
o valor global de R$ 182.105,00 (cento e oitenta e dois mil, cento e cinco reais); A quem
caberão a prestação de serviço ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta
de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura
Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às
13:00 horas.
Betânia, 21 de março de 2024
MÁRIO GOMES FLO FILHO
Prefeito
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS PMB Nº 1/2023
Processo PMB Nº 8/2023. Objeto Nat.: OBRAS. Objeto Descr. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA para execução de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE
DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE. após Rescisão contratual com a empresa SOUZA ROD R I G U ES
ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 41.635.437/0001-89, convoca-se a segunda colocada no
certame, a empresa: LAC CONTRUÇÕES E MPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº
48.667.154/0001. A empresa terá o prazo de 3 (três) dias contados da data dessa publicação
para manifestar interesse em assumir os preços e as condições que foram propostas pelo
antigo vencedor. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal
localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia, 21 de março de 2024
MÁRIO GOMES FLÔR FILHO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Pregão Eletrônico PMB Nº 5/2024, Processo Licitatório PMB Nº 14/20234,
Publicado no DOU Seção 3, Página 196, Dia 19/03/2024, ONDE SE LÊ Pregão Eletrônico
PMB Nº 5/2024 Processo Licitatório PMB Nº 14/20234 LEIA-SE Pregão Eletrônico PMB Nº
5/2024 Processo Licitatório PMB Nº 14/2024
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 051/2024 PM. Processo Licitatório Nº 080/2023. Concorrência Nº 0003/2023 -
CPL. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica da
estrada de acesso ao Povoado de Pindobinha - Bom Jardim/PE com material e mão de obra da
empreiteira. Contratada: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-
60. Valor Contratado: R$ 4.928.024,87 (quatro milhões novecentos e vinte e oito mil vinte e
quatro reais e oitenta e sete centavos). Data da Assinatura 15/03/2024. Prazo de Vigência 12
(doze) meses. Bom Jardim, 15/03/2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO- Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Processo Nº: 00078/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00011/2023. Serviço de
Engenharia. Homologação da Tomada de Preços Nº 00011/2023, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UM TERMINAL
RODOVIÁRIO NO DISTRITO DA ENCRUZILHADA - BOM JARDIM / PE, COM MATERIAL E MÃO
DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Rio
Branco Construtora Eireli. CNPJ: 02.951.249/0001-08, pelo valor de R$1.208.450,18.
Bom Jardim, 21 de março de 2024
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto Nat: Produto. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE DIÁRIO DIGITAL QUE SERÁ
DESTINADO AO USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SEDUC, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame
possui preço máximo de R$ 278.479,80 (Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e
setenta e nove reais e oitenta centavos), considerando ainda os valores máximos de cada
lote definidos no termo de referência, considerando os orçamentos mercadológicos
obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/03/2024, às 09h00min, até o dia
04/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 08h30min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 04/04/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma
eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das
07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com,
acessando
o
Portal
da
Transparência,
através
do
site
http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 19 de março de 2024.
JOSEFA MIRELI DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO 015/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PE,
conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor
máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente
certame está estimado em R$ 3.108.742,24 (Três milhões, cento e oito mil, setecentos e
quarenta e dois reais e vinte
e quatro centavos), considerando os orçamentos
mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/03/2024, às
09h00min, até o dia 08/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às
08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/04/2024 às 09h15min. ESTA
LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE,
DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou
na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às
13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando
o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou
ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 19 de março de 2024.
JOSEFA MIRELI DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 14/2024. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção
civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar proposta para a
implantação de Habitacional de Interesse Social (HIS) no Programa Minha Casa Minha Vida,
modalidade FAR 2023, em terreno doado pelo Município ao Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR), para famílias pré-selecionadas e contempladas, para o total de 150
unidades habitacionais, no loteamento Prefeito José Camelo Neto, na Rua Laguna, S/Nº,
bairro Laguna - Buíque-Pe, CEP: 56520-000. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, -
Centro, no dia: 12/04/2024 às 12hs. O edital poderá ser retirado no endereço
mencionado, no horário de expediente de 8h às 12h, ou através do e-mail:
cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 21 de março de 2024
JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR
Agente de contratação