DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200012
12
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2016
O COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR, no
uso da atribuição que lhe confere o item 21, art. 3º, Capítulo II, do Título I e o art. 127,
Capítulo XX, Título VI do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM); de acordo
com o contido no Capítulo II, art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o
disposto no inciso I do art. 12 das Instruções Gerais para Estágios e a Prestação de Serviço
Militar da Reserva 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovado pela Portaria nº 383 de 17 de
dezembro de 2008 do Comandante da Marinha, combinada com o § 1º do art. 61, da
Portaria nº 18, de 18 de janeiro de 2012 do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, a partir de
18 de janeiro de 2016, para a prestação do Serviço Militar Inicial e Serviço Militar
Voluntário, sob a forma de estágio, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, os Médicos, Cirurgiões-Dentistas e Farmacêuticos abaixo mencionados,
convocados pela Portaria nº 10, de 22 de janeiro de 2016, e apresentados por meio do
Ofício nº 60-9, de 18 de janeiro de 2016 e Ofício nº 60-11, de 19 de janeiro de 2016, do
Comando do 2ºDistrito Naval:
I - MÉDICOS:
Serviço Militar Voluntário:
RENATA JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO;
ÁGATA ANDRADE BRANDÃO;
AGATHA MEDRADO DA ROSA;
MARIANA MACEDO PEREIRA;
FERNANDA OLIVEIRA ARAÚJO;
FÁDIA DE OLIVEIRA BASTOS; e
ISA DE ARAÚJO LOPES.
Serviço Militar Inicial:
MATHEUS ROCHA ARAUJO;
GUSTAVO MALTEZ DE ANDRADE;
FELIPE RODRIGUES MARQUES FERREIRA;
RAMON HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE;
BRUNO MUNIZ PINTO;
IGOR BARBOSA RIBEIRO;
FELIPE DOREA BASTOS;
RAFAEL MARCELINO OLIVEIRA;
LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR;
ANSELMO MESSIAS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR;
JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA JÚNIOR; e
ALFEU CARVALHO FERREIRA.
II - FARMACÊUTICOS
Serviço Militar Voluntário:
AMANDA PIRES ARRUDA PEREIRA DA SILVA.
Serviço Militar Inicial:
MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
III - CIRURGIÕES-DENTISTAS:
Serviço Militar Voluntário:
ANA CAROLINA FRANCISCHONE;
CAMILA BRIGE GOMES;
LUCIANA BASTOS ALVES;
MANUELA VANESSA FERNANDES MOREIRA MELLO;
JAMILE ALMEIDA REIS DE SOUZA;
THIARA BAGDEVE DE OLIVEIRA;
CAROLINA ÁVILA VARGINHA DE MORAES E SILVA;
SANDRA BONIFÁCIO SAMPAIO; e
CLARIANA GOES DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG MARCELO DOS SANTOS COELHO
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 72/COM4ºDN, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo contido na alínea d, inciso II, § 1º, do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o disposto no inciso
II e alínea b do § 3º, e § 4º, todos do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
- (Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do
serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1º Ten (RM2-EN) 87.0189.77 ALEXANDRE
CESAR DOS SANTOS PEREIRA, da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 18 de março
de 2024, em razão de ter sido aprovado e classificado como cadastro reserva no Processo
Seletivo Público - Edital Petrobras 2021.1, para o cargo de Engenheiro Naval, com previsão
de concentração no curso de formação, em 1º de abril de 2024, de acordo com a Msg R-
062113Z/MAR/2024, da BNVC, não fazendo jus à compensação pecuniária por ter incidido
o inciso 21.1.3 da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 94/COM5ºDN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir de 1º de setembro de 2023, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2-SMV):
1ºTen (RM2-T)16.1434.18 GIELEN DELFINO DOS SANTOS EAMSC;
1ºTen (RM2-T)16.1433.88 VINÍCIUS MENDES RUAS EAMSC;
1ºTen (RM2-T)87.2136.21 FERNANDA RODRIGUES DE ANDRADE CFPA;
1ºTen (RM2-T)16.1433.70 RENATA THAIS SEGALA DOLZAN EAMSC;
1ºTen (RM2-T)16.1434.85 GUSTAVO DE BRITO LIMA CFPA;
1ºTen (RM2-T)02.2429.15 CLEUSA CLAUDETE GARCIA CAETANO EAMSC; e
1ºTen (RM2-T)16.1434.69 THAÍS FERREIRA PORTO DIAS ENRG.
Art. 2º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir de 12 de setembro de 2023, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-SMV):
2ºTen (RM2-S) 22.3692.28 CAROLINA ANTUNES EAMSC;
2ºTen (RM2-T) 05.0117.36 NATHÁLIA CANOZA VIANA DA SILVA CPRS;
2ºTen (RM2-T) 86.6138.55 ANDREZA REBELO CRUZ OLIVEIRA Com5ºDN;
2ºTen (RM2-T) 22.3691.21 TÁSSIA RODRIGUES MOREIRA CPRS;
2ºTen (RM2-T) 22.3690.23 DIONATAN IRAN DOS SANTOS CPRS;
2ºTen (RM2-T) 22.3685.23 DAICE CRISTINA NUNES DA SILVEIRA LEMOS PNRG;
2ºTen (RM2-S) 22.3689.22 LARISSA LEITE BARBOZA PNRG;
2ºTen (RM2-S) 22.3687.28 JULIANA PIVETA DE LIMA PNRG;
2ºTen (RM2-S) 22.3686.21 PRISCILA COUTINHO OLIVEIRA PNRG; e
2ºTen (RM2-S) 22.3480.26 GABRIELLA PORTO SALLES DE ASSIS PNRG.
Art. 3º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir de 13 de setembro de 2023, a seguinte Segundo-Tenente (RM2-SMV):
2ºTen (RM2-S) 07.3706.61 LIDIANE SILVEIRA CEZIMBRA PNRG.
Art 4º Esta Portaria revoga a Portaria nº 394/2023 deste Comando.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 111/COM5ºDN, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art.
25, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 11 de março de
2024, continuando convocada e incorporada como Oficial, para conclusão do Estágio de
Adaptação e Serviço, a seguinte Guarda-Marinha (RM2-MFDV):
GM (RM2-Md) 23.3812.21 VANGÉLICA GODINHO CERIBELLI DelSFSul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 112/COM5ºDN, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II e de acordo com o art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 11 de março de
2024, continuando designados e incorporados como Oficial, para a Conclusão do Estágio de
Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha (RM2):
GM (RM2-T)23.3813.29 MICHEL PATRIC WUNDERLICH EAMSC;
GM (RM2-T) 86.8690.43 ROBERTA CARDOSO CARVALHO EAMSC;
GM (RM2-S) 23.3552.21 MARINA RAMIRES PITTELLA LUCAS PNRG;
GM (RM2-EN) 95.1171.21 LUIZ GUILHERME MUNIZ TEIXEIRA CPSC;
GM (RM2-S) 23.3551.23 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA PNRG;
GM (RM2-S) 23.3560.22 JAMYLIE DA COSTA SANES PNRG;
GM (RM2-T) 23.3555.22 ANA CAROLINA SILVEIRA PAES PNRG;
GM (RM2-S) 23.3559.21 LUCAS MOREIRA DOS SANTOS PNRG;
GM (RM2-T) 19.1290.92 CAROLINE SOARES GONÇALVES EsqdHU-51;
GM (RM2-S) 23.3563.24 LAURA PAIVA DE FREITAS PNRG;
GM (RM2-S) 23.3564.21 MURIEL DA SILVA COLPO PNRG;
GM (RM2-S) 23.3561.20 DEBORAH POSTILIONI MOURÃO PNRG;
GM (RM2-T) 21.3937.29 RENNARA HERCULANO RUFINO MOREIRA GptFNRG;
GM (RM2-T) 23.3558.24 MANOELA BRANCÃO Com5ºDN;
GM (RM2-T) 23.3553.28 MAYRA MICHELE PAULINO MARINOVIC Com5ºDN;
GM (RM2-S) 86.0295.41 THIAGO LAGO DA SILVA PNRG;
GM (RM2-T) 23.3556.20 JÉSSICA GOMES XAVIER GptFNRG;
GM (RM2-S) 23.3562.27 LUIZ VINICIUS COSTA DA ROSA PNRG;
GM (RM2-T) 23.3554.25 RODRIGO DE BRUM ACOSTA Com5ºDN;
GM (RM2-S) 22.6296.70 NATÁLIA LEMOS DA FONSECA Com5ºDN;
GM (RM2-T) 87.1209.50 BIANKA DA CRUZ CONCEIÇÃO BENEVIDES CeIMRG;
GM (RM2-S) 23.3815.23 CAMILA ANTUNES SAVI EAMSC;
GM (RM2-T) 23.3565.29 GABRIEL GERHARD CFPA; e
GM (RM2-S) 23.3557.27 NAIANE GLACIELE DA COSTA GONÇALVES PNRG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 125/COM5ºDN, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 97.0134.98 ANDRÉ BRÁS CORRÊA para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Intendência, NEO 32.0.0.1, na área de
Administração, na Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 25 de março de 2024 a 24 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 126/COM5ºDN, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, e na Portaria
Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, bem como o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 74.0075.13 MÁRIO LUIS HONORATO, previsto na Portaria nº 150/2022, até 3 de abril
de 2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a
necessidade de compor a Força de Trabalho deste Comando, na tarefa de Assessor de
Relações Institucionais deste Comando em Florianópolis, NEO 01.10, por possuir o
contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 163/COM7ºDN, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art.
26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md:
2º Ten (RM2-Md) 23.0019.25 AUGUSTO VINICIUS TEIXEIRA MALAQUIAS DE JESUS PAC H ECO ;
2º Ten (RM2-Md) 23.0024.25 PEDRO LENTO PAREDES ARGOTTE;
2º Ten (RM2-Md) 23.0009.29 JOÃO VÍTOR DA MOTTA AMORIM ODORICO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0014.29 MATHEUS DOS SANTOS SANCHES;
2º Ten (RM2-Md) 23.0022.21 GABRIEL SUAIDEN SANTOS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0033.24 GABRIEL LAQUIS BARBAR;
2º Ten (RM2-Md) 23.0021.23 GUSTAVO LIBERATO DAVID LIMA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0029.21 LUCAS FORTALEZA OLIVEIRA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0038.21 FELIPE STUDART DA COSTA MOREIRA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0040.29 JUAN LUCA MENEZES DE MELLO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0010.20 THIAGO TORRES NASSER;
2º Ten (RM2-Md) 23.0030.22 ÍTALO PAULIRAM CANDEIA CAETANO; e
2º Ten (RM2-Md) 23.0027.27 GIOVANNI PEREIRA PIO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 164/COM7ºDN, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 46, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o
art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md):
2º Ten (RM2-Md) 22.0258.21 ELILSON PARREIRA DA SILVA JÚNIOR;
2º Ten (RM2-Md) 22.0264.28 JOÃO GABRIEL DA FREIRIA MAIA;
2º Ten (RM2-Md) 22.0259.28 THIAGO DO AMARAL CAVALCANTE;
Fechar