DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 202, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: IGOR DE BARROS FERREIRA DIAS
Matrícula Siape: 2277981
Código da vaga: 945243
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.044083/2023-49
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954157
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.044083/2023-49
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 203, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Contador
Nome/Nome Social: KLEYTON ARTHUR SOUSA LISBOA
Matrícula Siape: 1093731
Código da vaga: 900980
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.044294/2023-81
Cargo: Economista
Código de vaga: 0210442
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.044294/2023-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 236, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em conformidade com o disposto no
art. 7º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e tendo em vista a competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 5.262, de 3 de novembro de 2004, resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior
- Conaes, como representantes do Ministério da Educação - MEC, os seguintes membros:
I - MARTA WENDEL ABRAMO, Secretária de Regulação e Supervisão da
Educação Superior, em substituição a Helena Maria Sant'ana Sampaio Andery, designada
pela Portaria MEC nº 515, de 21 de março de 2023;
II - ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, Secretário de Educação Superior,
em substituição a Denise Pires de Carvalho, designada pela Portaria MEC nº 515, de 2023; e
III 
- 
DENISE 
PIRES 
DE
CARVALHO, 
Presidente 
da 
Coordenação 
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em substituição a Mercedes da Cunha
Bustamente, designada pela Portaria MEC nº 515, de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 237, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JOSIAS PEREIRA DA SILVA
Matrícula Siape: 1847936
Código da vaga: 328668
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.045252/2023-68
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ROSANA SOARES
Matrícula Siape: 2309755
Código da vaga: 930200
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.045252/2023-68
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 238, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CASSIANA PANISSA GABRIELLI
Matrícula Siape: 2273853
Código da vaga: 265140
Da: Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.043957/2023-41
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SANDRO CAMPOS NEVES
Matrícula Siape: 1674191
Código da vaga: 265006
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de São Carlos
Processo nº 23000.043957/2023-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e
o art. 3º, § 2º da Portaria MEC nº 221, de 13 de março de 2024, e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23000.007924/2024-18, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, no âmbito do Ministério da
Educação - MEC, instituído pela Portaria MEC nº 221, de 13 de março de 2024:
I - Gabinete do Ministro - GM/MEC:
a) Mariana Gomes Moreira, como membro titular; e
b) Maria Arcângela Silva Casagrande, como membro suplente;
II - Assessoria de Participação Social e Diversidade - APSD, que o presidirá:
a) Elayne Messias Passos, como membro titular; e
b) Jussara Cardoso Silva Freitas, como membro suplente;
III - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:
a) Jussara Santos Mendes, como membro titular; e
b) Ruth Mariana Lima Cordeiro, como membro suplente;
IV - Ouvidoria/MEC:
a) Patrícia Dias de Brito, como membro titular; e
b) Michelle Barbosa Muniz Brandão, como membro suplente;
V - Corregedoria:
a) Ila Delahis Jansen Valente Oliveira, como membro titular; e
b) Mariana Ferreira da Silva, como membro suplente;
VI - Secretaria-Executiva - SE:
a) Bruna Matos de Carvalho, como membro titular; e
b) Elisa do Nascimento Oliveira, como membro suplente;
VII - Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) Euzeni Araújo Trajano, como membro titular; e
b) Isadora Daud Caiuby, como membro suplente;
VIII - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) Patricia Barcelos, como membro titular; e
b) Alessandra de Andrade Maneschy, como membro suplente;
IX - Secretaria de Educação Superior - Sesu:
a) Gisele Viana Pires, como membro titular; e
b) Lilian Carvalho do Nascimento, como membro suplente;
X - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres:
a) Marta Abramo, como membro titular; e
b) Clarissa Tagliari Santos, como membro suplente;
XI - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase:
a) Gesuína de Fatima Elias Leclerc, como membro titular; e
b) Rosimere Gomes Rocha, como membro suplente;
XII - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi:
a) Valquíria Santos Silva, como membro titular; e
b) Maraisa Bezerra Lessa, como membro suplente;
XIII - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais - Segape:
a) Valéria da Costa Rodrigues Alves de Lima, como membro titular; e
b) Joilma Sant'Anna Favero, como membro suplente;
XIV - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes:
a) Fabiana Paulo do Nascimento, como membro titular; e
b) Andréa Carvalho Vieira, como membro suplente;
XV - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh:
a) Luciana de Gouvea Viana, como membro titular; e
b) Flaviana Maribondo Gonçalves, como membro suplente;
XVI - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:
a) Ana Paula Costa Rodrigues, como membro titular; e
b) Andreia Couto Ribeiro, como membro suplente;
XVII - Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj:
a) Edneida Rabelo Cavalcanti, como membro titular; e
b) Sylvia Costa Couceiro, como membro suplente;
XVIII - Instituto Benjamin Constant - IBC:
a) Carla Maria Araujo dos Santos Alves, como membro titular; e
b) Angélica Ferreira Beta Monteiro, como membro suplente;
XIX - Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines:
a) Rejane Lopes Rodrigues, como membro titular; e
b) Luciane Cruz Silveira, como membro suplente;
XX - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:
a) Maria Teresa Gonzaga Alves, como membro titular; e
b) Lilian dos Santos Lopes, como membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 215 - Exonerar, a pedido, a contar de 12 de março de 2024, MAGDA DA SILVA
MARINHO, CPF nº ***.077.601-**, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 216 - Designar VICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANÇA, matrícula Siape nº 2066205, para
exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Relações Estudantis
e Serviços Digitais, da Divisão de Políticas de Educação Superior, da Coordenação de
Políticas de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior,
da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação
Superior deste Ministério.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: