DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, CAMILA NASCIMENTO MAIA para exercer o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Recuperação de Créditos, Código
FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 22 de março de 2024 a 30 de abril de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 651, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta no Processo nº 23228.000343.2024-91, resolve:
Art. 1º Autorizar ELINIELLE BORGES BALL, Siape nº 1173173, ocupante do cargo
efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, pelo período de 06 (seis) meses.
Art. 2º A servidora deverá se apresentar no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão - IFMA, em até 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da publicação
da presente portaria, a fim de retomar o desempenho das suas atividades laborais.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 652, DE 21 DE MARÇO DE2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta no processo nº 23228.001129.2022-90 resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora TATIANA DUARTE
DA SILVA, Siape nº 2952048, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para cursar pós-
graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, na Universidade do Minho, em
Braga/Portugal, no período de 1º/7/2023 a 27/7/2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 50 - GDG/CEIRU/IFAM, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Dispensar, a partir de 22/03/2024, a servidora MARIA LUCILENE MENEZES
UMBELINO - Técnico de Laboratório/Área Ciências, matrícula SIAPE nº 2195541, da Função
Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.311, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº.
10.835, de 14 de outubro de 2021, o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023 e o processo nº 23278.001479/2024-22, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do servidor FÁBIO BASTOS DE SOUZA
ALMEIDA, Siape nº. 1564962, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
lotado no campus Camaçari, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da
Bahia (IFBA), para exercício junto à Unidade Estadual de Administração no Estado de
Rondônia, unidade vinculada à Superintendência Regional de Administração na 1ª Região,
por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.313, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº.
10.835, de 14 de outubro de 2021, o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023 e o processo nº 23291.002142/2023-83, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora DANIELA PEREIRA AMORIM,
Siape nº. 2188306, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, lotado no campus
Eunápolis, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Bahia (IFBA), para
exercício junto à Justiça Eleitoral - zona 188, por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 1.414, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, Art. 4º da
Portaria MEC no 404/2009 e considerando o processo nº 23471.000466/2024-40,
resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA e para
CAPES, do servidor HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Docente do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2032302, lotado no Campus Feira de
Santana, no período 10/04/2024 a 01/09/2024, para Doutorado Sanduiche, na
Universidade Autônoma Metropolitana - UAM, Unidade Xochimilco, México.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
JANCARLOS MENEZES LAPA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 1.415, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 1.387/1995, no Decreto nº
9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC no 1.487/2017, na Resolução no 04/2021/IFBA, e
considerando o processo Nº 23442.000392/2024-99, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) LIZ MARIA TELES DE SÁ ALMEIDA, ocupante do cargo de Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE no 2040031, lotado no Campus Paulo Afonso, no
período 20/03/2024 a 30/03/2024, para defesa de tese de Doutoramento junto à
Universidade de Évora, em Portugal.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
JANCARLOS MENEZES LAPA
Reitor substituto
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 1.389, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº
23278.002287/2024-33, datado de 11.03.2024, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a LIDIANE FERREIRA DE AZEVEDO
SILVA, na condição de cônjuge de Sebastião Luiz Ribeiro da Silva Filho, servidor aposentado
deste Instituto no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape
0268629, falecido em 26/01/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº
8.213/1991, a partir da data do óbito.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.390, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº
23278.002288/2024-88, datado de 11.03.2024, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a GABRIEL LUIZ AZEVEDO DA SILVA, na
condição de filho de Sebastião Luiz Ribeiro da Silva Filho, servidor aposentado deste Instituto no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 0268629, falecido em
26/01/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em
interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 4 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de
apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573,
Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de apoio, todos
na operação das sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/2024 (Processo n°.
23333.250595.2024-61), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal
nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA Nº 5 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de
apoio, WELDISON RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°. 3067283, Técnico de
Tecnologia da Informação e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°.
1217573, Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de
apoio, todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico nº 02/2024 (Processo n°.
23333.250867.2024-23), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal
nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 21 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 20/03/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Código de vaga 0977161 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo
servidor RUIVALDO AZEVEDO LOBÃO NETO, matrícula SIAPE nº 2389198, em virtude de
pedido
de
vacância
por
posse em
cargo
inacumulável,
conforme
processo
nº
23327.250571.2024-91.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE