DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 360, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Gustavo Carvalho Souza, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1758680, para o cargo de Chefe do
Setor de Inclusão, Segurança e Proteção Ambiental, Função Gratificada - código FG-01,
vinculado e localizado na UORG 83.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a servidora MERYENE DE CARVALHO TEIXEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1071024, da função de Responsável pelas Atividades de Supervisão do Núcleo de Educação,
Extensão e Diversidade, Função Gratificada - código FG-4.
Art. 2º. DESIGNAR, o servidor FÁBIO PEREIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1550802, para
exercer a função de Responsável pelas Atividades de Supervisão do Núcleo de Ed u c a ç ã o ,
Extensão e Diversidade, Função Gratificada - código FG-4.
Art. 3º. DISPENSAR, a servidora MARCELA DE MELO FERNANDES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
3114397, da função de Responsável pelas Atividades de Supervisão do Serviço de Apoio ao
Esporte e Lazer, Função Gratificada - código FG-5.
Art. 4º. DESIGNAR, a servidora CLÁUDIA PIRES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2092964, para exercer a
função de Responsável pelas Atividades de Supervisão do Serviço de Apoio ao Esporte e Lazer,
Função Gratificada - código FG-5. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº
7º, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, resolve:
Nº 53 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora MÁRCIA BASÍLIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo
efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 995023, da função de Chefe do Setor de Ensino
do IFMG - Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-01. Vinculado à UORG nº 123
Nº 54 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora Jamile Lenhaus Detoni Cipriano, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA EBTT, Matrícula SIAPE nº 1789155, para a função de Chefe do
Setor de Ensino do IFMG - Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-01.
Nº 57 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor Luiz Guilherme Hilel Drumond Silveira, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2363648, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do IFMG
- Campus Sabará, código FCC. Vinculado à UORG nº 123
Nº 58 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora Luciane Silva de Almeida, ocupante do cargo efetivo
de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1017692, para
a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Informática do IFMG - Campus
Sabará, código FCC. Vinculado à UORG nº 123.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA , reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Ligiane Rios Gouveia, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 1691912, da função de
Coordenadora Pró-Tempore do Curso Técnico Integrado em Edificações do IFMG - campus
Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG nº 100, devendo sua
localização funcional ser atualizada para a UORG nº 239.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Tiago Simão Ferreira, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 2146200, para a função de
Coordenador Pró-Tempore do Curso Técnico Integrado em Edificações do IFMG - Campus Santa
Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG nº 100, até 11/05/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
PORTARIA Nº 30, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA , reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ligiane Gomes Gouveia, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 1691912, para
a função de Chefe do Setor de Planejamento de Ensino do IFMG Campus Santa Luzia -
função gratificada, código FG-0001, vinculado à UORG nº 239.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA , reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Paulo Roberto Vieira Júnior, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 2085438, da
função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho do IFMG
- campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG nº 100.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Lucélia Aparecida Radin, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 1520884, para
a função de Coordenadora Pró- Tempore do Curso Técnico Subsequente em Segurança do
Trabalho do IFMG - campus Santa Luzia
- função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG nº 100, até 11/05/2024
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS IFMG CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião,
nomeado pela Portaria IFMG n° 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de
16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG n° 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG n° 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG n° 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção
2, pág. 20;
Considerando as normativas da solicitação para licença capacitação, constante
no Processo SEI 23718.000061/2024-71; resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora ANA KARINA
GUIMARÃES DE OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Matrícula SIAPE
nº 2162500, da função de Responsável pelas Atividades de Assessoria do Gabinete visando
apoio à Unidade Organizacional da Direção Geral do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova,
Função Gratificada - FG-0004, vinculada à UORG n° 51, devendo sua localização funcional
ser matinda na UORG nº 51.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.662/REITORIA/IFPA, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002793/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VITOR HUGO LOPES BRANCO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1883834, SIAPECAD nº
01664804, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG
- 04, do(a) Núcleo de Difusão de Tecnologia, Pesquisa e Inovação do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.664/REITORIA/IFPA, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007215/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3160019, SIAPECAD nº 02331665,
lotado no(a) Campus Altamira deste Instituto, para substituir cargo de Diretor, CD - 04, do(a)
Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Altamira, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de março de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 4519/REITORIA/IFPA, de 01 de setembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 684, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, LUIZ GERALDO NARDELLI, SIAPE nº 2116302, Administrador,
do cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI, CD-03, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir de 13 de março de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 685, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, ALINE CRISTINA SOUZA SEHNEM JULIATTO, SIAPE nº
1640679, Técnica em Contabilidade, do cargo de Diretora de Relações Internacionais - DRI,
CD-03, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 687, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MAURA APARECIDA DE PAULA SANTOS, SIAPE nº 1221628,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora
do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, FG-01, do Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA