DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 29/02/2024, a servidora VANESSA ALESSANDRA
DE SOUZA ANDRADE MIRANDA, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho,
Matrícula Siape nº ****051, da Função Gratificada de Chefe de Almoxarifado, código FG-
04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSE BRAZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.788, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23260.000729/2024-04, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1571, de 06/03/2024, publicada no
DOU dia 11/03/2024, Seção 2, página 21, que trata de:
"Art. 1 º Designar o servidor MARIO CESAR DE OLIVEIRA LUZ, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2231265, SIAPECAD
nº 02001656, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função
Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-LIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU."
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.012, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23493.000372/2022-51, resolve:
Art.
1º
-
Designar
o(a)
Equipe
Responsável
pelas
atividades
administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus
Umirim, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
Nome
Matrícula
Função
. MARIA MICHELE COLACO PINHEIRO
1747511
Ordenador de Despesa
. JOAO ALFREDO RAMOS BEZERRA
2273659
Ordenador
de
Despesa
(substituto)
. ANA PAULA AQUINO BENIGNO
1785174
Gestor Financeiro
. PAULO
CESAR RIBEIRO
DA
SILVA
JUNIOR
3011579
Gestor Financeiro Substituto
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 9119/GABR/REITORIA, de 05 de
dezembro de 2023 (DOU de 06/12/2023, Seção 2, Pág. 24).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.013, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas
atribuições legais e regimentais , considerando a Decisão Judicial prolatada no
Processo nº 0800736-66.2024.4.05.0000 - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, o
disposto
no
Parecer
de
Força
Executória
nº.
00190/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU da Procuradoria-Geral Federal e o que consta no Processo
nº 00411.084182/2024-15, e o que consta no Processo nº 00411.084182/2024-15,
resolve:
Reintegrar o servidor HENRIQUE CIRINO NOGUEIRA PINHEIRO, CPF nº
***.428.403-**, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com
lotação
no(a)
Reitoria,
enquadrando-o
no(a)
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, nos termos da Lei nº
11.091/2005, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.015, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23293.000225/2024-07, resolve:
Dispensar a servidora ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325383,
SIAPECAD nº 02085271, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a)
COORD PESQ POS-GRAD E INOVACAO-CRA, da função de Coordenador, FG - 01,
do(a) COORD PESQ POS-GRAD E INOVACAO-CRA, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 111/GABR/REITORIA, de 08 de fevereiro de 2021. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.016, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23293.000225/2024-07, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora NAIANE VIEIRA DOS REIS SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212857,
SIAPECAD nº 02403473, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função
Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD PESQ POS-GRAD E INOVACAO-CRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor MICHAEL LOPES BASTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1413955, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Cedro, pelo período de 7(sete) meses,
a partir de 01/04/2024, com ônus limitado, e comprovação de Bolsa de Estudo da CAPES, para
cursar etapa sanduíche do Curso de Doutorado em Ciências da Computação, na University of
Cincinnati, em Cincinnati/Ohio/Estados Unidos.(Processo nº 23262.000543/2024-27).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.733/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000336.2024-06, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GLEIDER MARLLEY DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3926975, SIAPECAD nº 02002982, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, e em exercício no(a) Und.Infraestrutura Suporte Ao Usuario do Campus
Urutai, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Ger. de Tecnologia da Informação
do Campus Urutai, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.734/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000796.2024-36, resolve:
Designar a servidora ALINE CAROLYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2325039, SIAPECAD nº 02084946, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Secretaria da Diretoria de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação do Campus Rio Verde, para exercer a função Chefe de Setor de
Secretaria da Diretoria de Pós- Graduação, Pesquisa e Inovação, FG - 05, do(a) Secretaria
da Diretoria de Pós- Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.514 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando os Processos nº 23249.070237/2023-45 e nº
23249.008769/2024-44, resolve:
Retificar a Portaria 503 de 30.01.2024, publicada no DOU de 31.01.2024, seção
02, página 102, que trata da dispensa em Função Gratificada, do (a) Kleyton Lisboa da Cruz,
nos seguintes termos: onde se lê: " (...) a partir da data de 01.01.2024. ", leia - se: " (...)
a partir da data de 31.01.2024. ".
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 751, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.000625.2024-01; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de março de 2024, a servidora SILVANA
ANGÉLICA GAMA GOMES, matrícula SIAPE nº 1968871, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de Coordenadora de Atendimento ao
Estudante, código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 356, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23808.000235/2024-97, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 06 a 16 de abril de
2024, para a servidora AMANDA RESENDE PIASSI, professora do ensino básico, técnico e
tecnológico, do Campus Arcos, matrícula SIAPE 1051129, para participação no Latin
American Congress of Space Geophysics( XIV COLAGE 2024) e International Space Science
School (ISSS), a serem realizados na Universidade Autônoma de Nuevo León, Monterrey,
México, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 359, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Gustavo Carvalho Souza, Matrícula SIAPE nº
1758680, ocupante do cargo de Assistente em Administração, passando a vincular-se à Pró-
reitoria de Administração e Planejamento - PROAP - UORG 08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
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