DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; inciso I,
do Art. 3º da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; e
Art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Prazo: Indeterminado
Processo: 23421.006210.2023-51
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 569, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.000435.2024-15, de 4 de março de 2024, resolve:
EXONERAR a servidora FABIANA MELO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1876604,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - C D. 2 ,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi nomeada
por meio da Portaria nº 66/2024-RE/IFRN, 11 de janeiro de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 570, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.000556.2024-67, de 21 de março de 2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora GIULIA CAROLINA DE MELO, Matrícula Siape
nº 2276191, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o
qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2094/2022-RE/IFRN, 14 de dezembro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 571, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.000436.2024-60, de 4 de março de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 569/2024 - RE/IFRN, de 21 de março de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor MÁRCIO MARREIRO DAS CHAGAS, Matrícula Siape nº
1621456, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.002427.2024-78, de 11 de março de 2024,
resolve:
Nº 263 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Alexandre Gomes de Lima,
Matrícula Siape n.º 1542996, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso
Técnico Integrado em Informática para Internet - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.002425.2024-89, de 11 de março de 2024,
resolve:
Nº 264 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Leonardo Ataide Minora,
Matrícula Siape n.º 2422958, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico
Integrado em Informática para Internet - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 390/2019-
DG/CNAT/RE/IFRN, de 27 de março de 2019.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.002734.2024-59, de 15 de março de 2024,
resolve:
Nº 258 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Alessandra Fortes Gabino
Araujo, Matrícula Siape n.º 1837217, do cargo de confiança de Coordenador de Limpeza e
Urbanismo - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual
foi designada por meio da Portaria n.º 543/2022-DG/CNAT/RE/IFRN, de 15 de julho de 2022.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.002733.2024-12, de 15 de março de 2024,
resolve:
Nº 259 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Ahiram Brunni Cartaxo de Castro,
Matrícula Siape n.º 1877423, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Limpeza e
Urbanismo - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 63, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº. 23425.000536.2024-15, de 19 de março de 2024, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1962051
Noelma Guimaraes Martins
FG . 1
Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO SERGIO MENDES LEITE, Contador,
Matrícula SIAPE 2163580, da função de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, Código CD-0004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 52, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora THAIS TEIXEIRA DA SILVA, Produtora Cultural,
Matrícula SIAPE 1647588, para a função de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, Código CD-0004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 68, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUSTAVO BORBA DE MIRANDA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1226439, para o cargo de
Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - FUC-001, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 272, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 952982, ocupado pela servidora
Michele Mafessoni de Almeida, Siape nº 3085288, com lotação no Campus Restinga do
IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no
art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 20/03/2024.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 624, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.007955/2020-92, bem como o Despacho nº 252/2024/REIT - PRODIN (SEI nº
2242775), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) DAVID DIAS DOS SANTOS, SIAPE nº 1107394, Auxiliar
de Mecânica, fica dispensado(a), a partir de 15/4/2024, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do
Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA