DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 627, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23206.001231.2024-13, de 20/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Carlos Mendes Richter, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG-
4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 634, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23163.001025.2024-49, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lucas Nunes de Moraes, habilitado em
Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U
em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954637.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 636, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23206.001248.2024-62, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Leon Deniz Souza de Campos, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Produção e Editoração Gráfica (FG-4), do Departamento
de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 637, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23206.001249.2024-15, de 21/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Geraldo Souza Moraes, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Produção e Editoração Gráfica (FG-4), do Departamento de Estrutura
Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do "Encontro Latino-americano sobre
Avaliação da Educação - ERCE/LLECE", no período de 1º a 6 de abril de 2024, em San
Andrés, Colômbia, com ônus (meia diária e seguro viagem) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 442, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22-03-2024, o servidor Plinio Augusto
Moreira Fonseca, matrícula Siape nº 1291248, CPF ***.215.286-**, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 2, lotado no Departamento de Clínica
Cirúrgica da Faculdade de Medicina - FAMED, código de vaga nº 0913078, nos termos do
art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.002811/2024-13).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 449- Dispensar a servidora ALYNNE MENDONÇA SARAIVA NAGASHIMA, Matrícula Siape:
1631987, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA de Apoio Estudantil da Pró-
Reitoria de Assuntos Comunitários da UFCG, com efeito a partir de 17 de março de 2024.
(processo nº 23096.017189/2024-39)
Nº 450 - Designar a servidora CYNTIA HELENA PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape:
1847588, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA de Apoio
Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários da UFCG, com efeito a partir de 18 de
março de 2024. (processo nº 23096.017189/2024-39)
Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para Unidade
Organizacional 148, para atender o disposto no Art. 1º desta portaria.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 344, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001895/2024-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a FREDERICO GEMESIO LEMOS, Matrícula
nº 1578901/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biotecnologia, da Universidade
Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão acadêmico-científica e representar
institucionalmente a Universidade Federal de Catalão (UFCAT), no âmbito do "Center for
Collaborative Conservation (CCC) in the Warner College of Natural Resources at Colorado
State University (CSU)", na cidade de Fort Collins (Colorado), Estados Unidos da América
(EUA), no período de 13/04/2024 a 01/05/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para a
Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985
e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.438, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ANTONIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vigilante, Código de
Vaga nº 0314031, SIAPE nº 0403781, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
(Processo nº 23067.013354/2021-88).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.456, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora CARMINA MARIA FEITOSA DIAS, ocupante do cargo de Redator, Código de Vaga
nº 0746368, SIAPE nº 1165447 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o
percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
(Processo nº 23067.059807/2023-84).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.457 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor PAULO CESAR MARQUES DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1287693,
SIAPECAD nº 00378497, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro de
Tecnologia, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade de Cadiz - Algeciras, na
Espanha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Fundação Carolina,
conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de
01/04/2024 a 30/06/2024 (Processo nº 23067.047809/2023-21).
Nº 1.458 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora NIRLA GOMES GUE D ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2031000, SIAPECAD nº
01813833, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem, a fim de realizar Pós-Doutorado na "Florida Atlantic
University", Boca Raton, Flórida, Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC e auxílio
financeiro para a FUNCAP, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de
2019, pelo período de 13/05/2024 a 12/05/2025 (Processo nº 23067.008395/2024-03).
Nº 1.459 - Autorizar o Afastamento do país da servidora IARA RAFAELA GOMES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2244833, SIAPECAD nº 02013800,
lotado(a) no(a) Departamento de Geografia do Centro de Ciências, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar de seminário de Doutorado em Geografia,
Planejamento Gestão Territorial e Ambiental na Universidade de Barcelona e realizar visitas
técnicas na Zona Metropolita de Barcelona, na Espanha, com ônus limitado para a UFC,
pelo período de 09/04/2024 a 19/04/2024 (Processo nº 23067.015084/2024-92).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 1.409 - Nomear o servidor MAURICIO AMORIM GURGEL DO AMARAL, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 2302216, SIAPECAD nº 02060936, lotado no(a)
Coordenadoria Administrativa Financeira da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, e em
exercício no(a) Coordenadoria Administrativa Financeira da Pró- Reitoria de Assistencia
Estudantil, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria
Administrativa Financeira da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.055926/2023-68).
Nº 1.411 - Nomear o servidor PEDRO PINHEIRO CAMARA, ocupante do cargo de Psicólogo-
Área, SIAPE nº 1954374, SIAPECAD nº 01737139, lotado no(a) Divisão de Atenção ao
Estudante, e em exercício no(a) Divisão de Atenção ao Estudante, para substituir cargo de
Coordenador, CD - 04, do(a) oordenadoria de Atenção Multiprofissional ao Estudante da
Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.055926/2023-68).
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