DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.667 - Autorizar o afastamento do País a ABADIA DOS REIS NASCIMENTO, Matrícula nº
1866324/SIAPE, Professor Associado, lotada na Escola de Agronomia, para participar da
missão "Visita Técnica PERU 2024", na cidade de Lima, Cusco e Machu Picchu/Peru,
representando a UFG como Diretora do Campus Caldas Novas, no período de 20/04/2024
a 29/04/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus FUNAPE, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.011274/2024-81)
Nº 1.669 - Autorizar o afastamento do País a CARLOS GUSTAVO MARTINS HOELZEL,
Matrícula nº 1194166/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para
participar da missão "Visita Técnica PERU 2024", na cidade de Lima, Cusco e Machu
Picchu/Peru, representando a UFG como Vice-Diretor do Campus Caldas Novas, no período
de 20/04/2024 a 29/04/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus
FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012381/2024-27)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 134, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, considerando a Resolução nº 5, de 26 de janeiro de 2021, do
Conselho Universitário, e o que consta no processo nº 23422.004735/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2195263, para exercer a função de Vice-Coordenador da
Editora Universitária da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 429 - Rescindir, a pedido, o contrato de BRÁULIO EVANGELISTA DE LIMA, Matrícula nº
2413300/SIAPE, Professor Substituto, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais,
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, tornando
a medida efetiva a contar de 05/02/2024. (Processo nº 23854.000803/2024-02).
Nº 430 - I - Prorrogar, até 28/06/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de DENISE LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1300653/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS);
II - Prorrogar, até 28/06/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
ARIELLA RODRIGUES CORDEIRO ROZALES, Matrícula nº 1324560/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.003230/2022-07).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 413, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente WAGNER DE ASSIS ALVES,
Matrícula SIAPE nº 1529003, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar colaboração
científica, pela Universidade de Fukuoka, em Fukuoka/Japão, no período de 28/05/2024 a
09/06/2024, incluindo deslocamento, com ônus para FAPEMIG (transporte e diárias) e concomitante
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909491/2024-01.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 423, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908858/2024-61;
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARILEIA LEONEL, matrícula SIAPE
nº. 1147653, no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, em regime
de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Enfermagem, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC
47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 163, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Lívio de Carvalho Valeriano, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Máquinas Agrícolas: Tecnologia de Materiais, no Departamento de
Engenharia Química e de Materiais - DQM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo
2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações
posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
retribuição por titulação de Doutorado, com início em 25/03/2024 e término em
12/07/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Camila
Silva Brey Gil, por licença à gestante.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.516, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n. 23072.205666/2024-90,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Luciana Drummond de Figueiredo Rossi, matrícula SIAPE n.° 1144584, ocupante
do cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.566 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Danielle
Fernandes Costa Machado, matrícula SIAPE nº 1841236, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar do
congresso "Apresentação de trabalho em International Conference on Management,
Tourism and Technologies e realizar visita técnica na Universidad Nacional de Puno", em
Cusco e Puno/Peru, no período de 07/05/2024 a 20/05/2024.
Nº 2.567 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Thiago Canettieri
de Mello e Sa, matrícula SIAPE nº 1137835, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar da "Latin America
Studies Association - 2024", em Bogotá/Colômbia, no período de 10/06/2024 a 17/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.619 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Túlio de
Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para cooperação internacional com o intuito de realizar parcerias para o
desenvolvimento de projetos de pesquisa em conjunto com a FUNCEX, em Lisboa, Coimbra
e Porto/Portugal, no período de 02/05/2024 a 10/05/2024.
Nº 2.622 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Dawisson
Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do congresso "Jakarta Futures Forum: Blue Horizons, Green Growth", em
Jacarta/Indonésia, no período de 30/04/2024 a 06/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.633 - Dispensar o servidor Wellington Alves de Castro, matrícula SIAPE nº 0323872,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
de Almoxarifado, código FG-03, da Escola de Engenharia, a partir de 04/03/2024.
Nº 2.634 - Designar o servidor Marcelo Morais Gomes, matrícula SIAPE nº 2378998,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Almoxarifado, da Escola de Engenharia, código FG-03, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.641, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.209794/2024-11, resolve:
Reconduzir o servidor Daniel Vitor de Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº
3327564, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, da Faculdade de
Medicina, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/02/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO