DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.969, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEANDRO MANENTI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade
de Arquitetura, com a finalidade de participar de congresso junto à Stiftung Bibliothek
Werner Oechslin, em Einsiedeln, Suíça, no período compreendido entre 23/04/2024 e
30/04/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (somente passagens).
Solicitação nº 99517.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.970, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Conhecer do Pedido de Reconsideração formulado em favor de LUIZ ROBERTO
NUÑEZ
PADILLA,
em
cumprimento
ao
Mandado
de
Segurança
nº
5045009-
82.2023.4.04.7100/RS, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, conforme as razões de fato
e de direito expostas no processo 23078.512416/2023-72.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.971, DE 21 DE MARO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ROGER KELLER CELESTE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e
Social, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à
Karolinska Institutet, em Estocolmo, Suécia, no período compreendido entre 30/03/2024 e
29/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.583252/2023-68.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.976, DE 21 DE MARÇO DE 2024
o Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto na Portaria nº 4805, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a partir de 21 de março de 2024 a nomeação do candidato
abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 1185/2024, de 16 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.588493/2022-12.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- FRANCIELE CABRAL PINHEIRO - Vaga SIAPE 870033 - LISTA GERAL
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.290 - Contratar MATHEUS DE MATOS MALDONADO na vaga de professor substituto
do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/03/2024 à 21/12/2024, conforme
processo nº. 23079.212375/2024-98.
Nº 2.291 - Contratar ISRAEL CARVALHO TEBET na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/03/2024 à 21/12/2024, conforme
processo nº. 23079.212071/2024-21.
Nº 2.292 - Contratar KRISTIANO CAVALCANTE VASCONCELLOS DE MENDONÇA na vaga de
professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Auxiliar,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/03/2024 à
21/12/2024, conforme processo nº. 23079.212368/2024-96.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto
PORTARIA Nº 2.285, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUCIANA GONÇALVES AZEVEDO DE VASCONCELOS, siape
nº 1698484, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 21/03/2024, conforme processo
nº. 23079.244065/2023-51.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA N° 2.316, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar MARIELA GABIOUX na vaga de professor Visitante do/a Engenharia
Oceânica, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 25/03/2024 à
25/03/2025, conforme processo nº. 23079.246946/2023-15.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 398, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002211/2024-
85, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Administrador LUIS AUGUSTO LISBOA DIAS, matrícula SIAPE
3133528, lotado na Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, para a função de
Gerente da Divisão Administrativa da PROAF, FG-04.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 405, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002356/2024-
86, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração ELISA ROSE LOBO MATOS,
matrícula SIAPE 3055089, lotada na Pró Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional - PROPLADI, para a função de Secretária da Pró Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, FG-04.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 407, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002219/2024-
41, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Administrador NAZARENO OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR,
matrícula SIAPE 3308979, lotado no Campus de Paragominas, para a função de Gerente da
Divisão de Patrimônio da PROAF, FG-04.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 419, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002517/2024-
31, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo ANDRÉ REBELO PANTOJA, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pela Universidade
Federal Do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, em conformidade com o item 12.29 do
Edital nº 31/2018 - Unifesspa, publicado no D.O.U. nº 46 de 11/03/2018, seção 3, páginas
49 a 79, e homologado pelo Edital nº 114/2018, publicado no D.O.U. nº 128 de
05/07/2018, seção 3, página 118, classificado em 4º lugar para o cargo de MÉDI CO
VETERINÁRIO/ÁREA: CLÍNICA E CIRURGIA DE PEQUENOS ANIMAIS, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no ISPA/Campus Belém, em vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº
0300403.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 372, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da universidade; a Portaria nº 135, de 18 de março de 2022, alterada pelas
Portaria nº 541, de 31 de agosto de 2022 e nº 625, de 11 de outubro de 2022; o Oficio
nº 22/2024 - CE, de 20 de março de 2024, resolve:
Prorrogar, a partir de 22 de março de 2024, até a conclusão do processo
eleitoral, o mandato da Coordenação do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus
Mossoró. Fica prorrogado até o dia 19 de abril de 2024, ou conclusão do processo
eleitoral, o mandato do servidor docente Antonio Robson Gurgel, matrícula Siape nº
1866775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenador do
Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 212, de 08 de
novembro de 2023, Seção 2, página 30, do professor PAULO HENRIQUE BORGES,
onde se lê "09/01/2024 a 26/03/2024",
leia-se "09/01/2024 a 19/03/2024" (Processo 23080.65324/2023-41).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 141, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e de benefícios de pensão de Angela
Maria Ventura, matrícula nº 1157742; Avani Lidia da Cunha, matrícula nº 1155758; Gilmar
Pachedo, matrícula nº 0576477; Glaci Inez Trevisan Santos, matrícula nº 1156353; Irizete
Odete Meneses, matrícula nº 1169603; Leonete de Souza Boges, matrícula nº 1158577;
Luiz Francisco Mazo Martins, matrícula nº 0381218; Maria Conceição da Silva, matrícula nº
1156141; Maria da Glória Amandio, matrícula nº 1155438; Maria Luisa Peixoto, matrícula
nº 1159859; Rita de Cássia Broering, matrícula nº 1155674; Valda Silva da Cunha, matrícula
nº 1156666; Izabel Cristina dos Santos, matrícula nº 1160561; Maria Albertina da
Conceição, matrícula nº 1158478; Natalícia Antonia Leonel, matrícula nº 1159240; Admir
Souza, matrícula nº 5720711; Alcione Joaquina da Rosa, matrícula nº 6217087; Auri Duarte
Vahl, matrícula nº 6874754; Auri Duarte Vahl, matrícula nº 6874754; Avani Lidia da Cunha,
matrícula nº 5620953; Liz Andressa Zunino, matrícula nº 6659748; Sandra Maria Sandrini,
matricula nº 6866107, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês
Dezembro de 2023, a partir da Folha de Pagamento do mês de Março de 2024.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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