DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200031
31
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 566 - Designar FABIANO KENJI AOKI - Contador, para exercer a Função Gratificada de
RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - FG 2, a
partir de 1º de março de 2024.
Nº 567 - Dispensar, EMILENE MISTICA COSTA BRUCE - Assistente em Administração, da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO - FG 1, a partir de 1º de março de 2024.
Nº 568 - Designar EMILENE MISTICA COSTA BRUCE - Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO - FG 2, a partir de
1º de março de 2024.
Nº 569 - Designar VAGNER CAMPOS DE ARAUJO - Contador, para exercer a Função
Gratificada de ASSESSOR DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FG 1, a
partir de 1º de março de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 391, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.010461/2024-27;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 18 de março de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, lotado no Campus
Apucarana, ocupado por EDNALDO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1992631, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22/03/2024.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 392, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.012704/2024-61; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
HERMAN LUCAS DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 17/2024, publicado no D.O.U. de 04 de março de 2024, para o Campus Cornélio
Procópio, na vaga nº 0303939, oriunda da exoneração de Marco Jose da Silva.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 393, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.012997/2024-87; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ANDRÉ FELIPE BACK,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no
DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0304577, oriunda
da aposentadoria de Arlete Santos do Carmo.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 23/03/2024 a 29/03/2024, de
LUIS CASSIANO GOULARTE RISTA, Professor do Magistério Superior, para participar,
apresentando trabalho, no WorldCIST 2024, na cidade de Lotz, Polônia, com ônus limitado
(Processo n° 23064.011366/2024-41).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 87, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e
IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de
2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21,
resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022,
publicada no DOU em 28 de novembro de 2022, Seção 2, página 38 - 39, seção 2, que
designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador de área de
avaliação, no quadriênio 2021-2024, para designar o Prof. Valdir Florencio da Veiga Junior
(IME) para exercer a função de Coordenador da Área de Química em substituição ao Prof.
Thiago Regis Longo Cesar da Paixão (USP).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Revoga-se expressamente a Portaria GAB nº 83, de 15 de março de
2024 (SEI nº 2341627), publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, seção
2, pág. 27 (SEI nº 2343133.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 486 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso
I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a
Senhora ALEXSANDRA COSTA SOUZA, Cônjuge, da Ex- servidora falecida em 17.02.2024, a
senhora Daniele Aparecida Matoso, do quadro de pessoal dos servidores ativos da
Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com
prazo temporário, previsão de término dia 17.02.2044 e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do
§ 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo temporário, com início do benefício a contar de 17.02.2024.
Nº 487 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ANA CYRA DOS SANTOS LUCAS,
matrícula SIAPE N.º 0400809, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
CLASSE: 8, NIVEL: 801, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação
Acadêmica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº.
103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
08.03.2024.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311354 a partir de 01.04.2024.
Nº 488 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor SILVIO MÁRCIO FREIRE DE
ALENCAR,
matrícula SIAPE
n.º 2168821,
ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, Classe D, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, lotado na Diretoria Executiva -DIREX, do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 22 e Art. 8º da Emenda
Constitucional nº. 103/2019 com Art. 3º, inciso I da Lei Complementar nº 142, de 8 de
maio de 2013.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748152 a partir de 01.04.2024.
Nº 489 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso
I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao
Senhora MARILZA CARDOSO RUAS, Cônjuge, do Ex -servidor falecido em 01.03.2024, o
senhor Luis da Silva Ruas, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação
Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23,
incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 01.03.2024.
Nº 491 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor SEBASTIÃO DOMINGO SÁVIO DA
SILVA RAPOSO, matrícula SIAPE n.º 0400509, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da
EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o
direito adquirido a partir de 13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311069 a partir de 01/04/2024.
Nº 492 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor SILO SOARES DA SILVA, matrícula
SIAPE N.º 401476, ocupante do cargo de Mateiro, Classe C, Nível de capacitação 4, padrão
de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento
de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas - ICB, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 06.10.2023.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311851 a partir de 01.04.2024.
Nº 493 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor RÔMULO MARQUES DA SILVA ,
matrícula SIAPE N.º 103262, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especialidade,
Classe D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotado na Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I
da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310129 a partir de 01.04.2024.
Nº 495 - Art. 1º. CEDER a servidora AUDRICLÉA VIANA FROTA, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, Matrícula SIAPE nº 2168949, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares.
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 278 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de JULIANA FRANÇA VIOL PAULIN,
SIAPE 1203322, a contar de 02/05/2024.
Nº 279 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de FÁBIO THEOTO ROCHA, SIAPE
3287709, a contar de 02/05/2024.
Nº 280 - Prorrogar o contrato de trabalho de RODRIGO DE LIMA AMARAL, SIAPE 3340340,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 399/2023, publicada no DOU nº 72, de 14
de abril de 2023, seção 2, p. 41, pelo período de 04/05/2024 a 04/05/2025 (um ano).
Nº 281 - Prorrogar o contrato de trabalho de WILLY GLEN SANTOS, SIAPE 3107918,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 431/2023, publicada no DOU nº 75, de 19
de abril de 2023, seção 2, p. 42, pelo período de 04/05/2024 a 04/05/2025 (um ano).
Nº 282 - Prorrogar o contrato de trabalho de MARIANA INÊS GARBARINO, SIAPE 1153251,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 427/2023, publicada no DOU nº 75, de 19
de abril de 2023, seção 2, p. 42, pelo período de 04/05/2024 a 04/05/2025 (um ano).
Nº 283 - Prorrogar o contrato de trabalho de ANA PAULA SILVA CANTARELLI BRANCO, SIAPE
3340103, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 439/2023, publicada no DOU nº 76,
de 20 de abril de 2023, seção 2, p. 32, pelo período de 04/05/2024 a 04/05/2025 (um ano).
Nº 284 - Prorrogar o contrato de trabalho de JEANCARLO PEREIRA DOS ANJOS, SIAPE 3340107,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 441/2023, publicada no DOU nº 77, de 24
de abril de 2023, seção 2, p. 38, pelo período de 04/05/2024 a 04/05/2025 (um ano).)
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
Fechar