DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 144, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar JOSE HAMILTON HAMES, matrícula SIAPE 1155488, código de vaga nº
687703, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 29% (vinte e nove por
cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 10/10 (dez décimos) de FG-04
transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-
A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de
setembro de 2001 (Processo 23080.075343/2023-85).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 145, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, matrícula SIAPE 1158819, código de
vaga nº 690520, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de
adicional por tempo de serviço, e incorporando 02/10 (dois décimos) de CD-04
transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-
A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de
setembro de 2001 (Processo 23080.007825/2024-93).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 686, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ALAN DIEGO DA
CONCEIÇÃO SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em
1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior no Departamento de Química/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0295370, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo
n. 040038/2024-43)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.085, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 22/03/2024, a servidora
CADEN SOUCCAR, Matrícula SIAPE nº 2160987, ocupante do cargo de Professor Titular,
Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais de 19/30 avos
(Processo nº 23089.001909/2024-33).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.001288/2024-05 resolve:
Nº 92 - AUTORIZAR a Licença para Capacitação da servidora MARISTELA MIDLEJ SILVA DE
ARAUJO VELOSO, SIAPE 1215370, no período de 03/05 a 28/06/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, para realizar ação de desenvolvimento
presencial, em Dublim, Irlanda.
Nº 93 - AUTORIZAR a Licença para Capacitação da servidora TATIANE DE SOUSA SOA R ES
BORGES, SIAPE 1524648, no período de 01 a 30/04/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, para escrita de tese de doutorado, em Assunção, Paraguai.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 117, 20 DE MARÇO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, JOSÉ ELOIM SILVA DE MACÊDO,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e
suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, conforme Edital de Homologação
de Reclassificação de nº 05/2024, DOU de 19/03/2024, para o cargo de Professor do
Magistério Superior - Área: ENGENHARIAS/ ENGENHARIA I/ ENGENHARIA III/ ENGENHARIA
MECÂNICA, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de
Formação em Ciências Ambientais do Campus Sosígenes Costa, código de vaga nº
1001215.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 339, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nomear Michel de Melo Lima, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 37 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em
28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO, código de vaga nº 307601.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 342, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
1002385, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ELVER LUIZ MAYER, matrícula SIAPE nº 1122076,
lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 21 de março de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90.
DENÍLSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 608,
de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2023, e
considerando o processo nº 23085.001952/2024-39, resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Luís Ronan
Marquez Ferreira de Souza, ocupante dos cargos de Professor do Magistério Superior e de
Médico-Área, 
para
participação 
no 
evento
XLIII 
SEMANA
INTERNACIONAL 
DE
ULTRASONIDO, em Mérida, estado de Yucatán/México, pelo período de 30/06/2024 a
07/07/2024, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 551 - Exonerar PAULO CESAR DE RESENDE ANDRADE - Professor do Magistério
Superior, do cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CD 3, a partir
de 25 de março de 2024.
Nº 552 - Dispensar, LIBARDO ANDRÉS GONZÁLEZ TORRES - Professor do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de VICE-DIRETOR DO INSTITUTO
DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FG 1, a partir de 25 de março de 2024.
Nº 553 - Nomear PAULO CESAR DE RESENDE ANDRADE Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CD 3, a
partir de 25 de março de 2024.
Nº 554 - Designar LUCAS FRANCO FERREIRA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNO LO G I A
- FG 1, a partir de 25 de março de 2024.
Nº 555 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, PATRÍCIA PINHEIRO DE FREITAS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação
de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências da
Saúde, Ciências Biológicas e Ciências Agrárias/Ciências da Saúde (Subáreas- Nutrição,
Medicina I e II, Enfermagem, Saúde Coletiva) ou Ciências Biológicas (Subárea - Ciências
Biológicas II) ou Ciências Agrárias (Subárea - Ciência de Alimentos) em vaga decorrente de
aposentadoria, publicada no D.O.U. de 10/11/2023, código 0852898, com exercício no
Campus de Diamantina - Minas Gerais.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 556 - Dispensar ANTÔNIO JORGE DE LIMA GOMES - Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Tecnologia, Ambiente e Sociedade da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 13 de março de
2024.
Nº 558 - Dispensar, EDUARDO ANTONIO FONSECA NEVES - Técnico em Contabilidade, da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA - FG 2, a partir de 1º de março de 2024.
Nº 560 - Designar CHRISLEN MUSAMARA SANTOS MIRANDA - Técnico em Contabilidade,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA - FG 2, a partir de
1º de março de 2024.
Nº 562 - Dispensar, VAGNER CAMPOS DE ARAUJO - Contador, da Função Gratificada de
CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL - FG 2, a partir de 1º de março de 2024.
Nº 563 - Designar EDUARDO ANTONIO FONSECA NEVES - Técnico em Contabilidade, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL - FG 2, a partir de 1º de
março de 2024.
Nº 564 - Dispensar, KÁTIA APARECIDA DE ALMEIDA - Assistente em Administração, da
Função Gratificada de RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇ ÃO
DE SERVIÇOS - FG 2, a partir de 1º de março de 2024.
Nº 565 - Dispensar, FABIANO KENJI AOKI - Contador, da Função Gratificada de ASSESSORA DA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FG 2, a partir de 1º de março de 2024.

                            

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