DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.919, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Ana Beatriz Gorini da Veiga,
matrícula SIAPE nº 1535545, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 06/03/2024 à 11/03/2024, para participar do 15th Annual Meeting Consortium
of Universities for Global Health (CUGH 2024), promovido pela Consortium of Universities
for
Global Health,
em
Los Angeles/
EUA, com
ônus
UFCSPA. (Processo
nº
23103.000362/2024-23).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.932, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Pedro Bins Ely, matrícula SIAPE nº
8434347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
22/04/2024 até 28/04/2024, para participar do XXV Congreso Iberolatinoamericano de la
FILACP, promovido pela Fundación Federación Ibero Laberolatinoamericano de Cirugía
Plástica, em Buenos Aires/AR, com ônus limitado. (Processo nº 23103.003683/2024-80).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.945, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA
BONORINO, matrícula SIAPE nº 3052735, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no período de 02/04/2024 a 15/04/2024, para participar da visita aos
colaboradores na Universidade de Harvard; apresentando dados, renovando colaborações
e estabelecendo novas; acertando final de doutorado da aluna PDSE Karina Lima e seu
futuro seguimento no pos-doutorado em projeto de colaboração; e acertando o proximo
PDSE do grupo com nova colaboração no MGH (Gabriel Mattos fará sanduiche com Dr.
William Hwang), promovido pela Universidade de Harvard e Empresa Antharis, em
Boston/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.003665/2024-06).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.946, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Isabela Beraldi Esperandio,
matrícula SIAPE nº 1849477, ocupante do cargo de Vice-Coordenadora do Escritório de
Internacionalização, no período de 27/05/2024 à 31/05/2024, para participar do NAFSA
2024 Annual Conference & Expo, promovido pela NAFSA, em New Orleans/EUA, com ônus
UFCSPA. (Processo nº 23103.005438/2024-15).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Ana Beatriz Gorini da Veiga,
matrícula SIAPE nº 1535545, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 06/05/2024 à 17/05/2024, para participar do Programa Erasmus+ International
Credit Mobility na Jan Kochanowski University of Kielce, promovido por Erasmus, Jan
Kochanowski University of Kielce, em Kielce/POL, com ônus limitado. (Processo nº
23103.005602/2024-86
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 185, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA ALVES DE LIMA ROCHA, Matrícula/SIAPE
nº 1454842, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o Coordenador de Ensino
de Graduação - COGRAD/PROGRAD (CD-4), Maurício Stefanes, nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 790, de 21 de setembro de 2022, do Reitor da
UFGD, a qual designava a servidora Elizangela de Souza Bernardes, como substituta do
referido cargo.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.008660/2024-22, resolve
Nº 174 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, RAISSA DE OLIVEIRA SILVA MESSIAS, CPF
***.105.823-*, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0315854, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
de Balsas.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.008629/2024-91)
Nº 175 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, KEZIA VICTORIA TORRES DO NASCIMENTO
SILVA, CPF ***.882.803-*, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0248048, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.008618/2024-10)
Nº 177 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, MARLOS LOPES DA COSTA, CPF
***.517.843-*, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0316130, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.008658/2024-53)
Nº 178 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, MYCHELLE MARIA SANTOS DE OLIVEIRA ,
CPF ***.424.433-*, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0316927, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.008660/2024-22)
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 176, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.007561/2024-23, resolve:
Exonerar, a pedido, RONILSON LOPES, Matrícula SIAPE nº 1661107, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, sob o código de vaga 316032, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE
CHAPADINHA - CCCH.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 14/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 184, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.007061/2024-91, resolve:
Retificar a Portaria nº 140, de 11/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº
49, de 12/03/2024, Seção 02, página 34, que trata da Dispensa de Função Gratificada para o(a)
interessado(a) PAULO ESTEFAN COSTA BARBOSA, CPF ***.931.673-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: 08/03/2024
LEIA-SE: 07/03/2024
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 181, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.020697/2022-67, resolve:
Retificar a Portaria nº 75-GR, de 15/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 32, de 16 /02/2024, Seção 2, página 45, que trata da Revogação de remoção
judicial para o(a) interessado(a) EDGAR BRAGA NETO, CPF ***.422.883-** na forma a
seguir:
ONDE SE LÊ: a contar de 30 de janeiro de 2024
LEIA-SE: a contar de 14 de abril de 2024, em virtude de Licença Médica
(Laudo 005.040/2024)
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 292-RTR/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
ADRIANO FREITAS DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação
- Segurança e Operações, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga
nº 976228, conforme Portaria nº 207-RTR/UFMS, de 22 de fevereiro de 2024, objeto do
Edital UFMS/Progep nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de 14 de abril de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 293-RTR/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do
Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado
no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de
13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o
contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17,
resolve:
Nomear SAYLON NOSREDNAW PEREIRA DE SOUZA, para o Cargo de Analista
de Tecnologia da Informação - Segurança e Operações, Classe E, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação,
para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 976228,
decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de
9 de fevereiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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