DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200034
34
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 360, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora VANESSA FERREIRA LOPES
até 12/01/2025, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no
Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.002381/2024-12).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
resolve:
Nº 191 - 1. exonerar, a pedido, JOÃO BATISTA DA SILVA, matrículas 11707-2/UFV e
2106400-1/Siape, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, nível de classificação D,
nível de capacitação III, padrão de vencimento 07, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 871299,
a contar de 3 de março de 2024; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI
23114.903344/2024-76)
Nº 192 - 1. exonerar, a pedido, DANIELA MAIA RIBEIRO, matrículas 13397-3/UFV e
3351062-1/Siape, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 339441,
a contar de 1º de abril de 2024; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI
23114.903983/2024-31)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 195 - 1. exonerar JEAN ALVES DE OLIVEIRA, matrículas 11928-8/UFV e 2172808-1/Siape,
da função gratificada de Chefe de Serviço - Atendimento ao Usuário, FG-3, da Diretoria de
Tecnologia da Informação; 2. designar ROGÉRIO GOMES DE SOUZA, matrículas 13151-
2/UFV e 3268300-9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.904035/2024-13)
Nº 196 - 1. exonerar HARLEY BALDUINO SARAIVA, matrículas 10966-5/UFV e 2584048-
0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Telefonia e Comunicação, FG-3, da
Diretoria de Tecnologia da Informação, da Pró-Reitoria e Planejamento e Orçamento; 2.
designar ALBERTO APARECIDO DE ALMEIDA, matrículas 12585-7/UFV e 3013087-8/Siape,
para
ocupar a
função
gratificada
de que
trata
o
item anterior.
(Processo
SEI
23114.904033/2024-24)
Nº 197 - 1. exonerar FABIANO MARIO RODRIGUES FIALHO, matrículas 8456-5/UFV e
2528583-4/Siape,
da
função gratificada
de
Chefe
da
Divisão de
Infraestrutura e
Comunicação, FG-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Pró-Reitoria e
Planejamento e Orçamento; 2. designar HARLEY BALDUINO SARAIVA, matrículas 10966-
5/UFV e 2584048-0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.904024/2024-33)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, resolve tornar
sem efeito o afastamento do país concedido ao servidor:
Marcelo Keese Albertini, Professor do Magistério Superior, no período de
15/03/2024 a 24/03/2024, trânsito incluso, referente à participação no congresso NVIDIA
GTC 2024 no SAP Center at San Jose, na cidade de San Jose, Estados Unidos, com ônus
limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 44, Seção 2, pg. 45 de 05 de Março de
2024. Processo: 23117.014321/2024-65.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Jefferson Rodrigo de Souza, Professor do Magistério Superior, no período de
07/07/2024
a 17/07/2024,
trânsito incluso,
para
participar do 18th
International
Symposium on Neural Networks (ISNN 2024), no Harbin Institute of Technology,
na cidade de Weihai, China, com ônus à UFU. Processo: 23117.018114/2024-80.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.720 - Art. 1º Designar Alex Marques Silva, Matrícula SIAPE Nº 2390217, para exercer
a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Letras:
Francês e Literaturas de Língua Francesa do Instituto de Letras e Linguística (FG-6), a partir
de 24 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4591/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.
Nº 1.721 - Art. 1º Designar Tatiane Batista Macedo, Matrícula SIAPE Nº 2058526, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Letras: Espanhol e Literaturas de Língua Espanhola do Instituto de Letras e Linguística (FG-
7), a partir de 24 de março de 2024.
Nº 1.722 - Art. 1º Designar Ana Paula de Lima, Matrícula SIAPE Nº 2645833, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria do Instituto de Letras e Linguística
(FG-6), a partir de 24 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4892/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de setembro de 2022, Edição 187, Seção 2, página 48.
Nº 1.723 - Art. 1º Designar Elton da Silva Negreto, Matrícula SIAPE Nº 2427147, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de Geografia (FG-6), a
partir de 24 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 1596/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2019, Edição 251, Seção 2, página 65.
Nº 1.726 - Art. 1º Designar Maria Virgínia Dias de Ávila, Matrícula SIAPE Nº 2486428, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Estudos Linguísticos do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), a partir de
24 de março de 2024.
Nº 1.728 - Art. 1º Designar Luis Otávio Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 1874467, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Central de Línguas do Instituto de Letras e
Linguística (FG-7), a partir de 24 de março de 2024.
Nº 1.729 - Art. 1º Designar Luciano Theodoro, Matrícula SIAPE Nº 1512432, para exercer
a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Letras:
Português e Literaturas de Língua Portuguesa do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), a
partir de 24 de março de 2024.
Nº 1.732 - Art. 1º Designar Letícia Brito e Silva, Matrícula SIAPE Nº 2529459, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Coordenação de Extensão do Instituto de Letras e
Linguística (FG-6), a partir de 24 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 417/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2022, Edição 22, Seção 2, página 50.
Nº 1.733 - Art. 1º Designar Leandro Cardoso de Araújo, Matrícula SIAPE Nº 1622724, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Música do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 22 de março de 2024.
Nº 1.734 - Art. 1º Designar Dênis Sebastião Ramos Firmino, Matrícula SIAPE Nº 1525448,
para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação
em Saúde Coletiva do Instituto de Geografia (FG-7), a partir de 24 de março de 2024.
Nº 1.735 - Art. 1º Designar Fernando de Oliveira Silva, Matrícula SIAPE Nº 1.752505, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Tradução do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), a partir de 24 de março de 2024.
Nº 1.736 - Art. 1º Designar Giselly Tiago Ribeiro Amado, Matrícula SIAPE Nº 2523033, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Letras: Inglês e Literaturas de Língua Inglesa do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), a
partir de 24 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6457/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de novembro de 2023, Edição 208, Seção 2, página 45.
Nº 1.737 - Art. 1º Designar Jaciara Boldrini França, Matrícula SIAPE Nº 2337629, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Química - Licenciatura do Instituto de Química (FG-7), a partir de 24 de março de
2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2965/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 59.
Nº 1.738 - Art. 1º Designar Hugo Henrique Salgado Rocha, Matrícula SIAPE Nº 1.740944,
para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação
em Química Industrial do Instituto de Química (FG-7), a partir de 24 de março de 2024.
Nº 1.739 - Art. 1º Designar Maiza Maria Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1828611, para exercer a
Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos
Literários do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), a partir de 24 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1217/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 43.
Nº 1.740 - Art. 1º Designar Mizmar Couto de Andrade Costa, Matrícula SIAPE Nº 0413432,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação
em Geografia do Instituto de Geografia (FG-7), a partir de 24 de março de 2024.
Nº 1.741 - Art. 1º Designar Kelly Rúbia Costa, Matrícula SIAPE Nº 1523189, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Ensino de História do Instituto de História (FG-7), a partir de 24 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5233/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Edição 168, Seção 2, página 62.
Nº 1.742 - Art. 1º Designar Ricardo Margonari da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1.752575, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de Química (FG-6), a
partir de 24 de março de 2024.
Nº 1.743 - Art. 1º Designar Gabriel Fonseca Rezende, Matrícula SIAPE Nº 1621980, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Biocombustíveis do Instituto de Química (FG-6), a partir de 24 de março de
2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4593/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.
Nº 1.744 - Art. 1º Designar Adriana Ferreira de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2089997, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia (FG-7), a partir de 24 de março de
2024.
Nº 1.745 - Art. 1º Designar Mayta Mamede Negreto Santos, Matrícula SIAPE Nº 1554174,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Química do Instituto de Química (FG-7), a partir de 24 de março de 2024.
Nº 1.746 - Art. 1º Designar Maltos Henrique Cardoso e Silva, Matrícula SIAPE Nº 2221041,
para exercer a Função Gratificada de Secretário do Centro de Psicologia do Instituto de
Psicologia (FG-6), a partir de 24 de março de 2024.
Nº 1.747 - Art. 1º Designar Luciana Lemes de Andrade Barbosa, Matrícula SIAPE Nº
2474712, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria do
Instituto de História (FG-6), a partir de 24 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2301/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de abril de 2023, Edição 81, Seção 2, página 62.
Nº 1.748 - Art. 1º Designar Henrique Gonçalves Borges, Matrícula SIAPE Nº 1523159, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria do Instituto de Química
(FG-6), a partir de 24 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1810/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de abril de 2022, Edição 80, Seção 2, página 71.
Nº 1.749 - Art. 1º Dispensar Humberto Peres de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2235548, da
Função
Gratificada
de Coordenador
da
Divisão
de
Contratos da
Pró-Reitoria
de
Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 22 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO Nº 82/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 05 de fevereiro de 2018, Edição 25, Seção 2, página 30.
Nº 1.750 - Art. 1º Designar Valéria Cristina de Moura Dantas, Matrícula SIAPE Nº 3138743,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Contratos da Diretoria
de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir
de 22 de março de 2024, em substituição a Humberto Peres de Oliveira.