DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.755 - Art. 1º Dispensar Wolfgang Lenk, Matrícula SIAPE Nº 1.772748, da função de
Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Economia e Relações Internacionais
(CD-4), a partir de 21 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2457/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de junho de 2021, Edição 120, Seção 2, página 35.
Nº 1.758 - Art. 1º Nomear Wolfgang Lenk, Matrícula SIAPE Nº 1.772748, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor Pro Tempore do Instituto de Economia e Relações
Internacionais (CD-4), a partir de 21 de março de 2024.
Nº 1.759 - Art. 1º Dispensar Louriel Oliveira Vilarinho, Matrícula SIAPE Nº 1463235, da
Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FCC/FUC), a partir de 22 de
março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7208/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Edição 239, Seção 2, página 36.
Nº 1.760 - Art. 1º Designar Gilmar Guimarães, Matrícula SIAPE Nº 0412730, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FCC/FUC), a partir de 22 de março de
2024, em substituição a Louriel Oliveira Vilarinho.
Art. 2º O mandato do(a) Coordenador(a) ora designado(a) terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 22 de março de 2024 e término previsto para 21 de março de 2026.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 60, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.013012/2024-28, resolve:
Nomear Iana Silvany Barbosa de Souza, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Defesa dos
Direitos do Torcedor, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIS DAVID FERNANDES
BOZ, matrícula SiapeCad nº 880742, em exercício na Primeira Turma de Julgamento da
DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Décima Turma de Julgamento da DRJ07, na
sessão a ser realizada no dia 25 de março de 2024, às 09 horas.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 16, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na
Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 26 de março de 2024.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 78, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13075.040147/2024-96, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a publicação das PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 nºs 71
a 73, de 12 de março de 2024, publicadas no DOU de 14 de março de 2024, Seção 2, pág. 37.
Art.2º As PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 nºs 71 a 73, de 12 de março de 2024,
foram publicadas novamente no DOU de 15 de março de 2024, Seção 2, pág. 43, ficando
essa publicação do dia 15 de março de 2024 como válida.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 788, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.001613/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA MEIRELES BARRETO, Especialista em Políticas Públicas
e
Gestão
Governamental, matrícula
Siape
nº
1353717,
para exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Ação Sancionadora, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE VICENTINI
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO EGIDIO PELÚCIO MARTINS, Vice-
Presidente da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento Corporate
Learning Week 2024, em Las Vegas, nos Estados Unidos, no período de 24 a 29 de março
2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ISAAC NICHOLAS SIQUEIRA VIANA, Gerente Executivo
UE, no período de 11 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento The
Stevie® Awards for Sales & Customer Service, a realizar-se na cidade de Las Vegas, Nevada,
nos Estados Unidos da América.
CARLA NESI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Processo nº 18001.000625/2024-11
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do país, da servidora CRISTINA KIOMI MORI, Secretária-
Executiva deste Ministério, no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo o trânsito,
com ônus, para participar da "23ª Reunião do Comitê de Especialistas em Administração
Pública
da
ONU", em
Nova
Iorque,
Estados
Unidos
da América
(Processo
nº
18001.000625/2024-11).
ESTHER DWECK
PORTARIA MGI Nº 1.814, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo
nº 14022.010994/2024-12, resolve:
Art. 1º Alterar a lotação e o exercício das pessoas ocupantes de cargo público, indicadas no Anexo I, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
Art. 2º Alterar o exercício provisório para a Funasa da pessoa ocupante de cargo público indicada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ANEXO I
.
NOME/ NOME SOCIAL
CARGO
MATRÍCULA SIAPE
.
ADALBERTO DE SOUZA SILVA
AGENTE DE PORTARIA
512210
.
ADEMAR FERREIRA LIMA JUNIOR
ADMINISTRADOR
1770391
.
ADEMIR MELO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
478926
.
ADEMIR MENEZES DE FARIAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
515142
.
ADIJANE OLIVEIRA SANTOS DE FRANCA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1778927
.
ALBA LUCIA SOUZA LOPES
M I C R O S CO P I S T A
504461
.
ALDERIZO CAVALCANTI DO NASCIMENTO
TECNICO EM CARTOGRAFIA
508097
.
ALDO ALVES PEREIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
509879
.
ALEXANDRA LEITE DIAS
AGENTE ADMINISTRATIVO
522125
.
ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA
AUX TECNICO DA PRODUCAO A
6479796
.
ALZIRA FARIAS CAMELO
AGENTE ADMINISTRATIVO
512335
.
ALZIRA VIANA DE AQUINO MERCIER
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
469872
.
AMABILIA DA SILVA CARDOSO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
515652
.
ANA LUCINDA O'NELL DAMASCENO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
6476259
.
ANA MARIA SANTOS BARRETO SOUZA
ENFERMEIRO
476204
.
ANA MARISE PEREIRA GOMES
DAT I LO G R A FO
537219