DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.232, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.003781/2024-
73, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIO BORBA PEREIRA LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2679962, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamentos e Finanças,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão e
Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.233, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.003781/2024-
73, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO DE ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1287756, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamentos e Finanças,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão e
Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.234, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000721/2024-
97, resolve:
Art. 1º Designar SHIRLEY GUIMARÃES PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1496765,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria
Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade
vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.236, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005036/2024-
96, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, matrícula SIAPE nº
1822508, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Serviços
Compartilhados, código FCE 1.13, da Central de Compras da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 121, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 22, do
Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério da
Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de outubro
de 2011, considerando o que consta no processo nº 08227.003265/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras e os servidores a seguir para compor o Comitê de
Resolução de Conflitos do Arquivo Nacional:
–––––I - Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo (DPT):
a) Titular: Franz Jose Wasielewski Borborema, SIAPE 1544703 e Suplente:
Alexandra Werneck da Silva, SIAPE1544713
–––––b) Titular: Heliene Chaves Nagasava, SIAPE 1637113 e Suplente: Rodrigo
Cavaliere Mourelle, SIAPE1544151
–––––c) Titular: Noel Dantas de Freitas, SIAPE 0162164 e Suplente: Luis Carlos Alves
Colonezi Silva, SIAPE 1547603
–––––II - Diretoria de Gestão Interna (DGI):
–––––a) Titular: Luciana de Siqueira Costa, SIAPE 1543642 e Suplente: Francinni
Oliveira Barbosa SIAPE 1544457
–––––b) Titular: Sergio Ribeiro Miranda, SIAPE 0461410 e Suplente: Márcia da Silva
Pussente SIAPE 0161117
–––––III - Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos (DGD):
–––––a) Titular: Carlos Augusto Silva Ditadi, SIAPE 161764 e Suplente: Rodolfo de
Sousa Nascimento, SIAPE 1544146
–––––IV - Superintendência Regional no Distrito Federal (SUREG):
–––––a) Titular: Keyla Cristina Greco Vereda, SIAPE 2107573 e Suplente: Verone
Mendes Dará, SIAPE 1987048
–––––b) Titular: Sallya de Oliveira Pereira, SIAPE 1544748 e Suplente: Flavia Cristina
Diogo Claudino, SIAPE 1547621
–––––V - Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização (CGAPI),
Coordenação-Geral de Comunicação (CGCOM) e Secretária-executiva do Conarq (SE-Conarq):
–––––a) Titular: Rodrigo Luiz Nascimento Lobo, SIAPE 1583373 e Suplente: Marcos
Luiz Barreto Gomes (SE-Conarq), SIAPE 1544466
–––––VI - Ouvidoria:
–––––a) Titular: Zilá Lima da Silva, SIAPE 0968117 e Suplente: Igor Calaça Martins, SIAPE 2062005
Art. 2º A abrangência de atuação do Comitê de Resolução de Conflitos do
Arquivo Nacional será convergente com os princípios e diretrizes do Programa Pró-
Integridade, nos termos da Portaria MGI nº 1.878/2023.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal AN nº 256, de 24 de novembro de
2023, publicada no BGP nº 11.18 em 28 de novembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.204, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.103084/2022-87, resolve:
Art. 1º Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de março de 2024, à servidora RAQUEL
MARTINS RÊGO, matrícula SIAPE nº 1551699, ocupante do cargo de Analista Executiva em
Metrologia e Qualidade, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código
FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Modelos de Gestão, da Diretoria de Modelos
Organizacionais, da Secretaria de Gestão e Inovação, de Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.205, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
05110.002505/2018 -12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de março de 2024, a Gratificação Temporária
das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, de nível
superior Órgão Central à servidora RAQUEL MARTINS RÊGO, matrícula SIAPE nº 1551699,
ocupante do cargo de Analista Executiva em Metrologia e Qualidade, da Secretaria de
Gestão deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.217, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.005457/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais,
de nível superior, do Órgão Central, à servidora MARIA FERNANDA MASCARENHAS DOS
SANTOS MELIS, Técnica de Nível Superior, matrícula 1644536, desta Secretaria de Gestão
e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.412, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.004535/2024-46,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública FRANCISCA OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula 
SIAPE 
nº 
3383654, 
ocupante 
do 
emprego 
de 
Auxiliar 
de
Enfermagem, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia, por
tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia assegurar que a
empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.974, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.010223/2024-17
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício a empregada pública CISLANDY MARIA GOMES,
matrícula SIAPE nº 3349288, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI oriunda
do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força
de trabalho na Delegacia de Receita Federal em Teresina - PI, da Secretaria da Receita
Federal do Brasil do Ministério da Fazenda,, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Delegacia de Receita Federal em Teresina - Piauí assegurar que
a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.981, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.138685/2023-
71 resolve:
Art.
1º
Alterar
o exercício
do
empregado
público LUCIO
GUIMARÃES
DANTAS, matrícula SIAPE nº 3376899, ocupante do emprego de Técnico em Contabilidade
- NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho na Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia assegurar que o
empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.