DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VII - da Fundação Cultural Palmares:
a) titular 1: João Jorge Santos Rodrigues; e
b) suplente: Edi Freitas de Paula.
a) titular 2: Flavia de Jesus Costa; e
b) suplente: Guilherme Bruno dos Santos
VIII -
da Agência
Brasileira de
Promoção Internacional
do Turismo
-
Embratur:
a) titular 1: Tânia Neres dos Santos; e
b) suplente: Mateus José Alves Pinto.
a) titular 2: Daniel Noble Teixeira; e
b) suplente: Maressa Farias Rocha
IX - do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:
a) titular 1: Sabrina Cristina Queiroz Silva; e
b) suplente: Bruna da Silva Ferreira.
a) titular 2: Raquel da Silva Santos; e
b) suplente: Vanessa Maria Pereira
Art. 2º Designar os seguintes representantes para compor como convidados o
Grupo de Trabalho Interinstitucional Rotas Negras:
I - do Ministério de Estado da Educação:
a) Wilma de Nazaré Baia Coelho;
b) Giane da Silva Vargas; e
c) Valquiria Santos Silva.
II - da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
a) Delma Santos de Andrade; e
b) Maria America Menezes Bonfim Hamu.
III - da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do
Racismo do Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Raylane Stephany Barbosa de Souza; e
b) suplente: Vanessa Patrícia Machado Silva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza:
O afastamento do país do servidor YURI SANTOS JESUS DA SILVA, Diretor de
Políticas de Combate e Superação do Racismo, da Secretaria de Políticas de Ações
Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para
participar do Projeto de Cooperação Internacional na República da Colômbia, no âmbito do
Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, que será realizado em Bogotá, na
Colômbia. O afastamento se dará no período de 25 a 29 de abril de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.200975/2024-73).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza:
O
afastamento 
do
país 
das
servidoras
KÁTIA 
EVANGELISTA
REGIS,
Coordenadora-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo e IYAROMI FEITOSA AHUALLI,
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo da
Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do
Ministério da Igualdade Racial, para participar do Projeto de Cooperação Internacional na
República da Colômbia, no âmbito do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios
Sul-Sul, que será realizado em Bogotá, na Colômbia. O afastamento se dará no período de
21 a 29 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade
Racial (Processo nº 21290.200975/2024-73).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347,
de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada
no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º,
inciso IV do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º
10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de PAD
MIDR nº 11/2023, instaurada pela Portaria n.º 28, de 31 de julho de 2023, publicada no
Boletim de Serviços Eletrônicos SEI, de 31 de julho de 2023, tendo como último ato a
prorrogação efetivada pela Portaria n.º 1, de 25 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº
19, Seção 2, de 26 de janeiro de 2024, referente ao Processo n.º 59000.002267/2023-89.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo
Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 11 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho
de 2023, e o constante no processo n° 59800.000505/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANE HERCILIA DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE n°
110****, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Serviço, FCE 1.05, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Logística, da
Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração
desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria COGEP/SUDECO n° 15, de 2 de julho de 2021,
publicada no DOU n° 125, de 6 de julho de 2021, Seção 2, página 16.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSE MODESTO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 421, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do país, com ônus, os Agentes de Polícia Federal
ANTONIO GUSTAVO FARIA LIMA e EDUARDO HOFMANN, ambos lotados no Setor de
Inovação e Prospecção da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, e as
Escrivãs de Polícia Federal JULIANA LAURA ALVES PEREIRA MASCHWITZ, Chefe do Setor de
Inovação e Prospecção da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Fe d e r a l ,
GIOVANNA FÉLIX RAMOS, lotada na Divisão de Material da Diretoria de Administração e
Logística da Polícia Federal, e ILANNA PORTUGAL FERNANDES DA CUNHA, lotada no Serviço
de Armamento e Tiro da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia
Federal, com o objetivo de realizarem o recebimento provisório dos objetos dos Contratos
nºs 42 e 58/2022-CGAD/DLOG/PF, em Paris, França, no período de 23 a 31 de março de
2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.002701/2024-14).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 423, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do país, com ônus, o Agente de Polícia Federal PEDRO
HENRIQUE RAMALHO GOMES, lotado na Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da
Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento
"5ª Conferência da Rede Consultiva sobre Terrorismo e Propaganda do Centro Europeu de
Contraterrorismo - ECTC", em Haia, Países Baixos, no período de 24 a 28 de março de
2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.002160/2024-24).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 424 - Dispensar CLAUDIANA PEREIRA BATISTA do encargo de substituta eventual do
cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.15.
Nº 425 - Designar RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria-Executiva, código CCE
1.15, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 289 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e nas demais
informações que constam do Processo nº 08000.007274/2024-17, resolve:
Nº 426 - Art. 1º Ceder o servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula Siape nº
1796323, Analista Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
no Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 429 - Designar a Policial Rodoviário Federal BRUNA GAMA BACELAR CUCHEREAVE para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Direitos
Humanos da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, no período
de 25 a 28 de março de 2024, em virtude da ausência de titular e do substituto.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 437, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar FREDERICO FERNANDES MOESCH para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da
Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 427, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.004211/2024-52, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 428, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do país, com ônus, o Agente de Polícia Federal
GUSTAVO PIRES DE SÁ, lotado na Coordenação de Repressão a Fraudes Bancárias
Eletrônicas da Coordenação-Geral de Combate a Fraudes Cibernéticas da Diretoria de
Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento
"FBI Cyber Division's 2024 International Task Force (ITF)", em Pittsburgh/Pennsylvania,
Estados Unidos da América, no período de 29 de março a 28 de abril de 2024, inclusive
trânsito (Processo nº 08200.036654/2023-21).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO