DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) titular: Carina Mendonça Pimenta, Secretária; e
b) suplente: Henry Philippe Ibanez de Novion, Diretor do Departamento de
Patrimônio Genético;
XI
-
da Secretaria
Nacional
de
Povos
e Comunidades
Tradicionais
e
Desenvolvimento Rural Sustentável:
a) titular: Edel Nazaré Santiago de Moraes, Secretária; e
b) suplente: Solange Ferreira Alves, Coordenadora de Projeto;
XII - do Serviço Florestal Brasileiro - SFB:
a) titular: Andre Rodrigues de Aquino, Diretor de Fomento Florestal; e
b) suplente: Sandra Regina Afonso, Coordenadora-Geral de Bioeconomia Florestal;
XIII - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:
a) titular: Isabela Rodas Messias, Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica; e
b) suplente: Rita de Cassia Oliveira Alboyadjian, Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais;
XIV - do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio:
a) titular: Raul de Oliveira Fontoura, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental; e
b) suplente: Tatiana de Carvalho Benevides, Coordenadora de Relações Institucionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 533, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 14 de março de 2024, FERNANDA SILVA
GOMES, matrícula SIAPE n. 3302553, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da
Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 534, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1 de maio de 2024, CARLOS GERHARD FRISCH,
matrícula SIAPE n. 1715469, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência
do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para
capacitação da servidora:
PATRICIA PEREIRA SERAFINI, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar de Doutorado "Sanduíche" no Exterior, pelo
Programa de Internacionalização da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC da qual
é Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Bioquímica, no Departamento de
Biologia da Universidade de Oxford, em Oxford, Reino Unido, de 29 de abril a 02 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Nº 6, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 32, Seção 2, página 57, em 16 de fevereiro de 2024,
Onde se lê: "de 17 a 23 de fevereiro de 2024"
Leia-se: "18 a 22 de fevereiro de 2024".
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 435/SPOA/SE/MME, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA no uso das
atribuições que lhe confere o art. 59, inciso XVII do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, aprovado pela Portaria MME nº 108, de 14 de março de 2017, tendo em vista
o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo nº 48340.005629/2018-59, resolve:
Art. 1º O art. 1º, inciso I, da Portaria nº 146, de 14 de novembro de 2018, passa
a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .....................................................................................................................
I - UG -320002 - Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
a) Ordenador de Despesas - Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças;
b) Ordenador de Despesas Substituto - Coordenador-Geral de Orçamento e
Finanças Substituto;
c) Gestor Financeiro - Coordenador de Administração Financeira; e
d) Gestor Financeiro Substituto - Coordenador de Orçamento Substituto." (NR)
Art. 2º Revoga a Portaria nº 72/SPOA/SE/MME, de 11 de novembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO XAVIER PEREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18
de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
AUTORIZA o afastamento do país dos empregados das Indústrias Nucleares do Brasil:
ADRIANO FORTUNATO DE OLIVEIRA, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, FABRICIO
FERREIRA DE OLIVEIRA, FELIPE ROLIM, FERNANDO BARTOLOMEU RAMOS, GEORGE LUIZ
SOARES, LEANDRO LÚCIO LEAL, PAULO JOSÉ DUTRA, RODRIGO ELIAS FORTES, RODRIGO SILVA
FERREIRA, VILMAR RAMOS DA SILVA, para viajarem para o Texas, Pensilvânia e Alabama, nos
Estados Unidos da América, no período de 16/03/2024 a 21/05/2024, para prestarem
serviços especializados para a Westinghouse Electric Company nos reatores nucleares de
South Texas Project 2 - Texas, Beaver Valley 1 - Pensilvânia e Joseph M. Farley 1 - Alabama,
como parte das atividades estratégicas de negócios da INB garantidoras de faturamento.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 65, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002291/2024-
86 resolve:
NOMEAR ÁRGIRA MENDES AMORIM, para exercer a Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do
Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca
Artesanal.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 68, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
NOMEAR BEATRIZ SANTIAGO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisições e Convênios, da
Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 69, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
NOMEAR ANA MICHELE BARROSO DE
SOUZA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Execução
Financeira e Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 70, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido LEANDRO MARQUES DA SILVA, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Licitações, da Coordenação
de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,
da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 71, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
NOMEAR CLEONICE PEREIRA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Licitações, da Coordenação
de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação Geral de Gestão e Administração,
da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza 
FLÁVIA
LUCENA 
FRÉDOU,
Secretária 
Nacional
de 
Registro,
Monitoramento e Pesquisa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV,
para participar do Evento Our Ocean Conference 2024, a ser realizado no período de 13 a
18 de abril de 2024, em Atenas, Grécia, com ônus para o MPA (Processo nº
00350.000916/2024-75).
Autoriza CATARINA CARDOSO DE MELO, Coordenadora-Geral de Pesquisa da
Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para
participar do Evento Our Ocean Conference 2024, a ser realizado no período de 13 de abril
a 18 de abril de 2024, na Atenas, Grécia, com ônus para o MPA (Processo nº
00350.000916/2024-75).
ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO