DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 06/02/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/02/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 99, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I
do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de
2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n°
1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 22/03/2024, a servidora Fabiana Harumi
Koyama, matrícula 2120071, C.P.F Nº 300.XXX.548-29, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão
I, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no art. 24 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 442, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso regulado
pelo Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
junho de 2023, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para investidura no
cargo de terceiro-secretário da carreira de diplomata do quadro permanente do Ministério
das Relações Exteriores, a candidata abaixo relacionada:
Gessika Mayumi Nakandakari Soares
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 443, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Federal
Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, em sede de liminar, no âmbito do Processo nº
1005497-55.2024.4.01.3400, e considerando os termos do Parecer de Força Executória nº
00309/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU 
e
do 
Parecer 
de 
Força
Executória 
nº
00243/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, ambos da Procuradoria-Regional da União da 1ª
Região, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso regulado
pelo Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
junho de 2023, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para investidura no
cargo de terceiro-secretário da carreira de diplomata do quadro permanente do Ministério
das Relações Exteriores, o candidato, sub judice, abaixo relacionado:
Rafael Piccinini Machado
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 444, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, RENATO LEVANTEZE SANT'ANA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Vancouver para a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 445, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a senhora MARINA AKISUKI MATSUBARA da função de Cônsul
Honorária em Kobe, Japão.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 246, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar MARCIO DE OLIVEIRA PORTELA, matrícula no Siape nº 0461673 para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 01.0046, na
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 255, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023 e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.035320/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO FILHO DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº
1717610, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Apoio Técnico à Publicidade, da Coordenação de Publicidade, da
Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, FCE 1.02, código 07.0006, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 256, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.035320/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO FILHO DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº
1717610, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe, do Setor de Apoio Técnico à Imprensa, da Coordenação de Imprensa, da
Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, FCE 1.02, código 07.0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 210, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES
GUILAM, matrícula SIAPE nº 4636831, Tecnologista em Saúde Pública da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar missão de trabalho para explorar áreas de
cooperação visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e à internacionalização de
programas de pós-graduação da Fundação Oswaldo Cruz, no âmbito do Programa
Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, nas cidades de Princeton,
Boston, Chicago e Urbana - EUA, no período de 26 de abril a 10 de maio de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.000869/2024-33).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 211, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA TOSCANO FONSECA,
matrícula SIAPE nº 1556650, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou -
IRR, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica ao Laboratório
de Parasitologia Clínica do Centro Médico da Universidade de Leiden (LUMC), com vistas à
prospecção de colaboração entre grupos de pesquisa para avaliar a viabilidade de
incorporação de nova metodologia diagnóstica para a esquistossomose, em Leiden -
Holanda, no período de 17 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq
(Processo SEI nº 25381.000115/2024-73).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 212, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI,
matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com
a finalidade de representar o Ministério da Saúde na Reunião de Altos Funcionários de
Saúde do BRICS, em Moscou - Rússia, no período de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.035408/2024-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 213, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE ESTEVÃO BAPTISTA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2012423, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar treinamento para transferência de métodos analíticos do
medicamento trastuzumabe, na fábrica da Samsung Bioepis, em Songdo, Incheon - Coreia
do Sul, no período de 12 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000662/2024-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 214, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MACIEL DA COSTA
GODINHO, matrícula SIAPE nº 3124851, Técnico em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar treinamento para transferência de métodos analíticos de controle de
qualidade do biofármaco trastuzumabe, na fábrica da Samsung Bioepis, em Songdo,
Incheon - Coreia do Sul, no período de 12 de abril a 2 de maio de 2024, inclusive trânsito,
com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000664/2024-06).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA