DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 292, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00101841/2024, resolve:
1. Dispensar MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 31319, da função de confiança de Assistente Nível III,
FC-3, da Assessoria Nacional Descentralizada Especializada em Qualidade de Vida no
Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Dispensar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31536, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
3. Nomear MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31319, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Vieira da Silva, matrícula nº
27290, ocorrida em 17 de março de 2024, publicada no DOU de 19 de março de 2024.
4. Designar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31536, para exercer da função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria Nacional Descentralizada Especializada em Qualidade de Vida
no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
5. Designar KATIA FERREIRA PASSOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 21437, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 171, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00098091/2024,
resolve:
1. Designar ADRIANA GOMES MARTINS SOBRINHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10609, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Licitações e Contratos da
Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal.
2. Designar ADRIANA GOMES MARTINS SOBRINHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10609, para substituir, no período de 25 a 26
de março de 2024 e de 1º a 18 de abril de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério
Público Federal, por motivos de usufruto de banco de horas e de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 172, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00087455/2024,
resolve:
Designar VANESSA MENDONCA ARANTES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25496, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 37, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA
PGR/MPF Nº 998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do
Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região,
aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da
Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula/MPF n.
30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Ubiratan Cazetta - GABPRR46, no período de 1/3/2024 a 31/3/2024, em virtude
da prorrogação de licença à gestante da titular.
Art. 2º Exonerar a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula/MPF n. 30853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Silvio
Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR27.
Art. 3º Nomear o servidor Sergio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula/MPF n. 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR27.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 56, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MEDINA MACHADO, matrícula 22598,
Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 10/04/2024 a 03/05/2024, a
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor
Sidney Pessoa Madruga da Silva, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em
virtude de período de férias, licença gala e folgas compensatórias.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 59, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula
nº 8.736-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Dispensar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI,
matrícula nº 11.037-0, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Nomear o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula
nº 11.037-0, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Designar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula
nº 8.736-0, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI,
matrícula nº 11.037-0, da função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-
04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Designar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula
nº 8.736-0, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 102, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00013782/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME AUGUSTO CORTIAL CHAGAS SANTOS,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 25614, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código CC-3, da Coordenadoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º
Designar o
servidor JOÃO
LUIS SILVA
FLORES, Técnico
do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 24264, para o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código CC-3, da Coordenadoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República na Bahia.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 103, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00015417/2024, resolve:
Art. 1º
Designar o
servidor JOÃO
LUIS SILVA
FLORES, Técnico
do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 24264, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no
município de Alagoinhas, em vaga decorrente da dispensa do servidor Adailton Sousa de
Oliveira, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 22126, por meio
da Portaria PR/BA nº 248, de 5/8/2022, publicada no DOU-2 de 10/8/2022.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 66, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a portaria PR-ES nº 58, de 18 de março de 2024, publicada
no DOU nº 56/2024, seção II, de 21 de março de 2024, p. 60, da seguinte forma:
onde se lê " Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09/04/2024, ANNY KAROLLINNY
RIVA GIACOMIN, matrícula 23871, contratada sem vínculo, ..." leia-se "Art. 1º - EXONERAR,
a pedido, a partir de 09/04/2024, ANNY KAROLLINNY RIVA GIACOMIN, matrícula 23871,
contratada sem vínculo, ..."
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 30, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora sem vínculo BEATRIZ RIBEIRO DE SOUSA, Bacharela
em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4), do GABPR1, da
Procuradoria da República no Tocantins, a partir da data de 22/03/2024.
ALVARO LOTUFO MANZANO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 75/PGJM, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, e Considerando que não ocorrerá
a Sessão de Julgamento do STM no dia 26 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Revogar o artigo 1º da Portaria 57/PGJM, de 14 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União 53, de 18 de março de 2024, Seção 2, pág. 72, que
havia designado a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar ARILMA CUNHA DA SILVA para
oficiar na Sessão de Julgamento do dia 26 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE