DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200067
67
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13/2024/SEI-MCTI
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de dezembro, que não atenderam à convocação e notificação para realizar
a " Atualização Cadastral " anual/2023, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020:
.
NOME
CPF
M AT R Í C U L A / U P AG
TIPO/BENEFÍCIO
. ADAILDE LIMA DE MELLO
XXX.551.417-XX
817886/2156
APOSENTADO
. ADAILDE LIMA DE MELLO
XXX.551.417-XX
1445537/2156
BENEFICIÁRIO
. ALDA AMORIM REGIS
XXX.474.589-XX
6803041/2156
BENEFICIÁRIO
. ANA LUCIA DA CONCEICAO
XXX.318.667-XX
6490484/2156
BENEFICIÁRIO
. APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS TUBAK
XXX.968.728-XX
6826717/2156
BENEFICIÁRIO
. AYLA PORTELA BEZERRA
XXX.732.767-XX
4668731/2156
BENEFICIÁRIO
. CECILIA ALVES DOS SANTOS
XXX.906.773-XX
4955391/2156
BENEFICIÁRIO
. CECILIA PACIELLO
XXX.462.048-XX
3231232/2156
BENEFICIÁRIO
. CLARA NOEMI TEIXEIRA MACHADO
XXX.274.561-XX
813613/2156
APOSENTADO
. CLAUDIO ROBERTO LUCAS SO
XXX.801.250-XX
2005301/2156
BENEFICIÁRIO
. CONCEICAO DE MARIA MENDES DE SOUSA
XXX.798.853-XX
6613535/2156
BENEFICIÁRIO
. DILTON MARTINS ROSA
XXX.481.643-XX
838154/2156
APOSENTADO
. DIRCE QUADRO RIGOTTO
XXX.676.606-XX
5328411/2156
BENEFICIÁRIO
. DIRCEIA FERNANDES
XXX.442.359-XX
5284953/2156
BENEFICIÁRIO
. DOMINGOS LINO DE OLIVEIRA
XXX.262.886-XX
2147874/2156
BENEFICIÁRIO
. DOUGLAS TARGINO FERNANDES
XXX.654.334-XX
6851924/2156
BENEFICIÁRIO
. DULCE MARIA PACHECO TEIXEIRA
XXX.275.670-XX
6011942/2156
BENEFICIÁRIO
. ELESENA GULART
XXX.238.009-XX
5341078/2156
BENEFICIÁRIO
. ELIZA BERENICE ANDRADE DA SILVA
XXX.749.116-XX
1048371/2156
APOSENTADO
. ELSA MOREIRA JORDAO
XXX.108.347-XX
6281362/2156
BENEFICIÁRIO
. FATIMA LUCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
XXX.899.147-XX
2543176/2156
BENEFICIÁRIO
. IRANIR MARTINS VALE
XXX.965.673-XX
3615154/2156
BENEFICIARIO
. IRENI NASCIMENTO DE SOUZA PEIXOTO
XXX.016.465-XX
1083490/2156
BENEFICIARIO
. IZABEL LOPES SOARES DA SILVA
XXX.832.175-XX
1800264/2156
BENEFICIÁRIO
. JOCUNDA BARROZO VERAS
XXX.968.813-XX
838764/2156
APOSENTADO
. JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO
XXX.172.445-XX
834957/2156
APOSENTADO
. LECIMAR CARVALHO SOUSA
XXX.227.453-XX
6795773/2156
BENEFICIÁRIO
. LUIZ ANTAO DA SILVA
XXX.504.664-XX
831666/2156
APOSENTADO
. MARIA CONCEICAO MELO DA SILVA
XXX.267.405-XX
4603982/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA CONCEICAO QUEIROZ PEIXOTO
XXX.904.258-XX
6823491/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DAS DORES GUERRA REBOUCAS
XXX.361.403-XX
1227602/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DAS DORES NOGUEIRA ROCHA
XXX.060.613-XX
5854156/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DE LOURDES SANTOS SOUZA
XXX.483.755-XX
6553222/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAMPELO DA CUNHA
XXX.975.432-XX
2915138/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA GERALDA RODRIGUES
XXX.927.616-XX
3839770/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA LUZIA ARAUJO CONCEICAO
XXX.970.703-XX
6834221/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA RAIMUNDA FERREIRA GASPAR
XXX.030.653-XX
6498493/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA RODRIGUES DE LIMA
XXX.593.285-XX
2307138/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIZA LONGO DOS SANTOS
XXX.088.483-XX
1117164/2156
APOSENTADO
. MARLENE CORREIA DE ARAUJO QUEIROZ
XXX.948.967-XX
6739512/2156
BENEFICIÁRIO
. MATILDE MARIA DE CARVALHO
XXX.068.743-XX
1094963/2156
BENEFICIÁRIO
. NADJA EDIGARAY DE AZEVEDO
XXX.473.305-XX
1265504/2156
BENEFICIÁRIO
. NAIR ALEIXO CARNEIRO
XXX.915.018-XX
1226894/2156
BENEFICIÁRIO
. NATALINA EUZEBIO DOS SANTOS
XXX.369.480-XX
6222722/2156
BENEFICIÁRIO
. NILDA PAIXAO ROCHA
XXX.233.606-XX
2132532/2156
BENEFICIÁRIO
. ODETE APARECIDA BUENO DA LUZ MUNIZ
XXX.719.769-XX
6802575/2156
BENEFICIÁRIO
. ORMY JUSTINIANO GRASSE
XXX.392.337-XX
6813801/2156
BENEFICIÁRIO
. RITA GOMES SOARES
XXX.079.703-XX
4707028/2156
BENEFICIÁRIO
. ROSA MARIA DE AGUIAR
XXX.661.399-XX
6853145/2156
BENEFICIÁRIO
. TERESA DA SILVA SEIXAS
XXX.514.390-XX
4325443/2156
BENEFICIÁRIO
. VENICIUS CORTE MATTOS
XXX.264.969-XX
826941/2156
APOSENTADO
. VILMA BARBOSA CORDEIRO
XXX.873.007-XX
2158485/2156
BENEFICIÁRIO
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de março/2024.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme
instruções, ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único, da SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, em um
dos seguintes locais:
a) o Banco o (a) qual é correntista; ou
b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, 3° andar, Sala 306, Asa Norte, Brasília - DF; ou
c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos Estados da Federação.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone
(61) 3247-3150, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da
Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de
junho
de
2020,
e
à
vista
das
informações
constantes
no
processo
nº
23080.050664/2023-77, resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas, que
tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Dezembro de 2023,
conforme o disposto na Portaria nº 782/2023/DAP, de 14 de dezembro de 2023
publicada no Diário Oficial da União de 18 de Dezembro de 2023, Seção 2, tendo em
vista a atualização cadastral realizada, como segue: Carlos Roberto de Sousa, matrícula
nº 1158650; Dirce Pacheco Gregorio, matrícula nº 1158903; Gerônimo Vanderlei
Machado, matrícula nº 1158300; Lourival Alexandre, matricula nº 1155337; Maria
Terezinha Zeferino, matrícula nº 1807232; Salvelina de Souza Rocha, matricula nº
1157988; Valdívia Saturnino Vieira, matrícula nº 1158961, Herondina Antonio Marques,
matrícula nº 5750431.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da
Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de
junho
de
2020,
e
à
vista
das
informações
constantes
no
processo
nº
23080.050664/2023-77, resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas, que tiveram os
seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Novembro de 2023, conforme o
disposto na Portaria nº 696/2023/DAP, de 23 de Novembro de 2023 publicada no Diário Oficial
da União de 16 de Novembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral
realizada, como segue: Antonio Alir Dias Raittani, matrícula nº 1155408; Antônio Manoel
Bernardo, matrícula nº 1157869; Clarice Genoefa Bacca da Silva, matricula nº 1445438; Clarisse
Salete Fontana, matrícula nº 1160468; Dalva Olga Vieira, matricula nº 1155538; Edevaldo
Isidoro de Medeiros, matrícula nº 11556871; Francisco Paulo da Silva Pacheco, matrícula nº
1158666: Inês Beatriz da Silva Rath, matrícula nº 1220162; Mamede Reis, matrícula nº
1159285; Maria Laura Inácio, matrícula nº 1158697; Maura Silva de Oliveira, matrícula nº
1156364; Rute Maria Aparecida Mendes, matrícula nº 1160276; Sebastiana Ondina da Silva,
matrícula nº 1156467; Ângela Beatriz Reis Costa, matrícula nº 3516792; Denise Eicke Liberato,
matrícula nº 3643484; Joaquina Faustino Correa, matrícula nº 6467954; Lenice Carmem
Possamai, matrícula nº 5675596, e Maria das Neves Siridakis matrícula nº 6023398.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS