DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.737/2016-WM
TRANSPORTES
LOCACAO 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°8166/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.865/2016-SPLENDOUR 
MINERACAO 
E 
TRANSPORTE 
LTDA-OF.
N°8157/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.866/2016-SPLENDOUR 
MINERACAO 
E 
TRANSPORTE 
LTDA-OF.
N°8152/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.300/2016-STONE 
GOLD
MINERAÇÃO 
EIRELI-OF.
N°8118/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
832.485/2005-Stone Gold Mineração Eireli.- AI N°349/2024/UAGV-MG/ANM -
(Processo de referência:48054.930467/2024-62)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 123/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.039/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.647/2014-CSN CIMENTOS S.A.
833.825/2012-ROLLANDER JOSÉ CAMARGOS E CIA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.150/2010-GRANDI GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- Área de 1.864,33 ha para
154,47 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
830.589/2011-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 144,22 ha para
49,67 ha.-Calcário (construção civil e corretivo de solos)-Presidente Olegário/MG
833.834/2008-MINERACAO DO MOINHO LTDA- Área de 408,08 ha para 373,30
ha-Dolomito (uso industrial, britas, corretivo de solos)-Paracatu/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.806/2017-BLOCCOMAESTRO SPE LTDA-OF. N°9115/2024/DIFIP-MG/ANM
831.673/2012-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°9265/2024/UAPM-MG/ANM
832.891/2010-ALTOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°9007/2024/UAGV-MG/ANM
832.150/1989-ITAFOS 
ARAXA 
MINERACAO
E 
FERTILIZANTES 
S.A.-OF.
N°9348/2024/UAPM-MG/ANM
833.010/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS-OF. N°9418/2024/UAPM-
MG/ANM.
830.668/2009-RIOMINAS 
SERVIÇOS 
DE 
MINERAÇÃO 
LTDA.-OF.
N°9438/2024/UAPM-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.806/2017-BLOCCOMAESTRO SPE LTDA- AI N°355/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:48054.930476/2024-53 )
834.043/2012-BEMISA HOLDING S.A.- AI N°356/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo
Referência:48054.930478/2024-42)
832.239/2015-FELICIANO DUARTE MONTEIRO- AI N°362/2024/DIFIP-MG/ANM-
(Processo Referência:48054.930480/2024-11)
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
834.043/2012-BEMISA HOLDING S.A.
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
832.239/2015-FELICIANO DUARTE MONTEIRO-ALVARÁ N°5754/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
834.122/2011-EDUARDO 
FELIPE 
DA
SILVA-Areia 
(construção 
civil).-
Coromandel/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.559/2022-JRX 
EMPRENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS
LTDA 
-Alvará
N°9484/2022
831.871/2021-PINDAIBAS EXTRACAO DE AREIA LTDA -Alvará N°8056/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA-OF. N°9091/2024/DIOUT-MG/ANM
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
832.055/2017-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA
831.250/2020-ANDRE ROMAO NASSER
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.055/2017-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA
831.250/2020-ANDRE ROMAO NASSER
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
833.862/2007-FERRARIA
COMERCIO 
E
PARTICIPACOES
S.A-OF.
N°8840/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA- Registro de
Licença N° 88/2021 - Vencimento em 31/12/2024
830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- Registro de Licença N°
4550/2015 - Vencimento em 29/03/2025.
833.562/2013-VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°
4409/2015 - Vencimento em indeterminada.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.310/2013-BELLAS
PEDRAS
COMERCIO 
E
EXTRACAO
LTDA-OF.
N°8756/2024/DIOUT-MG/ANM
830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI-OF. N°8800/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.562/2013-VALDEMAR FERREIRA DE
OLIVEIRA-OF. N°8697/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.349/2016-MMB ARMAZENAGEM E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°8100/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.226/2016-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°8256/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
830.075/2016-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°8276/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
830.014/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8286/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.013/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8296/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.258/2015-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°8616/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
831.691/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°8596/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
831.108/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°7840/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
830.152/2017-JB
COMERCIO DE
MATERIAIS
DE CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°7938/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.329/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°7933/2024/DIOUT-MG/ANM-60
dias
830.601/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°7927/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
830.632/2017-BRENORTE 
EMPREENDIMENTOS
LTDA 
EPP-OF.
N°7922/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.994/2017-LEONARDO 
SIQUEIRA
HUDSON-OF. 
N°7849/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.908/2018-VICENTE PIMENTEL RHODES-OF. N°7685/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
831.164/2015-EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
BORGES 
LTDA-OF.
N°8631/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°8623/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.011/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8314/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.010/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8319/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
833.167/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°8328/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
830.012/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8305/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.243/2019-PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°7632/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°8092/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.037/1982-VICTOR BELFORT ARANTES FILHO-OF. N°9066/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.631/2019-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.278/2023-ENGELAB 
INFORMATICA
E 
SERVIÇOS
EIRELI-OF.
N°8808/2024/DIFIP-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
832.400/2021-MUNICIPIO
DE 
SANTANA
DO
MANHUACU-OF.
N°8384/2024/DIOUT-MG/ANM
830.026/2023-MUNICIPIO DE GUIRICEMA-OF. N°8385/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 124/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
830.750/2011-VALE S.A. - Publicado DOU de 11/03/2024., Relação n° 85/2024,
Seção 1, pág. 65- Onde se lê ''... Município:JOÃO MONLEVADE/MG...'' Leia-se:"...
Municípios:JOÃO MONLEVADE e RIO PIRACICABA/MG..
832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES - Publicado DOU de 14/03/2024.,
Relação n° 97/2024, Seção 1, pág. 58- "Onde se lê: ...Área de 457,02 hectares para 423,44
hectares..."; "Leia-se: ... Área de 50,00 ha para 35,58 ha..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 125/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2969/2024-830.153/2021-ROSIVANI MOURA DE JESUS-
2970/2024-833.144/2023-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2973/2024-832.901/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
2971/2024-831.255/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
2974/2024-833.127/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2975/2024-833.128/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2976/2024-833.129/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2977/2024-833.130/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2978/2024-833.132/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2980/2024-833.134/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2979/2024-833.133/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2981/2024-833.135/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2982/2024-833.136/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
2999/2024-833.380/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3002/2024-833.403/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3009/2024-833.556/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3010/2024-833.557/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3011/2024-833.558/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3012/2024-833.559/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3013/2024-833.561/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3014/2024-833.562/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3015/2024-833.563/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3016/2024-833.564/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3017/2024-833.566/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3018/2024-833.567/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3020/2024-833.587/2023-BELCS MINERACAO S.A-
3022/2024-833.627/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3023/2024-833.631/2023-PKECO MINERACAO LTDA-
3024/2024-833.633/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
2972/2024-832.263/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA-
3028/2024-830.020/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3027/2024-830.019/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3026/2024-830.018/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3025/2024-830.005/2024-AURORA DUTRA FERREIRA SOARES-
3021/2024-833.609/2023-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-
3019/2024-833.571/2023-MARIA LUCIA MACHADO DE SOUZA-
3008/2024-833.427/2023-SEBASTIAO FERNANDES FIGUEIREDO-
3007/2024-833.414/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA-
3006/2024-833.413/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3005/2024-833.408/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA-
3004/2024-833.407/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3003/2024-833.404/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3001/2024-833.393/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3000/2024-833.386/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2998/2024-833.372/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2997/2024-833.370/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2996/2024-833.367/2023-GEDEAO BASTOS DE SOUZA-
2995/2024-833.363/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
2994/2024-833.354/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-