DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032200073
73
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 2.967, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860211/2024-91-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento
SEI: 12117743).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.968, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860216/2024-14-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento
SEI: 12110435)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860324/2024-97-RIAD ALI SAMMOUR (Documento SEI: 12109286)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48053.820141/2024-38-MINERADORA YPE LTDA (Documento SEI: 12109291)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7989/2024/DITIP/ANM
826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7996/2024/DITIP/ANM
826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7998/2024/DITIP/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7989/2024/DITIP/ANM
826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7998/2024/DITIP/ANM
826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7996/2024/DITIP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2614)
848.025/2014-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 44/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
848.025/2014-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA- DOU de 22/12/2023
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 320, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMA0432422
A AZEVEDO NETO
49.297.296/0001-43
48610.207346/2024-61
.
GLPPA0432457
A E DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
29.505.466/0001-20
48610.236077/2023-69
.
GLPSP0432416
A. P. DONALDO COMERCIO DE GAS E AGUA
27.615.472/0001-05
48610.206935/2024-21
.
GLPSP0432424
ANDRADE VICENTE DEPOSITO DE GAS LTDA
53.477.786/0001-07
48610.202861/2024-54
.
GLPRJ0432435
A.R. DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA
50.634.622/0001-40
48610.206908/2024-59
.
GLPRS0432414
DEPOSITO DE GAS ESPERANCA LTDA
52.434.952/0001-17
48610.206653/2024-24
.
GLPPA0432439
DEPOSITO FREITAS COMERCIO LTDA
21.416.921/0001-00
48610.207362/2024-53
.
GLPGO0432433
DISTRIBUIDORA GAS CORTES LTDA
37.830.288/0001-31
48610.206701/2024-84
.
GLPRO0432418
DISTRIBUIDORA SA GAS LTDA
51.797.383/0002-92
48610.207336/2024-25
.
GLPPI0432428
E B DE ARAUJO GAS
40.810.196/0002-85
48610.207344/2024-71
.
GLPSP0432443
FABRICIO PRAXEDES DE MEDEIROS LTDA
53.913.164/0001-76
48610.207364/2024-42
.
GLPSP0432453
J. C. CORREIA DA COSTA
54.071.083/0001-39
48610.207378/2024-66
.
GLPDF0432447
JC FARIAS GAS E AGUA LTDA
51.915.413/0001-37
48610.207403/2024-10
.
GLPRS0432420
JOSIMAR S DE SOUZA E CIA LTDA
02.850.024/0004-08
48610.207337/2024-70
.
GLPMT0432451
LILIANE MARIA DUARTE
48.952.935/0001-02
48610.207370/2024-08
.
GLPMG0432441
LUIZ SERGIO DA SILVA MEDEIROS LTDA
19.123.287/0001-75
48610.207363/2024-06
.
GLPPI0432445
MACEDO COMERCIO DE GAS LTDA
51.601.247/0003-66
48610.206477/2024-21
.
GLPRJ0432449
MULTIMARCAS COMERCIO DE GAS LTDA
35.263.510/0001-36
48610.207354/2024-15
.
GLPSP0432455
POSTO DO SERGIO DE PIEDADE LTDA
00.634.122/0001-30
48610.232838/2023-11
.
GLPCE0432431
R C CAMPOS MARTINS
39.789.795/0001-02
48610.236319/2023-14
.
GLPGO0432426
RENATA CARDOSO DA CRUZ LTDA
53.860.332/0001-02
48610.207345/2024-16
.
GLPMG0432437
RENATO COMERCIO DE GAS LTDA
50.131.421/0001-20
48610.207351/2024-73
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 321, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0245997
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS P2 LTDA
05.928.542/0004-95
48610.207286/2024-86
.
PR/CE0245994
BR 020 DOMINGOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA
53.542.043/0001-65
48610.204726/2024-43
.
PR/RN0245995
M S COMERCIO LTDA
46.232.569/0001-83
48610.205837/2024-77
.
PR/MG0245996
POSTO PATAO LTDA
18.171.363/0003-17
48610.207368/2024-21
.
PR/MG0245999
POSTO POSTINHO SANTO ANTONIO LTDA
50.152.250/0001-15
48610.205242/2024-11
.
PR/MT0245998
TORINO AUTO POSTO LTDA
46.661.299/0001-26
48610.206168/2024-51
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 322, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPAM0313652
ADRIANA LIMA KALIL
30.506.432/0001-30
48610.000384/2019-27
.
GLPPR0398722
AIZAWA DISTRIBUIDORA - LTDA
39.238.879/0001-40
48610.214247/2021-92
.
GLP/MG0237149
ALCANTARA SUPERMERCADO LTDA
23.323.338/0002-60
48610.012805/2016-10
.
GLPSP0416405
ALP COMERCIO DE GAS LTDA
44.329.810/0001-61
48610.220874/2023-24
.
GLPGO0374517
AMIN VALTER DO NASCIMENTO EIRELI
36.675.964/0001-87
48610.001226/2021-17
.
G L P ES 0 3 4 6 4 3 1
ANALU GAS E AGUA LTDA
32.205.179/0001-00
48610.007696/2019-61
.
GLP/MG0236787
ANTONIO B DA SILVA - ME
22.123.098/0001-07
48610.011523/2016-03
.
GLP/GO0207081
ANTONIO RAIMUNDO MAGALHAES
00.831.942/0001-11
48610.018251/2010-79
.
GLPPA0357465
AUTO POSTO
ANAJAS COMERCIO DE
DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
32.283.826/0001-00
48610.003046/2020-81
.
GLPAL0386397
AUTO POSTO CAPIA II LTDA
33.967.242/0002-99
48610.214864/2021-98
.
G L P BA 0 3 9 2 2 6 0
BENIVAL DE OLIVEIRA MOURA
43.191.602/0001-86
48610.226939/2021-83
.
GLPRS0369772
CANTOS E DIAS COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA
35.900.781/0001-55
48610.000456/2021-51
.
GLPRS0312404
CECILIA MARGARETE BORBA DE OLIVEIRA
15.366.467/0001-27
48610.013314/2018-58
.
GLPRS0398905
CENTENARIO GAS LTDA
43.795.199/0001-02
48610.209323/2022-29
.
G L P ES 0 3 5 5 1 8 2
CEZAR GAS LTDA
36.489.899/0001-03
48610.002109/2020-81
.
GLPGO0391094
CHARLES RIBEIRO DA SILVA GAS
15.583.753/0001-44
48610.224135/2021-40
.
GLP/SE0213396
COMERCIAL DE AGUA SANTOS & ANDRADE LTDA
13.042.025/0001-08
48610.014285/2011-75
.
GLP/MG0247745
CORDEIRO GAS LTDA
49.762.703/0001-46
48610.207565/2023-69
.
GLPPR0366539
DIEGO SANCHES DA SILVA
31.471.538/0001-08
48610.007559/2020-61
. 001/GLP/GO0015139
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RAULIM LTDA.
07.842.598/0001-05
48610.007340/2007-94
.
GLP/PA0183966
DISTRIBUIDORA DE GAS CORREA LTDA
08.234.653/0004-90
48610.002717/2010-14
.
GLP/PA0183967
DISTRIBUIDORA DE GAS CORREA LTDA
08.234.653/0005-70
48610.002772/2010-12
.
GLPPB0367573
DMJ COMERCIO DE GAS LTDA
36.599.985/0001-60
48610.007118/2020-69
.
GLPPR0364671
E E SIQUEIRA DOS SANTOS COMERCIO DE GAS E AGUA
37.895.084/0001-89
48610.006517/2020-11
. 001/GLP/PR0019670
EDILSON JOSÉ PEREIRA & CIA LTDA ME
08.336.337/0001-86
48610.001881/2008-90
. 001/GLP/RS0010188
EML COMÉRCIO DE MIUDEZAS LTDA.
93.567.204/0001-90
48610.012391/2006-57
.
GLPGO0315623
ERIGES JANUARIO DA SILVA 01397219165
30.953.978/0001-39
48610.001276/2019-71
.
GLPRS0427444
E.SILVA COMERCIAL DE GAS LTDA
52.692.107/0001-41
48610.238755/2023-28
. 001/GLP/AM0015738
F DE S SOUSA COMÉRCIO
08.233.693/0001-74
48610.008133/2007-57
.
GLPMS0319126
F T CARVALHO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL
31.179.585/0001-82
48610.001108/2019-86
.
GLP/RN0181812
FABIANO MARCELO CAVALCANTE DE MENEZES
03.579.363/0001-11
48610.014846/2009-11
.
GLPPE0346669
FRANCISCO EDUARDO ALVES DE LIMA
32.930.569/0001-42
48610.004753/2019-51
.
G L P / BA 0 2 4 2 7 4 0
G. L SILVA SANTOS
28.512.066/0001-80
48610.012586/2017-50
. 001/GLP/PR0019348
GASSIS COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
01.552.370/0001-02
48610.001005/2008-63
.
GLP/PR0245206
GERVASIO RECKZIEGEL - ME
24.183.494/0001-55
48610.000131/2018-72
.
GLP/MG0187722
GILBERTO GONÇALVES DE BASTOS ME
07.487.956/0001-09
48610.009999/2010-81
.
GLP/SP0240908
GISELE CRISTINA DA SILVA GAS - ME
28.109.583/0001-02
48610.008163/2017-35
.
GLPSP0404784
GREGORIO COMERCIO DE GAS LTDA
46.427.150/0001-87
48610.217822/2022-90
.
GLP/RS0231737
GUSTAVO MOURA GRAMINHO
22.726.667/0001-09
48610.011229/2015-11
.
GLPRS0351035
GUSTAVO MOURA GRAMINHO
22.726.667/0002-90
48610.000219/2020-17
.
GLP/PE0183168
IDSI CANDIDO DE SOUZA GÁS
11.229.020/0001-55
48610.000632/2010-00
.
G L P / BA 0 2 2 4 4 9 1
ILDEFONSO PEDRO DA SILVA - ME.
02.664.261/0001-31
48610.001803/2014-33
.
GLP/SC0240591
JORDAN SCOPEL 08378722945
26.205.744/0001-36
48610.007205/2017-11
.
GLP/PB0220143
JOSE ALVES 43709362415
15.717.862/0001-07
48610.012094/2012-50
.
GLP/SP0240394
JOSE GERALDO DOS SANTOS GAS
07.659.598/0003-36
48610.006917/2017-12
. 001/GLP/SP0016657
JURACI NOVAES DOS SANTOS
01.783.878/0001-03
48610.009692/2007-84
.
GLP/GO0240319
KASA DP GÁS - ME
26.092.150/0001-66
48610.006690/2017-13
.
GLP/RJ0229387
KEROGAS COMERCIO DE GAS LTDA M E
15.343.603/0001-63
48610.004049/2015-74
.
GLPSP0306578
KONSTRU COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO DE
VALENTIM GENTIL LTDA
21.545.625/0001-09
48610.010869/2018-48
.
GLPSE0399236
L A ARAUJO LTDA
44.746.927/0001-40
48610.208885/2022-55
.
GLPGO0389711
LUDOVICO GAS E BEBIDAS EIRELI
40.263.408/0001-70
48610.222426/2021-01
.
GLPRS0306384
M. I. L. KAEFER COMERCIAL DE GAS EIRELI
00.905.767/0003-21
48610.010570/2018-93
.
GLP/RS0242337
MARIA EUGENIA LUIZ
28.429.440/0001-88
48610.011589/2017-76
.
GLP/MG0233025
MARLUCE GRACAS ALVES CAMARGO
02.961.066/0001-73
48610.001204/2016-81
.
GLPSP0304288
MARTA DE SOUZA FERREIRA 20193458896
28.250.860/0001-00
48610.009113/2018-56
.
GLP/MT0215711
MARTINS & MARTINS LTDA
03.790.896/0009-03
48610.005768/2012-60
.
GLP/GO0057937
MATINHA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E
SERVICOS LTDA - ME
05.791.200/0001-23
48610.007614/2008-26