DOEAM 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024
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PORTARIA Nº147/2024-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 27.02.2024, Poder Executivo - Seção II, pág.01 e 
02. Manaus, 14 de março de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva
<#E.G.B#171092#8#174602/>
Protocolo 171092
<#E.G.B#171093#8#174603>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
008/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NEWEN CONSTRUTORA E 
INCORPORADORA LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 10/02/2024 a 
09/02/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.051.425,52 (doze milhões, 
cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e 
dois centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.004.285,46 (um 
milhão e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis 
centavos); MODALIDADE: Ata de Registro de Preço nº 015/2022-SEE/
AC (PE nº050/2021-CPL 03-SEE/AC); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 
33903916; Fonte: 1.500.1210; NE nº 0439, no valor de R$ 580.940,30 
(quinhentos e oitenta mil, novecentos e quarenta reais e trinta centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.004848/2024-00 e nº 
01.01.017101.022196/2023-05. e a PORTARIA Nº147/2024-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 27.02.2024, Poder 
Executivo - Seção II, pág.01 e 02. Manaus, 14 de março de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva
<#E.G.B#171093#8#174603/>
Protocolo 171093
<#E.G.B#171096#8#174606>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2020; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA ME; 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) 
meses a contar de 29/02/2024 a 01/03/2025; VALOR GLOBAL ESTIMADO: 
R$ 2.374.027,92 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, vinte e 
sete reais e noventa e dois centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 
197.835,66 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais 
e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 
33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0726 de 23/02/2024, 
no valor de R$ 194.268,47 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e 
sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), e Fonte: 1.500.1210; 
Nota de Empenho nº 0738 de 24/02/2024, no valor de R$ 3.567,19 (três mil, 
quinhentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), ficando o restante 
para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE: Inexigibilidade de 
Licitação N° 015/2019 - SES-AM; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.022583/2023-41 e a PORTARIA 
Nº 147/2024 - GAB/SES-AM, de 27.02.2024, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.01e 02. Manaus, 13 
de março de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva
<#E.G.B#171096#8#174606/>
Protocolo 171096
<#E.G.B#171098#8#174608>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa F BARROS DO NORTE LTDA; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses a contar de 01/03/2024 à 28/02/2025; VALOR GLOBAL ESTIMADO: 
R$ 704.951,28 (setecentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais 
e vinte e oito centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 58.745,94 
(cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - 
FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903701; 
Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 0892 de 29/02/2024, no valor de R$ 
58.745,94 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa 
e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 966/2020-CSC; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.021867/2023-10 e 
a PORTARIA Nº 147/2024 - GAB/SES-AM, de 27.02.2024, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.01e 
02;  Manaus, 13 de março de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva
<#E.G.B#171098#8#174608/>
Protocolo 171098
<#E.G.B#171101#8#174611>
EXTRATO-ESPÉCIE: 
SEXTO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 008/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO 
DO AMAZONAS S/S LTDA - IMED; OBJETO: (a) Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2024 
a 26/02/2025; (b)  Alterar pelo reajuste de 4,608220 % referente ao IPCA 
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado de setembro 
de 2022 a agosto de 2023 - Cláusula Oitava - Do Preço do Serviço (Contrato 
Primitivo), a contar de 28/02/2024; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 
1.806.563,85 (um milhão, oitocentos e seis mil, quinhentos e sessenta 
e três reais e oitenta e cinco centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: 
R$ 148.484,70 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e 
quatro reais e setenta centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 
1133/2018 - CGL; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 017101; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 
1.500.1210; NE nº 0846, no valor de R$ 8.329,63 (oito mil, trezentos e vinte e 
nove reais e sessenta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) 
nº 01.01.017101.022133/2023-59  e a PORTARIA Nº 147/2024 - GAB/
SES-AM, de 27.02.2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
Poder Executivo - Secção II, pág.01e 02. Manaus, 18 de março de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva
<#E.G.B#171101#8#174611/>
Protocolo 171101
<#E.G.B#171103#8#174613>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2020; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS 
EIRELLI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 
por 12 (doze) meses a contar de 16/03/2024 a 15/03/2025; VALOR 
GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.380.016,48 (trinta e quatro milhões, trezentos 
e oitenta mil, dezesseis reais e quarenta e oito centavos); VALOR 
MENSAL ESTIMADO: R$ 2.866,402,35 (dois milhões, oitocentos e 
sessenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e trinta e cinco centavos); 
MODALIDADE: ATA DE REGISTO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - 
CAE N°001/20-SUSAM, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO n°135/19; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2212.0001; 
Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 1.500.1210; NE nº 0979 de 
15/03/2024, no valor de R$ 1.479.433,47 (um milhão, quatrocentos e setenta 
e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.035120/2023-40 e 
a PORTARIA Nº 147/2024 - GAB/SES-AM, de 27.02.2024, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.01e 
02. Manaus, 18 de março de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva
<#E.G.B#171103#8#174613/>
Protocolo 171103
<#E.G.B#171105#8#174615>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TÓRAX - NORTE SERVIÇO DE 
CIRURGIA TORÁCICA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2024 a 27/02/2025; 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.179.597,04 (nove milhões, cento e 
setenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e quatro centavos); 
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 764.966,42 (setecentos e sessenta e 
quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais, quarenta e dois centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; NE nº 0897, no valor 
de R$ 25.498,88 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e 
oitenta e oito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1086/2022 - CSC; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.021940/2023-54 e a 
PORTARIA Nº. 147/2024 - GAB/SES-AM, de 27.02.2024, publicada no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO