DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
BENS ADQUIRIDOS EM 2023
Nº ORD
PAT.
NF
NE
EMPRESA
AQUISIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DO BEM
VALOR DE 
AQUISIÇÃO
1
5488
5349040
000151
DELL COMP.
28/06/2023
MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 
R$ 4.342,00
2
5489
5349040
000151
DELL COMP.
28/06/2023
MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 
R$ 4.342,00
3
5490
5349040
000151
DELL COMP.
28/06/2023
MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 
R$ 4.342,00
4
5491
5349040
000151
DELL COMP.
28/06/2023
MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 
R$ 4.342,00
5
5492
5349040
000151
DELL COMP.
28/06/2023
MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 
R$ 4.342,00
6
5493
5349040
000151
DELL COMP.
28/06/2023
MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 
R$ 4.342,00
7
5494
000.929
000210
CGC DE ARAUJO
17/08/2023
 ARCOND. SPLIT INV.18.000 ELGIN 
R$ 3.030,00
8
5495
000.929
000210
CGC DE ARAUJO
17/08/2023
 ARCOND. SPLIT INV.18.000 ELGIN 
R$ 3.030,00
9
5496
000.929
000210
CGC DE ARAUJO
17/08/2023
 ARCOND. SPLIT INV.18.000 ELGIN 
R$ 3.030,00
10
5497
000.929
000210
CGC DE ARAUJO
17/08/2023
 ARCOND. SPLIT INV.18.000 ELGIN 
R$ 3.030,00
11
5498
000.025
000297
RONALD LIMA 
09/11/2023
 NOBREAK SENOIDAL3.200 TS SHARA 
R$ 3.574,36
12
5499
000.025
000297
RONALD LIMA 
09/11/2023
 NOBREAK SENOIDAL3.200 TS SHARA 
R$ 3.574,36
13
5500
000.025
000297
RONALD LIMA 
09/11/2023
 NOBREAK SENOIDAL3.200 TS SHARA 
R$ 3.574,36
 TOTAL
R$ 48.895,08
COMPOSIÇÃO SALDO INVENTÁRIO BENS MÓVEIS
DISCRIMINAÇÃO
SALDO CONTÁBIL (LEI 6.404/76)
INVENTÁRIO
SIAFECE (LEI 4.320/64)
BENS MÓVEIS
250.611,62
250.611,62
250.611,62
d) Passivo Circulante e Exigível à Longo Prazo - Demonstrados pelos valores conhecidos, acrescidos dos correspondentes encargos no período, totalizando, 
R$ 724.947.092,20, sendo R$ 2.844.589,24, referente ao Passivo Circulante e R$ 722.102.502,96, correspondente ao Exigível à Longo Prazo. Conforme 
tabelas a seguir:
QUADRO 01
PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO EM 2023 E 2022
ITEM
DISCRIMINAÇÃO 
 2023
(A)
PASSIVO CIRCULANTE
2.844.589,24
1
Fornecedores e Prestadores de Serviços
4.027,92
2
Impostos, Contribuições. e Consignações
110.454,21
3
Provisões
114.990,81
4
Obrigações por Empréstimo
2.615.116,30
(B)
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
722.102.502,96
1
Dívida com a Caixa Econômica Federal – Caixa CT.051.927-64
260.175.353,19
2
Obrigações Com o Tesouro Estadual Honras e Garantias
461.927.149,77
(A+B)
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL
 724.947.092,20
e) Empréstimos - Registrados pelos valores originais contraídos junto ao extinto BNH - Banco Nacional de Habitação e renegociado com a União através do 
Banco do Brasil S/A, com incidência de juros de 1% a 7% a.a. Com a nova repactuação da dívida a taxa de juros efetiva reduziu para 6,168% ao ano, com 
término das prestações em 2033, conforme Instrumento Particular de Confissão e Repactuação de Dívida, assinado em 30 de agosto de 2018. Os 21 contratos 
existentes em 30/06/2018 foram repactuados, resultando em apenas 01 (um) contrato com a Caixa Econômica Federal. A parcela mensal da dívida, antes da 
repactuação, era o valor de R$ 13.412.937,25, com a repactuação a referida parcela foi reduzida para R$ 2.768.453,96, conforme Quadro B abaixo. O valor 
renegociado da divida será pago em 180 prestações mensais, onde venceu a primeira em 01/09/2018 e a última vence em 01/08/2033, das quais remanescem 
116 prestações em 31/12/2023. A parcela vincenda em 31/12/2023 é R$ 2.615.116,30. Em 2023 houve novação junto ao FCVS/CAIXA gerando um crédito 
a favor da COHAB-CE no valor de R$ 5.703.376,60. que foi amortizado do saldo devedor da dívida com a União..Em 31/12/2023 a dívida com a União 
importa em R$ 260.175.353,19.
QUADRO A
VALOR DAS PRESTAÇÕES MENSAIS
CONTRATO
AGENTE CREDOR
AVALISTA
PRESTAÇÃO 
AMORTIZAÇÃO
JUROS
0519.270-64
CAIXA
ESTADO DO CEARÁ
1.942.462,85
672.653,45
TOTAL
2.615.116,30
QUADRO B
SALDO DEVEDOR DA DÍVIDA COM A UNIÃO (TESOURO NACIONAL) E CAIXA
SALDO CONTABIL EM (31/12/2023) 
PRESTAÇÃO / AMORTIZAÇÃO 
SALDO DEVEDOR NO SIAFE (31/12/2023) 
260.175.353,19
1.942.462,85
262.117.816,04
260.175.353,19
1.942.462,85
262.117.816,04
A diferença do saldo contábil da COHAB e o saldo devedor no ESTADO (SIAFE), ocorre em virtude da forma de registro contábil: na COHAB pelo regime 
de competência e no ESTADO pelo regime de caixa, onde a amortização da parcela do mês de Dezembro /2023 com vencimento em 01/01/2024 no valor 
de R$1.942.462,85, foi registrado no Balanço da COHAB em dezembro de 2023 como reconhecimento de dívida e só será registrada no SIAFE no mês de 
janeiro de 2024 com o efetivo pagamento por ser regime de caixa. 
NOTA 5 - INVESTIMENTOS
Na rubrica INVESTIMENTOS, registrados no Ativo Permanente encontra-se computado o valor de R$16.993,60 corrigidos monetariamente até 31/12/1995, 
importância essa proveniente de ações de Empresas de Telecomunicações. 
NOTA 6 - DESPESAS FINANCEIRAS
Registra-se as variações passivas como despesa financeiras, conforme determina a Lei 9.718/98 de 27/11/1998.
Nas despesas financeiras (quadro abaixo) está registrada a importância de R$ 13.328.205,50, provenientes de juros contratuais relativos a dívida da COHA-
B-CEARÁ junto à União..
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPESAS BANCÁRIAS E 
ACRESCIMOS LEGAIS (C )
DESCONTOS CONCEDIDOS 
(D)
SALDO(A+B+C+D)
JUROS CONTRATUAIS (A)
VMP (B)
8.458.693,99
4.863.701,24
5.710,27
0,00
13.328.105,50
8.458.693,99
4.863.701,24
5.710,27
0,00
13.328.105,50
NOTA 7 - RESULTADO DO EXERCÍCIO
- O resultado contábil do exercício é o somatório das receitas, deduzidas as despesas até 31/12/2023, totalizando resultado negativo de R$ 13.663.803,85. 
DRE
2023
2022
3.2
RECEITAS (A)
10.582.755,93
4.337.609,88
3.2.01
RECEITAS FINANCEIRAS
68.038,06
41.728,88
3.2.03
RECEITA DE COMERCIALIZAÇÃO
705.356,85
496.340,47
3.2.05
RECEITAS NA GESTÃO DE CRÉDITOS
409.243,19
404.782,72
3.2.98
OUTRAS RECEITAS 
9.400.117,83
3.394.757,81
3.1
DESPESAS (B)
24.246.559,78
18.876.591,27
3.1.06
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
5.178.854,22
5.054.471,05
3.1.07
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
36.123,46
32.543,90
3.1.01
DESPESAS FINANCEIRAS
13.328.205,50
13.789.218,72