DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Concorrência nº
2023.12.27.1 . Objeto:
Contratação de serviços para execução das obras de reforma do CEI
José Daniel e reforma a
E.E.I.E.F. Batistina Braga, com localização na Rua Sagrada Família e
Sede do Município de
Assaré/CE. , conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): a empresa/pessoa física LIMA &amp; PEREIRA
CONSTRUÇÕES LTDA , totalizando
sua proposta no valor de R$ 3.779.477,15 ( três milhões setecentos e
setenta e nove mil quatrocentos
e setenta e sete reais e quinze centavos ), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 –
Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas do(a)
Secretaria Municipal de Educação .
Data: 22 de Março de 2024
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F536E16A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.26.01-
PE. Partes: o Município de Baixio/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa VIA MEDICAMENTO
COMERCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA-ME, com
sede à Rua 103 LT 14-15-16, S/N, Bairro Conj, Gama, CEP: 63.430-
000, ICO/CE inscrita no CNPJ sob o nº. 10.495.121/0001-05, Objeto:
- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E ALIMENTAÇÃO
ENTERAL,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE
SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO–CE. Valor Total do Contrato:
R$ 1.195.311,10 (um milhão e cento e noventa e cinco mil e trezentos
e onze reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Maria Adilane Araújo Quaresma e Ciro Alencar De
Andrade.
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:F6991D8B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.26.01-
PE. Partes: o Município de Baixio/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa F3 FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, com sede à Rua Antonio Lisboa
Carneiro Nº 925, Bairro Centro, CEP: 61.760-220, Eusébio /CE
inscrita no CNPJ sob o nº. 46.297.103/0001-66, Objeto: -
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E ALIMENTAÇÃO
ENTERAL,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE
SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO–CE. Valor Total do Contrato:
R$ 37.659,74 (trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e
setenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Maria Adilane Araújo Quaresma e Marcio costa Forti

Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:EA58AF79

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA PONTO FACULTATIVO

PORTARIA N° 075/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
O
PONTO
FACULTATIVO
NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, Vereador
Francisco Romário de Lima, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em conformidade com as disposições da legislação em
vigor;

RESOLVE:
Art.1º - Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara
Municipal de Banabuiú-CE no dia 25/03/2024 em virtude do feriado
da carta magna.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:8FBDFA07

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.02.15.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.02.15.01
O Ilmo. Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2024.02.15.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 42.268.949/0001-17, para a Contratação de serviços a
serem prestados na confecção de camisas e bolsas (material de
trabalho) destinadas aos professores da rede pública de ensino de
Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 59.422,50 (cinquenta e nove
mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), com
vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75,
Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 13 de março de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B411854B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2021.12.23.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2021.12.23.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação
e
a
empresa
ITARGET
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contrato Administrativo, referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 2021.12.23.1, cujo objeto é a