DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424

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REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 22(vinte e dois) dias do mês de março de
2024(dois mil e vinte e quatro).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:8460EED3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE OPERAÇÃO N.º
0612000-67/2023

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARIÚS. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE
OPERAÇÃO. CT N.º 0612000-67/2023. OBJETO: Destinado ao
apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital – com
recursos do FINISA – Programa de Fianciamento à infraestrutura e ao
Saneamento, Alteração do prazo do primeiro desembolso e do anexo I
do
contrato.
Agente
Financeiro:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lote 3/4 -
Brasília – Distrito Federal, CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04 .
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS, com sede à
Rua Raul Nogueira II, s/nº - Esplanada – Cariús/Ceará. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de
Reais). PRAZO DO FINANCIAMENTO: O prazo total deste
contrato será de 120(cento e vinte) meses, compostos por um
periodo de carência de 24(vinte e quatro) meses, e um periodo de
amortização de 96 (noventa e seis) meses, com o término da
carência sendo: 20/06/2025. DATA DA ASSINATURA DO
TERMO DE ADITIVO: 21 DE MARÇO DE 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:8DB419F2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 002/2023/PA.01

A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº
002/2023/PA.01 cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços simples de manutenção preventiva e corretiva
dos empreendimentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra
especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, por
percentual de desconto junto à Secretaria de Planejamento,
Administração e Finanças, decorrente do processo licitatório na
modalidade Adesão nº 002/2023/PA. CONTRATANTE: Secretaria
de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: J. J.
LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA
PRORROGADO: De 31 de dezembro de 2023, fixando o seu novo
vencimento em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto, Proprietário.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva,
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de dezembro de 2023

Catunda-CE, 12 de dezembro de 2023.

VITAL ARAÚJO DA SILVA
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por:
Vital Araújo da Silva
Código Identificador:5D691D99

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº038/GAB/2024.

NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES RESPONSÁVEIS
PELAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE
CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os secretários escolares responsáveis pelas escolas
da rede publica municipal de Chaval, Estado do Ceará. Conforme a
tabela abaixo:

SECRETÁRIO ESCOLAR
ESCOLAS
FRANCISCO PEREIRA FONTENELE - CPF
941.855.063-68
E.M.T.I EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA
E.E.F. FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO
CARNEIRO
CENTRO INFANTIL CRIANÇA FELIZ
PAULO
ROGÉRIO
ALVES
ROSA
-
CPF
350.169.733-34

E.M.T.I ANA BRITO DE OLIVEIRA
E.E.F. FRANCISCO PEREIRA FILHO
CRECHE KAROLAYNE DA CONCEIÇÃO
SILVA
ZINETE PEREIRA PASSOS - CPF 385.088.851-72
E.E.F. LUZIA CARDOSO PASSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
PATRICIA ALVES ROSA - CPF 831.697.503-30
E.E.F. FRANCISCO PEREIRA FONTENELE
E.E.F. SÃO PEDRO
E.E.F. LIBÓRIO ADRIÃO DE ARAÚJO
MAURA
PAULA
DOS
SANTOS
-
CPF
724.890.303-53
E.E.F. SANTO ANTONIO
CRECHE MARIA ZELIA DA SILVA SANTOS
E.M.T.I PADRE AMÁDIO VITALLI
ALEXANDRA FONTENELE DE CARVALHO -
CPF 078.458.063-40
E.E.F. MONSENHOR CARNEIRO
E.E.F. MANOEL DA COSTA SILVA
E.E.F. RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 22 de
Março de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:B252A9F5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor de Departamento Regional de
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. CLAUDIVAN
RICARDO DE ALMEIDA SILVA, CPF Nº 862.125.913-34,
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de
2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 22 de
Março de 2024.