DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3424 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
PELA CONTRATADA: KELANE SOARES DA SILVA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE 
SOUZA. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:3ECB6F00 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE 
ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO do município de Ereré, torna público o extrato do 
Aditivo ao Contrato 2022.03.18.12 decorrente do processo licitatório 
na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
PP-001/2022- 
DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE 
FUNILARIA, DE BORRACHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO. CONTRATADA: KELANE SOARES DA SILVA-
MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 15 DE MARÇO DE 2025. ASSINA 
PELA CONTRATADOA: KELANE SOARES DA SILVA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA 
FRANÇA. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A1E1B72E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré, torna público 
o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.18.13 decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
001/2022- DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE 
FUNILARIA, DE BORRACHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: KELANE SOARES 
DA SILVA-MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 15 DE MARÇO DE 
2025. ASSINA PELA CONTRATADA: KELANE SOARES DA 
SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA 
GOMES DO NASCIMENTO. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:094A5415 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município 
de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 
2022.03.18.14 decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-001/2022- DIVERSAS, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS 
MECÂNICOS 
EM 
GERAL, 
DE 
FUNILARIA, 
DE 
BORRACHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS 
OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: KELANE 
SOARES DA SILVA-MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 15 DE 
MARÇO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: KELANE 
SOARES 
DA 
SILVA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:08615366 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (FUNDEB) do 
município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 
2022.03.18.15 decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-001/2022- DIVERSAS, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS 
MECÂNICOS 
EM 
GERAL, 
DE 
FUNILARIA, 
DE 
BORRACHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS 
OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (FUNDEB). CONTRATADA: 
KELANE SOARES DA SILVA-MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 15 
DE MARÇO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: KELANE 
SOARES 
DA 
SILVA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:75D51EC9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE 
MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
DECRETO 608/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024 
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE 
MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE 
LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO 
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública nos dias 28 e 29 de março, datas em que se 
celebra, solenemente, a memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo; 
CONSIDERANDO que o dia 29 de março de 2024 é feriado 
religioso, nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de 
setembro de 1995; 
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o expediente no 
âmbito da Administração Pública Municipal, por ato oficial, para que 
se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e 
entidades públicas, instituições financeiras e comércio, no âmbito do 
Município de Farias Brito; 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual N° 35.903, de 13 de março 
de 2024. 
DECRETA: 
Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo, para os servidores dos 
Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o 
expediente do dia 28 de março de 2024, Quinta-Feira Santa. 
Art. 2º. Nas datas previstas no art. 1º deste Decreto serão 
normalmente assegurados os serviços de urgência e emergência no 
âmbito deste Município. 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.