DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:38C13141
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante
nas Leis Municipais n° 774/2021, 823/2023 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR a Sra. ELISÂNGELA DE OLIVEIRA
PEREIRA, portadora do CPF de nº. 099.214.577-56 e carteira de
Identidade de nº. 2000097203239 SSP/CE, residente e domiciliada na
Rua Dr. Francisco Avelino Portela, 51, São João, Ibiapina – CE, do
Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com
lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as
disposições previstas nas Leis nº. 774/2021 e 822/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros desde 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de março
de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:13C333C3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na
Lei Municipal n° 774/2021, Lei Municipal 824/2023 dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º EXONERAR a Sra. CLAUDINY QUEIROZ GOMES,
portadora do CPF de nº. 032.341.283-16 e carteira de Identidade de
nº. 2000002207061 SSP/CE, residente e domiciliado na Av. Francisco
Luiz de Sousa, 1.640, São João, Ibiapina – CE, para exercer as
funções do Cargo em Comissão de FACILITADORA DA CASA
DE ATENDIMENTO À MULHER IBIAPINENSE, com lotação
na Secretaria de Assistência Social, em consonância com as
disposições prevista na Lei nº. 774/2021 e 824/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros retroativos à data de 01 de março de 2024
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de março
de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:ADE13CD8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 134/2024
Portaria Nº 134/2024
DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio
Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia
12/03/2024, com a finalidade de tratar de projetos que visam atender
demandas do município de Icapuí, especialmente a construção de
Areninha na comunidade de Tremembé, junto ao gabinete do
Deputado Estadual Missias Dias, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 11 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:773D5BA5
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 135/2024
Portaria Nº 135/2024
DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira,
01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),
para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 12/03/2024, com a
finalidade de tratar da reforma da quadra de Ibicuitaba, no Município
de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Evandro Leitão, na
Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
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