DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO:
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0501-
04.122.0049.2.026,
NO
ELEMENTO
DE
DESPESA:
Nº
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 11 DE MARÇO DE
2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:8EC8DC26
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº
2024.03.06.32-PMI.
CONTRATANTES:
ATRAVÉS
DAS
SECRETARIAS
DIVERSAS
(PARTICIPANTES)
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM – CNPJ
Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: R S COMERCIO DE
IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
04.788.639/0001-34, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL, RUBENS DE SOUZA RODRIGUES, PROPRIETÁRIO.
VALOR GLOBAL: R$ 81.284,44 (OITENTA E UM MIL,
DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO
DECRETO
FEDERAL
Nº.
10.024,
DE
20/09/2019,
COM
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO:
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0501-
04.122.0049.2.026,
NO
ELEMENTO
DE
DESPESA:
Nº
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE
2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:50F00F2F
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL –
SPM
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº
2024.03.06.11-PMI.
CONTRATANTES:
ATRAVÉS
DAS
SECRETARIAS
DIVERSAS
(PARTICIPANTES)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL -
SPM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J. M. V.
SANTANA COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
12.565.600/0001-86, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL,
JOSÉ
MARCILTON
VITORIANO
SANTANA,
PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.149,99 (DOIS MIL,
CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.
10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO
MUNICIPAL
Nº.
30,
DE
03/05/2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO:
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1901-
04.182.0058.2.141,
NO
ELEMENTO
DE
DESPESA:
Nº
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE
2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F2A591CA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL –
SPM
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº
2024.03.06.12-PMI.
CONTRATANTES:
ATRAVÉS
DAS
SECRETARIAS
DIVERSAS
(PARTICIPANTES)
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA – CNPJ
Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J. M. V. SANTANA
COMERCIAL
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
12.565.600/0001-86, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL,
JOSÉ
MARCILTON
VITORIANO
SANTANA,
PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.149,99 (DOIS MIL,
CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.
10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO
MUNICIPAL
Nº.
30,
DE
03/05/2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO:
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1301-
15.122.0058.2.106,
NO
ELEMENTO
DE
DESPESA:
Nº
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE
2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B301BB2D
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL –
SPM
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº
2024.03.11.11-PMI.
CONTRATANTES:
ATRAVÉS
DAS
SECRETARIAS
DIVERSAS
(PARTICIPANTES)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL -
SPM
–
CNPJ
Nº.
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA:
RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS-ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB
O
Nº
40.858.196/0001-74,
ATRAVÉS
DE
SEU
REPRESENTANTE
LEGAL,
RAFHAELLA
FIGUEIREDO
RIBEIRO, PROPRIETÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 4.643,33
(QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E
TRINTA E TRÊS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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