DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3424 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO-RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 2301-
08.242.0040.2.144, 
NO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 
2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1F12F684 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 
2024.03.11.12-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA – CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
RAFHAELLA 
F. 
RIBEIRO MOVEIS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
40.858.196/0001-74, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE 
LEGAL, RAFHAELLA FIGUEIREDO RIBEIRO, PROPRIETÁRIA. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.421,67 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E 
VINTE E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 
03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1301-
15.122.0058.2.106, 
NO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 11 DE MARÇO DE 
2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E07A4E47 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 
2024.03.11.12-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA – CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
RAFHAELLA 
F. 
RIBEIRO MOVEIS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
40.858.196/0001-74, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE 
LEGAL, RAFHAELLA FIGUEIREDO RIBEIRO, PROPRIETÁRIA. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.421,67 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E 
VINTE E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 
03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1301-
15.122.0058.2.106, 
NO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 11 DE MARÇO DE 
2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:18488A58 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 
2024.03.06.42-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA – CNPJ 
Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
04.788.639/0001-34, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE 
LEGAL, RUBENS DE SOUZA RODRIGUES, PROPRIETÁRIO. 
VALOR GLOBAL: R$ 78.998,56 (SETENTA E OITO MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E 
SEIS 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1301-
15.122.0058.2.106, 
NO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 
2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FE6766D5 
 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 
2024.03.06.08-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEURB 
– CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J. M. V. 
SANTANA COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº