DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº
2024.03.11.07-PMI.
CONTRATANTES:
ATRAVÉS
DAS
SECRETARIAS
DIVERSAS
(PARTICIPANTES)
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RAFHAELLA F. RIBEIRO
MOVEIS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.858.196/0001-74,
ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, RAFHAELLA
FIGUEIREDO RIBEIRO, PROPRIETÁRIA. VALOR GLOBAL: R$
3.771,67 (TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E
SESSENTA
E
SETE
CENTAVOS).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL
Nº.
10.520,
DE
17/07/2002,
REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE
20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL
Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR,
OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013,
ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE
30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO
ELETRÔNICO-RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO:
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0201-
04.122.0002.2.002,
NO
ELEMENTO
DE
DESPESA:
Nº
4.4.90.52.00.
PUBLIQUE-SE.
IGUATU-CE, EM 11 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:DD25F88D
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº
2024.03.11.14-PMI.
CONTRATANTES:
ATRAVÉS
DAS
SECRETARIAS
DIVERSAS
(PARTICIPANTES)
SECRETARIA
DE
DIREITOS
DA
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA - SDPD – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90.
CONTRATADA: RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS-ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.858.196/0001-74, ATRAVÉS
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, RAFHAELLA FIGUEIREDO
RIBEIRO, PROPRIETÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 2.616,67
(DOIS MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E
SETE
CENTAVOS).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO
DECRETO
FEDERAL
Nº.
10.024,
DE
20/09/2019,
COM
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO:
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 2301-
08.242.0040.2.144,
NO
ELEMENTO
DE
DESPESA:
Nº
4.4.90.52.00.
PUBLIQUE-SE.
IGUATU-CE, EM 11 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BD20CDE7
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº
2024.03.06.37-PMI.
CONTRATANTES:
ATRAVÉS
DAS
SECRETARIAS
DIVERSAS
(PARTICIPANTES)
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: R S COMERCIO DE
IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
04.788.639/0001-34, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL, RUBENS DE SOUZA RODRIGUES, PROPRIETÁRIO.
VALOR GLOBAL: R$ 55.427,46 (CINQUENTA E CINCO MIL,
QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E
SEIS
CENTAVOS).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO
DECRETO
FEDERAL
Nº.
10.024,
DE
20/09/2019,
COM
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO:
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0201-
04.122.0002.2.002,
NO
ELEMENTO
DE
DESPESA:
Nº
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE
2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:3AC2B181
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº
2024.03.06.44-PMI.
CONTRATANTES:
ATRAVÉS
DAS
SECRETARIAS
DIVERSAS
(PARTICIPANTES)
SECRETARIA
DE
DIREITOS
DA
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA - SDPD – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90.
CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.788.639/0001-34,
ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, RUBENS DE
SOUZA RODRIGUES, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$
10.343,46 (DEZ MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS
E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL
Nº.
10.520,
DE
17/07/2002,
REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE
20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL
Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR,
OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013,
ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE
30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023.
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