DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3424 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9A67B1F2 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 
2024.03.11.15-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL - SPA – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RAFHAELLA F. RIBEIRO 
MOVEIS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.858.196/0001-74, 
ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, RAFHAELLA 
FIGUEIREDO RIBEIRO, PROPRIETÁRIA. VALOR GLOBAL: 
DE R$ 1.750,00 (UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA 
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº. 
30, 
DE 
03/05/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 2201-
18.542.0049.2.143, 
NO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 11 DE MARÇO DE 
2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C4B014C0 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 
2024.03.06.45-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL - SPA – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
04.788.639/0001-34, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE 
LEGAL, RUBENS DE SOUZA RODRIGUES, PROPRIETÁRIO. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.723,23 (ONZE MIL SETECENTOS E 
VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 
03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 2201-
18.542.0049.2.143, 
NO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 
2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D7B87DD5 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 
2024.03.06.03-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J. M. V. 
SANTANA COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
12.565.600/0001-86, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE 
LEGAL, 
JOSÉ 
MARCILTON 
VITORIANO 
SANTANA, 
PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.149,99 (DOIS MIL, 
CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº. 
30, 
DE 
03/05/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1701-
04.452.0032.2.137, 
NO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 
2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9DAE9F0D 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 
2024.03.11.03-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RAFHAELLA F. 
RIBEIRO MOVEIS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
40.858.196/0001-74, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE 
LEGAL, RAFHAELLA FIGUEIREDO RIBEIRO, PROPRIETÁRIA. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.336,67 (VINTE E SETE MIL 
TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº. 
30, 
DE 
03/05/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
AO