DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3424 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ISAC CARNEIRO BRAGA, para ocupar o 
cargo em comissão de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0C3E461B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 288, DE 20 DE MARÇO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 25% de seu Salário base, ao Servidor 
LUCIVALDO LUTIFE PESSOA, ocupante do cargo efetivo de 
Agente de Combate as Endemias, portador da matrícula nº 0914112, 
em razão de estar desempenhando função de chefia no Centro de 
Controle de Zoonoses. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada Portaria GAB/PMI Nº 1.149, de 11 de julho de 
2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9CD49F81 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 289 DE 20 DE MARÇO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora 
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES, ocupante do cargo 
efetivo de Agente de Combate as Endemias, portadora da matrícula 
nº 0916467, em razão de estar desempenhando função de chefia no 
Centro de Controle Zoonose. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada Portaria GAB/PMI Nº 1.148, de 11 de julho de 
2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:856887F5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 292, DE 22 DE MARÇO 2024 
 
A PREFEITA MUNCIPAL DE IRAUÇUBA-CE, no uso da 
atribuição legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, e, 
  
CONSIDERANDO os artigos 18 e 19 da Lei nº 14.133 de 1º de abril 
de 2021; Decreto GAB/PMI nº 16, de 01 de março de 2024 e Decreto 
GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de 
aquisições e serviços, conforme segue: 
PRESIDENTE:  
Maria Josiane Carneiro Braga 
Servidora Efetiva - Secretaria de Governo e Planejamento 
  
SECRETÁRIA: 
Alicia Carneiro Braga de Sousa 
Assessor (a) de Apoio Administrativo I - Secretaria de Governo e 
Planejamento 
  
MEMBROS: 
Antonia Zelândia Souza Silva 
Servidora Efetiva - Secretaria de Finanças 
  
Adriana Mesquita Rodrigues 
Servidora Efetiva - Secretaria de Administração 
  
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:76C3BCAD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 293, DE 22 DE MARÇO 2024 
 
A PREFEITA MUNCIPAL DE IRAUÇUBA-CE, no uso da 
atribuição legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, e, 
  
CONSIDERANDO os artigos 18 e 19, da Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021; Decreto GAB/PMI nº 16, de 01 de março de 2024 e 
Decreto GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de 
serviços de engenharia e obras, conforme segue: 
PRESIDENTE:  
Maria Josiane Carneiro Braga 
Servidora Efetiva - Secretaria de Governo e Planejamento 
  
SECRETÁRIA: 
Kessia Maria da Silva dos Santos