DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3424 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
JATI- CE, 17 de Março de 2023. 
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA 
Secretário Municipal de Finanças e Tributos 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:277E48A7 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.19-003 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.19-003 
EXTRATO DO CONTRATO 
Processo 
Administrativo: 
2023.09.19-003. 
Contrato 
nº 
2023.09.19.003-03. 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: OFICINA NN. Objeto: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHEIRO, SOLDADOR. 
JUNTO A SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO Vigência: 
Contado a partir de 22/09/2023 até o dia 22/09/2024, podendo ser 
prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 
14.133/2021. Valor Global: R$ 17.00,00 (Dezessete mil reais). 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: 0401 SECRETRIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Proj/Atividade: 04.122.0001.005.0000 - MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
Ficha: 919 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021. 
JATI- CE, 22 de Setembro de 2023. 
  
Secretaria de Finanças e Tributos 
PATRICIA ROCHA DA SILVA 
Contratante 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:3371B208 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.22-001 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.22-001 
EXTRATO DO CONTRATO 
Processo 
Administrativo: 
2023.02.22-001. 
Contrato 
nº 
2023.02.22.001-01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JATI-CE. Contratado: CICERO ANTONIO DOS SANTOS. 
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
HIDRAOULICA, SANITÁRIA E DE GÁS JUNTO A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JATI-CE. Vigência: Contado a partir de 
24/02/2023 até o dia 29/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos 
do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 
12.000,00 (Doze mil reais). Pago um valor mensal de R$ 1.200,00 
(Mil e duzentos reais). 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: PREFEITURA MUNICPAL DA JATI 
Proj/Atividade: 
04.122.0001.2.021 
MANUTENCAO 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
  
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 15.02.2022. 
  
JATI- CE, 24 de Fevereiro de 2023. 
 
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA 
Secretário Municipal de Finaça e Tributos 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:3D0DD604 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.17-001 
 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.17-001 
EXTRATO DO CONTRATO 
Processo 
Administrativo: 
2023.02.17-001. 
Contrato 
nº 
2023.02.17.001-01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JATI-CE. Contratado: SILVANA GOMES DE FIGUEIREDO. 
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
HIDRAOULICA, SANITÁRIA E DE GÁS JUNTO A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JATI-CE. Vigência: Contado a partir de 
22/02/2023 até o dia 31/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos 
do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 
12.000,00 (Doze mil reais). Pago um valor mensal de R$ 1.200,00 
(Mil e duzentos reais). 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: PREFEITURA MUNICPAL DA JATI 
Proj/Atividade: 
04.122.0001.2.021 
MANUTENCAO 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
  
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 15.02.2022. 
  
JATI- CE, 22 de Fevereiro de 2023. 
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA 
Secretário Municipal de Finaça e Tributos 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:FF62FED8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.17-001 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.17-001 
EXTRATO DO CONTRATO 
Processo 
Administrativo: 
2023.01.17-001. 
Contrato 
nº 
2023.01.17.001-01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JATI-CE. 
Contratado: 
CONSTRUÇÃO 
GOMES. 
Objeto: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO. JUNTO A 
SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO. JATI-CE. 
Vigência: Contado a partir de 20/01/2023 até o dia 20/01/2024, 
podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei 
Federal 14.133/2021. Valor Global: 18.000,00 (Dezoito mil reais); 
Pago um valor mensal de 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).  
Dotação Orçamentária: 
Proj/Atividade: 
04.122.0001.2.021 
MANUTENCAO 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
Fonte: 0701-041210001.2.094 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 15.02.2022 
  
JATI- CE, 20 de Janeiro de 2023. 
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA 
Secretário Municipal de Finaça e Tributos