DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

31/12/2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Davi Fernandes
Soares. Mauriti/CE, 22 de março de 2024.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:3CC133CE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.22.01/GAB.

Extrato de Contrato Nº 2024.03.22.01/GAB. Parte: o município de
Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa SÃO
MARCOS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
Material Permanente e Consumo para atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/Ce. Valor: (R$
10.470,00). Prazo: 31/12/2024. Signatários: José Henrique Carneiro e
Calixto da Silveira Dias. Mauriti/CE, 22 de março de 2024.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:E06DF2E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.02.07.08/SME

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.02.07.08/SME Partes: Município de Mauriti, através da
Secretaria de Educação e a Empresa FERREIRA E LUNA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: REALINHAMENTO DE
PREÇOS REFERENTE à de Gêneros Alimentícios destinados a
Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município
de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE. A mesma contempla todos os programas tais como
Creche, Pré-Escolar, Fundamental, EJA e AEE, objeto do Pregão
Eletrônico n.º 2023.08.14.01/PE/SRP, conforme valores descritos no
aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição
Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da lei n° 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 22 de Março
de 2024. SIGNATÁRIOS: Gilberto Juca da Silva e Cícero Samuel de
Sousa Luna.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:947291AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01/SMS

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO
TERMO
DE
COLABORAÇÃO
Nº
2022.08.08.01/SMS.O
Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE
COLABORAÇÃO
Nº
2022.08.08.01/SMS,
decorrente
da
DISPENSA
DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
2022.08.02.01/DCHP com o INSTITUTO EXCELÊNCIA EM
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, cuja finalidade
realocação
dos
valores
orçamentários.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. nº 57 da Lei Federal 13.019/2014 e art. nº 57 da Lei
Federal 13.204/2015. Mauriti/CE, 07 de fevereiro de 2024. Assina
pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela
CONTRATADA: Daniel Vittor Lima de Oliveira.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E154EEB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.20.06/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.20.06/SPST. Partes:
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção
Social e do Trabalho e a Empresa JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Kit Bebê, que irão integrar o Benefício Eventual
para famílias em situação temporária de vulnerabilidade social,
assistida pela Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do
Município
de
Mauriti/CE.
Valor:
(R$
12.125,00).
Prazo:
31/12/2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Francisco da
Silva Pereira.
Mauriti/CE, 20 de março de 2024.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:A38C3AB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.03.20.01/SPST.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.03.20.01/SPST.
PREGÃO ELETRÔNICO
nº 2023.10.25.01/PE/SRP. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Órgãos
Participantes: Não há órgãos participantes, conforme art. 4, §1º do
Decreto Federal nº. 7.892/2013. Empresa Detentora do Registro de
Preços: JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote
03, valor total de R$ 24.250,00. Prazo: 12 (doze) meses. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Bebê,
que irão integrar o beneficio eventual para famílias em situação
temporária de vunerabilidadesocial, assistida pela Secretaria de
Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/Ce.
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda
Moreira. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços:
Francisco da Silva Pereira. Data da assinatura: 20 de fevereiro de
2024.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:76DC4A17

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.15.01/SMAS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.15.01/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa Leandro
Pedro de Freitas - ME. OBJETO: Contratação de Serviços na Gestão
de condicionalidades de famílias beneficiárias do Programa Bolsa
Família – PBF, bem como assessoria junto à instância de Controle
Social do PBF, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do
Trabalho do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato.
PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 15 de março de 2024. Assina
pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA,
assina pela CONTRATADA LEANDRO PEDRO DE FREITAS.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C0B355CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o
extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante do Pregão
Eletrônico SRP nº 1512.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PERCENTUAL DE
ACRÉSCIMO: Item 01: 59,67%; Item 02: 92,00%; Item 03: 92,00%;
Item 04: 87,35%; Item 05: 90,46%; Item 06: 72,50%; Item 08:
82,50%; Item 09: 66,67%; Item 10: 96,29%; Item 12: 45,79%; Item