DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3424 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
PÚBLICA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0701.15.122.00042.014. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.458,00 (onze mil, 
quatrocentos e cinquenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, 
Obras 
e 
Segurança 
Pública. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) 
da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 22 de março de 2024.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA –  
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5B0E193C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
22032401SECULT 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
22032401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
No 008/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0801.27.122.00042.022. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.33. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.598,00 (dois mil, 
quinhentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): F. DENILSON F. DE OLIVEIRA 
(Titular) da empresa DJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA 
EIRELI. Mombaça - CE, 22 de março de 2024. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0DCA26C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010307/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor PEDRO ALVES DE CARVALHO 
NETO, ocupante do cargo de MEMBRO DA JARI, lotado na 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Publica, a Gratificação 
pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista 
no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
março de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:65FCF2FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010306/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇAO AO 
SERVIDOR SIMÃO CAVALCANTE ARAUJO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor SIMÃO CAVALCANTE ARAUJO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
TECNICO 
DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, lotado na Secretaria de Educação, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 800,00 (oitocentos 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
março de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E3BE923C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010305/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - IGOR 
TEIXEIRA MOTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor IGOR TEIXEIRA MOTA, ocupante 
em comissão do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE 
PROGRAMAS E ROJETOS, integrante da estrutura administrativa 
da Secretaria de Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
março de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:001F49A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010304/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - 
RAIMUNDO PINHEIRO TORRES FILHO