DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. RAIMUNDO PINHEIRO TORRES FILHO,
para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADORES DE
ASSISTENCIA SOCIAL – GDS-5, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009
de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
março de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B2ED8169

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010303/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA
JAQUELINE DE BRITO TORRES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MARIA JAQUELINE DE BRITO TORRES,
para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE
CRECHE – GDS-2, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei
Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
março de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:9DA34280

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010302/2024 - DESIGNA A SERVIDORA ANA
PAULA JOTA BENEVIDES

OPREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no exercício de suas
atribuições legais; com base no Art. 63 ítem III § 2º da Lei Federal nº
4.320/64.
CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes,
extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que
isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança
no dispêndio do erário.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANA PAULA JOTA
BENEVIDES, matrícula 4731834, para no âmbito da administração
pública municipal conferir a nota fiscal de serviços, atestar a efetiva
realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada,
para fins de pagamento, junto a MERENDA ESCOLAR -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - No caso de dúvida quanto ao ATESTO, deve-se buscar
obrigatoriamente auxílio para que o efetue corretamente.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
março de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:99E55B00

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010311/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - DEBORA
DE OLIVEIRA CARVALHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO, para
ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE
MATERIAL E ALMOXARIFADO – GDS-3, junto a Secretaria de
Administração, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de
Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
março de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0D02C796

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010310/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - DALILLA
COSTA MOTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. DALILLA COSTA MOTA, para ocupar, em
comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE FINANÇAS E
PAGAMENTO – GDS-3, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças,
criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
março de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:092FB87F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010309/2024 ATO DE EXONERAÇÃO -
DALILLA COSTA MOTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE: