DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Art 1º - Exonerar a servidora DALILLA COSTA MOTA, ocupante
em
comissão
do
cargo
de
COORDENADORIA
DE
CONTABILIDADE
FINANCEIRA
E
ORÇAMENTÁRIA,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Orçamento e
Finanças.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
março de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:EDEAA4BD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010308/2024 ATO DE EXONERAÇÃO -
DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora DEBORA DE OLIVEIRA
CARVALHO,
ocupante
em
comissão
do
cargo
de
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Orçamento e
Finanças.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
março de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:50734740

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -
CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: RAP SOLUÇÕES
LTDA, COM SEDE À RUA R, Nº 33, GIRÃO MAIA, CENTRO,
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
51.625.458/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 001-2024-DE. TIPO:
MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO A INTERNET, POR
MEIO DE CABO, MODENS E ROTEADORES, COM CONECÇÃO
DE 500 MB DE LINK A SEREM DESTRIBUIDOS EM DIVERSOS
PONTOS
PERTECENTES
A
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MORADA NOVA/CE. DO VALOR DO LOTE I: R$ 7.500,00
(SETE
MIL
E
QUINHENTOS
REAIS).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇOS
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA.,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 01 (UM) DE JANEIRO 2025, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
AURÍLIA MARTINS/ DERIC SAMUEL VIANA DE CASTRO,
MORADA NOVA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024. OLAVO LIMA
DOS SANTOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/CMMN.

Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:689015A7

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -
CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: JSM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA FRANCISCO RAULINO
DA SILVA, Nº 547, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 40.442.065/0001-01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01
DE
ABRIL
DE
2021.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
DISPENSA ELETRÔNICA 002-2024-DE. TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO/LOCAÇÃO
DE
03
(TRES)
IMPRESSORAS DE JATO DE TINTA COLORIDA COM
SISTEMA BULLK INK VELOVIDADE DE IMPRESSAO 33
PAGINAS PPM PRETO E 15 PAGINAS PPM COLORIDO,
CONEXÃO USB E WIRELLS, IMPRESSAO FRENTE E VERSO
COM
SISTEMA
ADF,
COM
TODA
MANUTENÇÃO
E
SUPRIMENTOS TINTA (EXCETO PAPEL) POR CONTA DA
CONTRATADA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 52.880,00
(CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001-
MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.90 – SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA., COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
CMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 08 (OITO) DE
MARÇO 2025, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ JORDESSON
HARLLEY NOBRE DA SILVA, MORADA NOVA-CE, 08 DE
MARÇO DE 2024. OLAVO LIMA DOS SANTOS, AGENTE DE
CONTRATAÇÃO/CMMN.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:C79ACE98

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL