DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3424 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Instalações; Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e 
Instalações, Fonte de Recursos: 1500000000, consignado no 
Orçamento Municipal de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da data de 
expedição da Ordem de Execução de Serviço. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a partir da 
data da sua assinatura. 
  
SIGNATÁRIOS: José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário 
Municipal da Infraestrutura (PELA CONTRATANTE) e José 
Venâncio Pimentel Almeida - Sócio Administrador (PELA 
CONTRATADA). 
  
MORADA NOVA - CE, em 22 de março de 2024. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:37600BAD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230497 - 
IPREMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 - 
IPREMN.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA 
SEDE FUNCIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART, 
EM 
ANEXO.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA 
- 
IPREMN.CONTRATADA: FBSN CONSTRUTORA DA SILVA 
NETOCNPJ 
Nº 
46.548.978/0001-93.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.OBJETO 
DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência relativo ao 
CONTRATO Nº 20230497 - IPREMN por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, encerrando-se 
em 28 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: André Luiz 
da Cunha Chagas (Presidente do IPREMN).ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Borges da Silva Neto (Proprietário)  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:ADAC9A22 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230497 - 
IPREMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 - 
IPREMN.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA 
SEDE FUNCIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART, 
EM 
ANEXO.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA 
- 
IPREMN.CONTRATADA: FBSN CONSTRUTORA DA SILVA 
NETO 
CNPJ 
Nº 
46.548.978/0001-93.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.OBJETO 
DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e 
serviços de engenharia relativo ao CONTRATO Nº 20230497 - 
IPREMN por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 28 de janeiro 
de 2024, encerrando-se em 27 de março de 2024.DATA DA 
ASSINATURA: 
26 
de 
janeiro 
de 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: André Luiz da Cunha Chagas (Presidente do 
IPREMN).ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Borges da 
Silva Neto (Proprietário) 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:86E89FA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0703-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR SAMIA SAMILI LIMA DE ABREU, do cargo de 
provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE 
– SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 
de Março de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:A4916746 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1103-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ANDRE LUCAS FERNANDES DE LIMA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO 
BÁSICA, símbolo CDA7, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 
de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 
2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de Março de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.